André Roberto de Souza Machado

... Judiciário. (Clique aqui) Cláusula de reajuste O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, discorre sobre as funções da cláusula de reajuste e os atritos decorrentes do IGPM, com o intuito de contribuir para o debate sobre esse polêmico tema. (Clique aqui) Turismo e cultura O advogado Mateus Carrer Lorençato, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda a adoção das medidas emergenciais dos setores de turismo e cultura, como forma de criar um instrumento legal para que o consumidor possa utilizar o mesmo serviço ou ingresso através de remarcação. (Clique aqui) Povos indígenas As...

... que todos têm esse direito?" (Clique aqui)Migalhas Edilícias André Roberto de Souza Machado trata do dever de renegociação no Direito brasileiro, a partir de lições doutrinárias que reconhecem a existência desse dever, como corolário da cláusula geral de boa-fé, insculpida no artigo 422 do CC. (Clique aqui)"Não é hora de judicializar a pandemia"Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) destaca: "As partes contratuais têm que compreender, agora, que haverá perdas econômicas, elas são inevitáveis, e não adianta escolher somente um lado para assumi-las". (Clique aqui)...

... propagação do vírus. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O professor André Roberto de Souza Machado aborda, na coluna de hoje, o impacto nos contratos imobiliários diante da crise. (Clique aqui)Religião na quarentena O IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião emitiu parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena. O instituto considera que muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa. Os advogados Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) e Ives Gandra Martins...

... Judiciário." (Clique aqui) Startups Do escritório SMGA Advogados, André Roberto de Souza Machado e Déborah de Oliveira Abreu, tratando de Startups e Direito Imobiliário, realizam uma breve análise da operação desenhada pela QuintoAndar, hoje desenvolvida no modelo de intermediação de contratos de locação de imóveis residenciais, mas que já demonstra vocação para se tornar um marketplace do setor imobiliário brasileiro. (Clique aqui) ICMS – TUST e TUSD Os advogados Edison Carlos Fernandes e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para...

... (Clique aqui) Cláusulas contratuais de juros De acordo com André Roberto de Souza Machado (SMGA Advogados), costuma ser desafiador para o profissional que milita no Direito Contratual a elaboração e interpretação das cláusulas contratuais que estabeleçam a incidência de juros, sejam eles remuneratórios (compensatórios) ou moratórios. Diante disso, o autor oferece um norte para a elaboração de cláusulas contratuais sobre o tema, apontando direções e sinalizando divergências. (Clique aqui) Honorários - Fazenda Pública O CPC e o Estatuto da Advocacia não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações...

...monetária legal e cláusula de reajuste são analisados pelo advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados. (Clique aqui) Trâmite dos processos Discorrendo sobre as conquistas e desafios do Poder Judiciário nos últimos anos, o advogado Messias Falleiros, da Advocacia Sandoval Filho, trata da morosidade no trâmite dos processos, especialmente em relação aos precatórios alimentares. (Clique aqui) Advocacia feminina Para a advogada Maria Elisa Perrone dos Reis, do escritório Paulo Reis Advogados Associados, o mercado de trabalho e a sociedade ainda são...

...Grande do Norte, 300), às 19h. Migalhíssimas O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, profere palestra sobre "Crise de confiança nos contratos e nas regras legais. Perspectivas e Alternativas para empreender nesse ambiente", dia 10/10, a convite do Instituto de Formação de Líderes, em BH. No dia 18/10, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Passivo Tributário - Como administrá-lo em tempos de crise". O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito e informática Estão abertas as inscrições para o curso...

...crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art. 456 do CC - que trata da cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores -, feita pelo novo CPC. "Seria desejável a manutenção de uma regra específica sobre a responsabilidade na cadeia de alienações, como ocorre no CDC (art. 7º) e no direito cambiário (cadeia de endossos), mas enquanto tal norma não houver, caberá aos juristas a interpretação do polêmico tema, com ou sem o art. 456." (Clique aqui) Imposto...

...no Intercontinental Hotel, em SP. (Clique aqui) O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei 13.097/2015". Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Aspectos jurídicos no uso das redes sociais no ambiente corporativo e pessoal - Quais os limites da regulamentação pela empresa", promovido pela OAB/SP, dia 13/5. (Clique aqui) No dia 18/5, a AASP realizará em sua sede,...

...escritório conta com a experiência de 20 anos do sócio sênior André Roberto de Souza Machado, mestre em Direito das Relações Econômicas, coordenador da pós-graduação do IBMEC e professor dos cursos de pós-graduação e LL.M. do IBMEC, da PUC-Rio, da Escola Nacional da Magistratura, da EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público, e diversas instituições de ensino e pesquisa. Conduzindo a área Empresarial está o sócio sênior Pablo Gonçalves e Arruda, com 14 anos de experiência, professor de Direito Empresarial do LL.M do IBMEC, do LL.M e do MBA da FGV, do curso de pós-graduação da...