sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Luisa Porto Borges

Migalheira desde julho/2006.

Advogada da área cível do escritório Peixoto E Cury Advogados

Migalhas de peso

Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?

Podemos afirmar que 99% dos processos de divórcio que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nesses casos, por que as mulheres continuam a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades? Leia

Ana Luisa Porto Borges

8/3/2012
Migalhas de peso

STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo

O STF declarou que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza uma família para fins legais. Numa decisão histórica, os ministros concluíram, por unanimidade, que a convivência duradoura entre parceiros homossexuais se equivale à união estável entre um homem e uma mulher. Leia

Ana Luisa Porto Borges

11/5/2011
Migalhas de peso

Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário

O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivalente a US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. E um dos pontos que geram mais polêmica, do ponto de vista econômico, é a extensão de uma patente, que gera atualmente um forte impacto sobre as receitas das empresas do setor. Leia

Ana Luisa Porto Borges

10/1/2011
Migalhas de peso

Definição e punição à alienação parental

A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental. Leia

Ana Luisa Porto Borges

23/7/2010
Migalhas de peso

PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família

O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho, em segundo turno, a PEC do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato para que seja possível o divórcio. Leia

Ana Luisa Porto Borges

16/7/2010
Migalhas de peso

A sujeição dos bancos ao CDC

No último dia 7 de junho, os bancos sofreram uma grande derrota com a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela CONSIF (Confederação Nacional de Sistema Financeiro), por nove votos a dois perante o Supremo Tribunal Federal. Leia

Ana Luisa Porto Borges

10/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.829

...alimentos e o homem incumbido de prestá-los", afirma a advogada Ana Luisa Porto Borges, do escritório Peixoto E Cury Advogados. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e se, no caso, ambos são aptos a prover o seu sustento, "por que as mulheres continuam e são orientadas a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades?" (Clique aqui) Argemiro Numa disputa judicial entre o grande e o pequeno, só a malícia e a habilidade de quem já tem a chuteira gasta, aquela que já conhece o "caminho do gol", é que consegue resolver o impasse. Confira a... Leia

8/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.627

...e nem intolerância sobre o assunto. É como opina a advogada Ana Luisa Porto Borges, do escritório Peixoto E Cury Advogados, ao defender que a igualdade dos direitos dos companheiros do mesmo sexo já tem reflexos perante empresas, clubes e planos de saúde. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje, com o Pleno desfalcado. (Clique aqui) 2 - 5ª turma do TST determina que frigorífico pague indenização a ex-empregado como ressarcimento pelas despesas com a compra de produtos de limpeza para lavar o uniforme diariamente. (Clique aqui) 3 - SDI-2... Leia

11/5/2011
Migalhas Quentes

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

...aqui. 16/7/10 - PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família - Ana Luisa Porto Borges - clique aqui. ________________ Leia

17/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.545

... Patentes Advogada do escritório Peixoto E Cury Advogados, Ana Luisa Porto Borges comenta os prós e contras da extensão das patentes. (Clique aqui) Redes sociais Para o advogado Renato Butzer (escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados) a grande arma do consumidor é, nos dias atuais, o clique. Ele defende que o uso de redes sociais beneficiou o consumidor, já que a nova ferramenta ajuda a combater práticas abusivas e, também, a valorizar os bons produtos e serviços. (Clique aqui) Pirataria PL que dá nova redação a quatro artigos do CPP, com o intuito de combater a... Leia

10/1/2011
Migalhas Quentes

Segundo especialista, "decisões da Justiça já extinguem a separação judicial"

...se quer mesmo dissolver o casamento. Mas, na prática, segundo a advogada Ana Luisa Porto Borges, as novas decisões determinam o fim da separação judicial, com a conversão do pedido de separação judicial para divórcio, possibilitando ainda que as demais discussões sejam tratadas no processo de divórcio. ______________ ______________ Leia

7/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.430

... Ponto final A PEC do divórcio é comemorada pela advogada Ana Luisa Porto Borges, do escritório Peixoto E Cury Advogados, que relata, em artigo, o fim de expressões do sistema jurídico como separação judicial, extrajudicial, e a discussão de culpa em sede de divórcio. (Clique aqui) Até tu, acadêmico ! Justiça gaúcha condena por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar na Faculdade de Direito da PUC/RS frequência em audiências judiciais. (Clique aqui) Estatuto de Roma Amanhã, faz 12 anos que o Estatuto de Roma, tratado que instituiu o Tribunal Penal... Leia

16/7/2010
Migalhas Quentes

Empresas e moradores da região do Paraíso sofrem com quedas sucessivas do fornecimento de energia elétrica

Moradores e empresas da região do Paraíso, zona Sul de São Paulo, sofrem há vários meses com problemas constantes de quedas no fornecimento de energia elétrica. As queixas realizadas para a Eletropaulo dão conta de que chegaram a acontecer mais de cinco interrupções no fornecimento de energia elétrica em um único mês (março/2010) em ruas como: Manoel da Nóbrega, Mário de Amaral, Teixeira da Silva, Tutóia e Alameda Santos.... Leia

30/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.452

MIGALHAS nº 1.452 Leia

12/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.451

MIGALHAS nº 1.451 Leia

11/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.450

MIGALHAS nº 1.450 Leia

10/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.123

MIGALHAS nº 1.123 Leia

9/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 993

MIGALHAS nº 993 Leia

23/8/2004

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