segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Ana Luisa Porto Borges
Migalheira desde julho/2006.Advogada da área cível do escritório Peixoto E Cury Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2012
Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?
Podemos afirmar que 99% dos processos de divórcio que envolvem pessoas com poder aquisitivo elevado têm a mulher pleiteando os alimentos e o homem incumbido de prestá-los. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nesses casos, por que as mulheres continuam a pleitear alimentos de forma despropositada às suas reais necessidades?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2011
STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo
O STF declarou que a união entre casais do mesmo sexo caracteriza uma família para fins legais. Numa decisão histórica, os ministros concluíram, por unanimidade, que a convivência duradoura entre parceiros homossexuais se equivale à união estável entre um homem e uma mulher.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Os prós e contras da extensão das patentes e o Judiciário
O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivalente a US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. E um dos pontos que geram mais polêmica, do ponto de vista econômico, é a extensão de uma patente, que gera atualmente um forte impacto sobre as receitas das empresas do setor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Definição e punição à alienação parental
A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2010
PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família
O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho, em segundo turno, a PEC do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato para que seja possível o divórcio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2006
A sujeição dos bancos ao CDC
No último dia 7 de junho, os bancos sofreram uma grande derrota com a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela CONSIF (Confederação Nacional de Sistema Financeiro), por nove votos a dois perante o Supremo Tribunal Federal.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de abril de 2024
CESA empossa Diretoria e Conselho Diretor para o triênio 2024-2027
Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2022
700 advogadas se solidarizam com a ministra Cármen Lúcia por ofensa
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos postos no CC. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 13/1.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Segundo especialista, "decisões da Justiça já extinguem a separação judicial"
Se-pa-ra-ção
Segundo especialista, "decisões da Justiça já extinguem a separação judicial"
A advogada Ana Luisa Porto Borges, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discorre sobre a mudança que ocorreu com o novo texto do § 6º, do artigo 226 da CF/88, que retirou de seu corpo a expressão "separação judicial", e assim gerou polêmica sobre o tema. Para Ana Luisa, a aprovação da nova EC legisla para o futuro e vem ao encontro do anseio da sociedade.
Entretanto, ainda segundo a advogada, "existe uma corrente minoritária – mas ainda de peso – no meio jurídico, que defende a manutenção da...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de março de 2010
Empresas e moradores da região do Paraíso sofrem com quedas sucessivas do fornecimento de energia elétrica
Moradores e empresas da região do Paraíso, zona Sul de São Paulo, sofrem há vários meses com problemas constantes de quedas no fornecimento de energia elétrica. As queixas realizadas para a Eletropaulo dão conta de que chegaram a acontecer mais de cinco interrupções no fornecimento de energia elétrica em um único mês (março/2010) em ruas como: Manoel da Nóbrega, Mário de Amaral, Teixeira da Silva, Tutóia e Alameda Santos....