Andrea Maia

... governança corporativa (ESG) nas empresas é tema abordado por Andrea Maia e Amanda Federico Lopes Fernandes. (Clique aqui) Porandubas políticas Em suas andanças pelo país, operando como consultor de marketing político, Gaudêncio Torquato conviveu com os mais variados e interessantes perfis de governantes. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso - "A importância dos vistos no planejamento imigratório", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção às Vítimas de Trânsito e nova fonte de custeio da seguridade social", por Marco...

... no voo. Inconformada, a consumidora recorreu. A relatora, Andrea Cysne Fronta Maia, observou que o caso não se trata de overbooking, mas de no show, que se refere ao não comparecimento da cliente no horário definido para embarque. "Não obstante a isto, no que concerne a afirmação autoral que de que a empresa ré havia se negado a prestar amparo diante da situação, não juntou nenhuma prova que evidenciasse o alegado." Por este motivo, negou provimento ao recurso, condenando a consumidora ao pagamento de honorários.  A equipe do Rosenthal e Guaritá Advogados atuou na defesa da companhia aérea.  Processo:...

... denunciados (já condenados – Flávio dos Santos, Adriano dos Santos, Andrea Maia e Marcos Siqueira) o crime de uso de documento falso, qual seja, uma carta copiada por Lucas dos Santos de Souza, na qual foram inseridas declarações sabidamente falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, eis que no documento era atribuída a execução material do crime de homicídio à pessoa diversa da que cometeu e atribuía a pessoas diversas a autoria intelectual e a ordem para a prática do crime de homicídio consumado contra Anderson do Carmo. Os réus respondem também por associação...

... disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Defeito O direito do consumidor à restituição por produto com defeito compreende o valor atualizado, sem abatimento por desvalorização. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. Caso concreto envolve a compra de um Audi 0km que apresentou defeito. (Clique aqui) Responsabilidade na direção TJ/SP condenou empresa de transporte ao pagamento de indenização a gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista. (Clique aqui) Venda casada TJ/SP...

... Consensuais Você já ouviu falar na estratégia do oceano azul? Andrea Maia propõe uma quebra paradigmas e um mergulho no oceano azul da mediação. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Cerca de 90% do comércio internacional é feito pelo mar, sendo que 99% dos contratos marítimos já contêm a cláusula compromissória fazendo escolha pela arbitragem. Sobre o tema, Marcelo Silva Moreira Marques trata da inserção da cláusula escalonada mediação-arbitragem nos contratos marítimos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta uma fotografia da situação...

... abusivas. Ao analisar o recurso da empresa, a juíza relatora Andrea Cysne Frota Maia manteve a sentença por seus próprios fundamentos. “O requerente trouxe aos autos as provas que estavam ao seu alcance, demonstrando o recebimento de três ligações no mesmo dia, bem como das mensagens de cobranças originadas do número da empresa ora recorrente. Além disso, demonstrou ter quitado a última fatura de cobrança um dia antes das referidas chamadas.” A juíza observou também que a defesa se limitou a alegar que o consumidor se encontrava inadimplente, sem indicar qual o vencimento do suposto débito; e que competia...

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ....

...advogados Edson Balbino, Úrsula Freitas, Hamilton Quirino e Andréa Maia e a tabeliã Fernanda Leitão. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, será o mediador. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) Direito da Saúde Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Barra, aos sábados, das 8 às 14h. (Clique aqui) Novo CPC O curso de extensão "O Novo CPC - Sorocaba", da PUC-SP, fornece aos participantes um...

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 1ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (...