Ana Beatriz Rocha

O texto procura responder questionamento feito por muitos profissionais que assumiram esse papel: O nomeado para ocupar um cargo celetista como Encarregado tem responsabilidade civil na pessoa física?

o projeto de lei 1.179/20, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia – abordado no artigo de Patricia Nymberg -, também traz disposições relacionadas aos condomínios edilícios...

No caso, o consumidor havia comprado três garrafas de refrigerante e, após consumir dois litros de uma delas, notou em uma das garrafas a presença de corpo estranho, semelhante a inseto em decomposição....

Ao julgar o AgInt no AREsp 1.428.473/SP2, o STJ entendeu pelo direito de pessoa idosa, dependente de titular de plano de saúde coletivo, ser mantida nas mesmas condições do seguro após a morte daquele....