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André Matheus

Migalheiro desde novembro/2018.
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Advogado atuante na área de mídia e liberdade de expressão, mestre em Direito pela Uerj, doutorando em Direito pela PUC-Rio e sócio do Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados e Vice-presidente da Comissão de Lawfare do IAB nacional.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Legislação de encomenda: O vício de vontade na era geopolítica

VIPAndré Luiz de Carvalho Matheus
O texto analisa a "legislação de encomenda" sob a ótica da doutrina constitucional. Examina como o vício de vontade e a influência estrangeira anulam a soberania, tornando leis compradas nulas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Mineração em Goiás: Lei usurpa competência da União

VIPAndré Luiz de Carvalho Matheus
O texto denuncia a lei 23.597/25 de Goiás por invadir competência da União, gerando insegurança jurídica e atropelando direitos quilombolas em prol de interesses geopolíticos estrangeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

IA e a dissolução da culpa: O alibi tecnologico na guerra moderna

VIPAndré Matheus
Artigo analisa como a inteligência artificial tem sido usada para diluir o dolo em ataques civis, atualizando o conceito de Lawfare. Um olhar crítico sobre a isenção de responsabilidade técnica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2026

O "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare na América Latina

VIPAndré Luiz de Carvalho Matheus e Guilherme Diniz
O texto critica a nova Doutrina Monroe, que usa o "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare para intervir na soberania da América Latina, criminalizar líderes e impor o domínio dos EUA.