Antônio Fonseca

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

...a e in America Latina, Roma, n. 16, p. 161, 2003; PUGLIESE, Antonio Celso Fonseca. Teoria da imprevisão e o novo Código Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 830, p. 12-26, dez. 2004, p. 20-21; KHOURI, Paulo R. Roque A. A revisão judicial nos contratos no novo Código Civil, Código do Consumidor e Lei n° 8.666/93: a onerosidade excessiva superveniente. São Paulo: Atlas, 2006. p. 122-123; FRANTZ, Laura Coradini. Revisão dos contratos. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 105; GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 216. Darcy Bessone, também aceitava a revisão como regra, mesmo...

...A Pena e a Lei, 'Ariano Suassuna' - Editora Nova Fronteira Antônio Augusto Menezes Fonseca, Advogado, , Ponte Nova/MG - Direito ao Esquecimento, 'Luciana de Paula Assis Ferriani' - Editora IASP Antonio Cândido Dinamarco, Advogado Criminal, , São Paulo/SP - Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 'Flávia Piovesan, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli' - Editora Forense Antonio Thales Gouvêa Russo, Advogado, , Franca/SP - Políticas Públicas - Conceitos, casos práticos, questões de concursos - 3ª Edição, 'Leonardo Secchi, Fernando de Souza Coelho e Valdemir Pires' - Editora Cengage Learning Arthur...

...jumping Subprocurador da República e ex-conselheiro do Cade, Antônio Carlos Fonseca aborda as infrações de gun jumping, operação de venda de ativos sem a notificação prévia exigida em lei, e a atuação do Cade. Fonseca destaca ser um desafio a sanção adequada a tais infrações. (Clique aqui) Consumidor A advogada Priscilla Licia Feitosa de Araújo, da banca Martorelli Advogados, tece comentários acerca do Plano Nacional de Defesa do Consumidor, destacando os prazos de trocas das mercadorias consideradas essenciais para o consumo. (Clique aqui) Biografias Rememorando o recente...

...dos procuradores da República Mário Gisi, Denise inci Túlio, Antonio Fonseca, Daniel César Azeredo Avelino, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Walquiria Piccoli, Rodrigo Timoteo Silva, Leonardo Andrade Macedo, Eduardo Henrique Aguiar, Álvaro Manzano, Marco Antônio de Almeida (DF); 2ª menção honrosa: "Atuação do grupo de trabalho Justiça da Transição na coordenação das atividades de persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceção (2008-2012)", dos promotores de Justiça Ivan C Marx, Raquel Elias...

...Psicografada", Renata Soltanovitch - Leud Livraria e Editora de Direito Antônio Augusto Menezes Fonseca, advogado, Ponte Nova/MG - "Dicionário de Direito Tributário", Eduardo Marcial Ferreira Jardim - Editora Noeses Antonio Carlos de Brito, sócio, Ronaldo Martins & Advogados, Brasília/DF - "Teoria dos Direitos Subjetivos", Daniel Brantes Ferreira - GZ Editora Antonio Carlos de Oliveira, proprietário, Avaré/SP - "Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Antonio Carlos dos Santos Filho, advogado, Antônio Carlos dos Santos &...

...Uyehara, São Paulo/SP - "Direitos da Criança e do Adolescente", Antonio Cezar de Lima da Fonseca - Editora Atlas Anderson Giorgi dos Santos, auxiliar administrativo, Universidade Mackenzie, São Paulo/SP - "Raciocínio Lógico para Concursos - 3ª edição", Enrique Rocha - Editora Impetus Anderson Nascimento de Barros, Dobrada/SP - "Juizados Especiais - 15 anos de debates e reflexões", org. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Maria do Carmo Honorio - Editora Fiuza Anderson Yukio Yamada, estagiário, Magrini Neto Advogados Associados, Campo Grande/MS - "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos...

...relator, dr. Brasilino Pereira dos Santos, e do coordenador, dr. Antonio Fonseca, o enunciado decorre da constatação dos elevados níveis de uso que a telefonia celular atingiu na atualidade. Para o relator, a essencialidade é importante para proteger o princípio da confiança, uma vez que certos produtos encerram a expectativa de uso imediato, dispensando o prazo de 30 dias estipulado pelo CDC. Ainda segundo o relator, a inexistência de conceito rígido de "produto essencial" permite que sua aplicação seja feita à luz das particularidades e circunstâncias. Segundo o coordenador, a...

...na Justiça pouco consistente, resultando num custo ainda maior ao SBDC. Antonio Fonseca e Luiz Augusto ainda argumentam que a legitimidade do MP, do ponto de vista material ou de conhecimento da matéria, decorre da sua participação no processo de análise. Distanciar o representante do MPF desse processo somente estimula a litigiosidade judicial, pela possibilidade de contestação posterior em juízo. Legislação A legislação atual assegura ao representante do MPF atuar plenamente nos processos de condutas anticompetitivas, como é caso de cartéis, também conhecido como processo...

...primeiro periódico que da capital do Brasil. Já em 1747, fundara Antônio Isidoro da Fonseca, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios do Capitão-General Gomes Freire de Andrada, uma tipografia, que foi suprimida por ordem do governo de Lisboa. Sorteio A obra "Como Passar em Concursos de Tribunais! Analista 2011" (Foco - 2ª edição - 890p.), coordenada por Wander Garcia, apresenta 4.000 questões comentadas e em ordem de Tribunais - Superiores, TRTs, TREs, TRFs e TJs. Está estudando para concursos ? Aproveite e concorra a um dos dois exemplares, cortesia da editora. (Clique...

...eleição : Ela Wiecko Volkmer, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. Animalesco Câmara de SP aprova, em primeira votação, PL que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos, inclusive espetáculos culturais. (Clique aqui) Porandubas políticas Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato faz uma interessante análise do quadro político que se desenha para a escolha dos candidatos a alcaide da cidade de SP. (Clique aqui) _____________ TV Migalhas dr. Pintassilgo - Barretos/SP Vídeos com entrevistas - Clique aqui Informações sobre...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha....

MIGALHAS nº 1.131