terça-feira, 1 de setembro de 2026
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André Matheus
Migalheiro desde novembro/2018.
Advogado atuante na área de mídia e liberdade de expressão, mestre em Direito pela Uerj, doutorando em Direito pela PUC-Rio e sócio do Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados e Vice-presidente da Comissão de Lawfare do IAB nacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026
SLAPP e Lawfare: O uso da Justiça contra a liberdade de expressão
André Luiz de Carvalho MatheusSilenciar vozes críticas exaurindo seus recursos: essa é a estratégia das SLAPPs. O texto expõe o assédio judicial contra a imprensa e cobra escudos legais para proteger o debate público
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2026
Lawfare financeiro: A pressão dos EUA via seção 301 contra o Pix
A pressão dos EUA via seção 301 contra o Pix ilustra o lawfare financeiro: o uso do direito estrangeiro para minar a soberania brasileira e controlar nossa infraestrutura digital de pagamentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026
Seção 301, redes sociais e geopolítica da jurisdição brasileira
O artigo expõe como os EUA usam a seção 301 para rotular decisões do STF/TSE como barreiras comerciais, denunciando um lawfare que viola a soberania e a autodefesa democrática do Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2026
Seção 301 e guerra jurídica
O recente relatório da seção 301 dos Estados Unidos contra o Brasil revela o uso estratégico do direito interno norte americano como instrumento de coerção econômica e política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026
O novo leviatã de dados
O artigo sustenta que o poder das big techs constitui uma reedição do colonialismo mercantil, agora centrado na extração e controle de dados como recurso estratégico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
A verificação etária como ativo de soberania
O artigo alerta sobre os graves riscos à privacidade e à soberania nacional ao exigir dados biométricos para verificação de idade em plataformas estrangeiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Reconhecimento quilombola não existe sem luta
O reconhecimento quilombola não é simples ato declaratório, nem gesto benevolente do Estado, mas resultado de luta social, resistência histórica e produção coletiva de sentido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Legislação de encomenda: O vício de vontade na era geopolítica
O texto analisa a "legislação de encomenda" sob a ótica da doutrina constitucional. Examina como o vício de vontade e a influência estrangeira anulam a soberania, tornando leis compradas nulas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Mineração em Goiás: Lei usurpa competência da União
O texto denuncia a lei 23.597/25 de Goiás por invadir competência da União, gerando insegurança jurídica e atropelando direitos quilombolas em prol de interesses geopolíticos estrangeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
IA e a dissolução da culpa: O alibi tecnologico na guerra moderna
Artigo analisa como a inteligência artificial tem sido usada para diluir o dolo em ataques civis, atualizando o conceito de Lawfare. Um olhar crítico sobre a isenção de responsabilidade técnica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2026
O "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare na América Latina
O texto critica a nova Doutrina Monroe, que usa o "narcoterrorismo" como ferramenta de lawfare para intervir na soberania da América Latina, criminalizar líderes e impor o domínio dos EUA.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2024
STF: Fachin suspende censura a documentário sobre "Operação Calvário"
Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130....