quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Siciliano Borges

Migalheiro desde junho/2013.

Advogado do escritório Lobo & de Rizzo Advogados.

Migalhas de peso

Nova regulamentação do ICMS sobre “importados” (Convênio 38/13): pontos de atenção

"Uma das boas notícias trazidas por esse Convênio diz respeito às informações que o contribuinte estará obrigado a indicar na NF-e". Leia

Alexandre Siciliano Borges

28/6/2013
Migalhas de peso

ADIn 2588: acabou mesmo a discussão para "coligadas" fora de "paraíso fiscal"?

No início deste mês o STF finalizou o julgamento da ADIn , que questionava a incidência de IR e CSLL sobre lucros auferidos por empresas coligadas e controladas no exterior. Leia

Alexandre Siciliano Borges e Livia De Carli Germano

17/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.383

...escritório. Inscrições : (31) 2511-8060. Nos dias 9 e 10/6, Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "Lucros no Exterior na Lei 12.973 : alteração na sistemática de tributação em bases universais para tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior", durante a "IFRS Conference 2014", em SP. Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum "O Direito Penal do Inimigo e a Ordem Econômica", dia 10/6, das 9 às 13h, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Na... Leia

6/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.326

...elétrico e agentes institucionais e de serviço". (Clique aqui) Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será palestrante na conferência "Planejamento Tributário Estratégico", promovida pelo IBC - International Business Communications, dias 18 e 19/3, em SP. O advogado palestrará no primeiro dia de evento, às 17h30, sobre "Retorno ou Repatriação do Investimento Estrangeiro - Quais as modalidades existentes e seus efeitos tributários no Brasil". (Clique aqui) O Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório Felsberg Advogados realizará,... Leia

13/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.228

...Sistema Tributário Brasileiro", na Amcham São Paulo. Mediado por Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, o debate tratará das mudanças que afetam as relações comerciais, de produção, consumo e planejamento tributário e seus impactos diretos nas organizações. Ana Luci Grizzi, do Veirano Advogados, será uma das convidadas do evento "Logística Reversa, Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos", promovido dias 22 e 23/10, em SP. A advogada palestra dia 22 sobre o tema "Responsabilidade ambiental na gestão de resíduos de processo produtivo e pós-consumo". Nos... Leia

16/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.222

...Orlando Lobo, Cristiane Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna. Com investimento total estimado em R$ 500 mi, a unidade fabril será em Iracemápolis/SP e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando cerca de mil empregos diretos. Lauda Legal Pare tudo, estimado leitor, e leia a resenha de hoje. Trata-se de mais uma edição de nossa Lauda Clássica, que hoje enfoca nada mais, nada menos, do que a obra "Lições Preliminares de Direito" (27ª edição - 391p.), do professor Miguel Reale. Conforme assinalado por Roberta Resende, o... Leia

8/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.150

...Direitos Humanos do Paraná. (Clique aqui) ICMS O advogado Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, disserta sobre a nova regulamentação do ICMS sobre "importados" - Convênio 38/13. (Clique aqui) Legítima defesa O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira comentam a reação de um advogado a um assalto sofrido na capital paulista, atropelando o roubador, e questionam : ele agiu em legítima defesa ? (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração O Senado dos EUA aprovou... Leia

28/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.141

...coligadas e controladas situadas no exterior. Para os advogados Alexandre Siciliano Borges e Livia De Carli Germano, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, tal decisão fomenta o debate sobre os conceitos de coligada e paraíso fiscal. (Clique aqui) RDC O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, lamenta que o Regime Diferenciado de Contratação não tenha adotado "qualquer medida para prevenir ou remediar a contratação de empresas que são incapazes de prestar o serviço e que, por isso, dão azo a situações de descumprimento de... Leia

17/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.132

..."Discussão sobre elaboração do anteprojeto de Lei de Lavagem", em SP.Alexandre Siciliano Borges, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será um dos debatedores do "Seminário Internacional de Direito Tributário", promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que acontece de hoje a 6/6, em Brasília/DF. O advogado participará da mesa "O cálculo do preço da transferência", no segundo dia do evento. Roseli Garcia, da Boa Vista Serviços S/A, participa amanhã, em Fortaleza/CE, do "1º Congresso Regional de Crédito e Cobrança Norte e... Leia

4/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.090

...Rizzo Advogados anuncia a contratação do advogado tributarista Alexandre Siciliano Borges para o quadro de sócios. Graduado pela USP e mestre em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda, Borges possui vasta experiência em tributação internacional, controle fiscal dos preços de transferência e planejamento fiscal em operações de M&A. VII Concurso de Monografia CESA "A importância das novas tecnologias para a prática do Direito" é o tema do VII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", uma iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações... Leia

2/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.100

MIGALHAS nº 2.100 Leia

12/3/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "Parcelamento Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Parcelamento Tributario" (Editora MP- 434 p.), coordenada por Marcelo Magalhaes Peixoto, Clelio Chiesa e Lais Vieira Cardoso e escrita por varios autores, entre eles Fabio Pallaretti Calcini, advogado do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia, que gentilmente ofereceu este exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta obra da MP Editora tem como objetivo discutir as principais questoes sobre o instituto do Parcelamento Tributario e analisar as caracteristicas dos parcelamentos ja instituidos e que, ate a presente data, d... Leia

21/5/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tributação Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Tributacao Internacional e dos Mercados Financeiro e de Capitais" (editora Quartier Latin, 328 p.), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Fernando Aurelio Zilveti e Roberto Quiroga Mosquera, gentilmente oferecido por Eurico Marcos Diniz de Santi. Confira o ganhador abaixo. Esta obra esta retratada na grade curricular da Escola de Direito, toda formulada a partir de cortes nao mais essencialmente normativos (Codigo civil = direito civil; codigo penal = direito penal; codigo de processo civil = direito processual civil e... Leia

9/1/2006

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