Aristoteles Atheniense

MIGALHAS nº 4.890

MIGALHAS nº 4.887

Professor, ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal, Aristoteles Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira....

Em entrevista à TV Migalhas, o novo presidente, Técio Lins e Silva, falou sobre a prioridade da gestão....

Veja quem ganhou a obra "Advocacia nos Tribunais"....

MIGALHAS nº 2.963

Em cerimônia para comemorar a data, sete profissionais serão condecorados e nova diretoria será empossada....

MIGALHAS nº 2.821

Os 40 membros do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, eleitos em 2/3, vão tomar posse hoje, 16, às 18hs, em sessão plenária na instituição. ...

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará no dia 7/3 96 anos de fundação. Para celebrar a data de forma especial, a Casa de Mendes Pimentel, promoverá uma sessão solene, no dia 3 de março, no Automóvel Clube, quando será outorgada a sete expoentes da carreira jurídica em Minas Gerais a Medalha do IAMG e empossados novos associados. ...

No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas....

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador do TJ/MG pelo instituto do quinto constitucional....

Dispositivo OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, por aclamação, relatório e voto do conselheiro federal por Minas Gerais, Aristoteles Atheniense, com pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para modificação do parágrafo 2° do artigo 5° da Resolução n° 559/2007, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre os honorários advocatícios. O referido dispositivo, conforme o voto, não considera a natureza alimentícia dos honorários advocatícios contratuais, o que infringe os artigos 22 e 23 da L...

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. São seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais têm presença confirmada para a cerimônia: o advogado José Cabral - advocacia, o professor Antônio Augusto Junho Anastasia - magistério jurídico, o delegado de polícia Jesus Trindade Barreto - polícia judiciária (in memorian), o procurado...

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia. O ministro discorreu sobre a biografia e um breve histórico quanto à formação profissional e política de Oscar Corrêa. "Honra-me ter-me cabido suceder Oscar nesta Casa, com a pobreza de minha biografia ante à riqueza de sua trajetória", sa...

STF Plenário presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa Na tarde de hoje, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia. Ao discursar em nome dos demais ministros da Casa, o ministro Sepúlveda Pertence afirmou que recebeu gratificado o convite para representar o Supremo na homenagem. "O convite teve sabor de uma convocação duplamente irrecusável. Para mim, pessoalmente, a solenidade marca a última oportunidade em que me tocará a...

OAB Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto A seguir, a íntegra do discurso proferido ontem (1/2) pelo novo presidente nacional OAB, Cezar Britto, durante solenidade de posse na sede do Conselho Federal da OAB: “A todos, no bom estilo de Norberto Bobbio, as saudações igualitárias da OAB. Não assumo sozinho o honroso cargo de presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil. Uma convergência de quereres toma posse, hoje, nesta tribuna. Cada querer no momento certo, cada um com o seu devido peso. É evidente que a ousadia do querer individual correspondeu à primeira fase....

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade defende o voto aberto nas decisões do Legislativo sobre cassação de mandatos de parlamentares por quebra de decoro. “É a medida mais sensata e suficiente para assegurar a transparência na votação, com a identificação dos votantes, sujeitos, também, ao julgamento de seus eleitores”, defendeu ele, durante audiência pública na Comissão Especial que examina a P...

OAB   Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu   Representantes da Rede Jubileu Sul/Brasil – grupo de movimentos sociais, organizações populares, políticas e religiosas com ramificações na América Latina, Caribe, África e Ásia - reuniram-se ontem (21/11) com o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, para debater os próximos passos em relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 59 - clique aqui) que a OAB move no STF, em prol de uma auditoria na antiga dívida externa brasileira. A dirigente da Unafisco Maria Lucia Fatorelli, a ...

Terminalidade de vida   Conselho Federal de Medicina aprova resolução   A Plenária do Conselho Federal de Medicina aprovou ontem por unanimidade Resolução (resolução ainda não publicada) que aborda a suspensão de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis.   O texto da Resolução afirma que é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que le...

Férias   OAB pedirá hoje no CNJ definição quanto a recesso forense   O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, participa às 14h de hoje (24/10) da sessão do CNJ, durante a qual pedirá uma definição quanto à normatização das férias e recesso forenses. “Nos 27 Estados, não se encontra um sequer que tenha aplaudido o novo sistema, que importa em retardar o julgamento dos recursos devido à impossibilidade das Câmaras funcionarem com a totalidade de seus membros, uma vez que os juízes passaram a ter férias individuais, o que afeta o funcionamento dos órgãos ...

Juiz afastado   OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em Minas   Por provocação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça decidiu no último dia 10, por unanimidade, pelo afastamento do juiz da 1ª Vara de Timóteo/MG, Juscelino José de Magalhães, por diversos crimes tipificados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e, principalmente, desrespeito às prerrogativas da advocacia previstas na Lei 8.906/94 (clique aqui). Entre as várias denúncias contra o juiz acatadas pelo CNJ estão a de tratar com desrespeito advogados, descumprimento de prazos processua...

Preocupação   OAB: Aristóteles alerta para perda de influência da advocacia   O vice-presidente nacional da OAB, Aristóteles Atheniense, manifestou ontem (25/9) em palestra na Universidade de Caxias do Sul/RS sua preocupação com a perda de garantias que a advocacia vem sofrendo ultimamente, com redução do seu papel de indispensabilidade à administração da Justiça. Para ele, “esta se criando uma falsa mentalidade de que o advogado burocratiza o processo e dificulta o acordo entre as partes - e nessa visão míope, quanto menor a presença do advogado ou sua influência, melhor, o que é a...

MIGALHAS nº 1.504

MIGALHAS nº 1.480

MIGALHAS nº 1.467

MIGALHAS nº 1.463

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis. ...

Ministro da Justiça recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS Os assassinatos de cinco advogados do Mato Grosso do Sul nos últimos meses serão examinados por um grupo de criminalistas do Ministério da Justiça, que estudará a possibilidade de os casos serem investigados pela Polícia Federal, como solicitaram ontem (25) representantes da OAB. A informação foi transmitida pelo ministro Márcio Thomaz Bastos durante audiência da qual participaram os presidentes em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense; da Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, Ger...

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense, levará à apreciação da sessão plenária do Conselho Federal da OAB, no próximo dia 5, as conclusões da 3° Encontro de Cortes Supremas dos Estados-partes do Mercosul e Associados. Ele participou da abertura do evento ontem no Supremo Tribunal Federal e o considerou “da maior importância para o estreitamento das relações não só entre os Executivos dessa re...

OAB completa hoje 75 anos   A instituição da OAB completa hoje 75 anos. Em 18 de novembro de 1930, o então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, assina o Decreto n° 19.408 (v. abaixo), cujo artigo 17 cria a OAB como a entidade de classe dos advogados, a ser organizada em todo o território nacional. O ministro da Justiça de Vargas, Osvaldo Aranha, referenda a criação da entidade, sugerida pelo advogado André de Faria Pereira, então procurador-geral do Distrito Federal (Rio de Janeiro) que fora incumbido da redação do projeto de ...

Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção   O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, recebeu ontem convite do deputado Rafael Guerra, coordenador do Grupo Pró-Congresso, para participar de um ato reunindo diversas entidades da sociedade civil, intelectuais e parlamentares com objetivo de debater a ética na política e exigir punição para os envolvidos nos crimes de corrupção apurados pelas CPIs em andamento no Congresso. A reunião acontecerá no próximo dia 22, às 16h, no Salão Nobre do Congresso Nacio...

Aristoteles  Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, representará a entidade no XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, que terá início às 19h de hoje no Hotel Praia Mar em Natal/RN. Organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas, o evento debaterá “O Trabalho como Direito Fundamental”. O congresso acontece até o próximo sábado. O convite aos advogados brasileiros para par...

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton Jo...

Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatórios é economia do governo   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, criticou o descaso do governo quando não arca com o pagamento de suas dívidas judiciais (precatórios) para com os credores internos, e a subserviência com que se comporta em relação aos credores externos. Para Aristoteles, a recusa no pagamento de suas dívidas judiciais é, hoje, uma das principais fontes de economia do governo federal. “Enquanto isso, o ministro Antônio Palocci gaba-se em anunciar que o superávit fiscal do País ultrapassou a...

Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode não voltar   Os deputados federais que receberam verbas supostamente irregulares, e estão renunciando aos mandatos para não ficarem inelegíveis por oito anos, poderão ter as suas candidaturas impugnadas pelo MP ou qualquer cidadão nas eleições do ano que vem.   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma que basta alegar a má fé da renúncia ou desistência do mandato para que a Justiça Eleitoral impeça o registro da nova candidatura. “A renúncia para fugir da cassa...

Estado Democrático de Direito     Confira opinião do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, sobre o direito do advogado exercer a profissão.         ________   "O art. 7º, I do Estatuto da OAB, Lei 8906/94, considera direito do advogado exercer com liberdade a profissão em todo território nacional, ficando-lhe assegurado, ainda, o direito ao sigilo profissional e a inviolabilidade do seu escritório e local de trabalho. O mesmo artigo permite ao advogado comunicar com seus clientes, pessoal e reservadamente, quando esses se acharem presos ou reco...

Pela Ordem   Depois de bate-boca ontem (23/8) com membros da CPI dos Bingos, o advogado Roberto Podval afirmou que vai entrar com representação na OAB e no Conselho de Ética do Senado contra os senadores Leonel Pavan (PSDB-SC), Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o presidente da CPI dos Bingos Efraim Morais (PFL-PB) e um quarto senador que também o atacou durante um depoimento à CPI.   “Espero que a OAB pare de se preocupar apenas com o que o presidente da República tem a dizer sobre o escândalo e olhe pelos advogados, que estão sendo tratados como bobos dentro das CPIs. Os advoga...

OAB entende que defensor público pode advogar contra EstadoNão há impedimento de qualquer natureza para que o defensor público possa advogar, dentro de suas atribuições, contra o Estado ou a Fazenda Pública que o remunera como servidor. Este foi o entendimento firmado hoje pelo Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao responder uma consulta da Seccional da OAB de Minas Gerais. A decisão foi tomada por unanimidade, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro federal Elarmin Miranda (OAB/MT). O presidente do Órgão Especial, Aristoteles Atheniense, vice-...

O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na Internet Brasileira, onde os usuários cadastrados através do seu perfil expõem a sua biografia, manifestam preferências, falam da família, publicam fotos, exibem seus amigos e associam-se a comunidades virtuais interagindo com terceiros que possuem hábitos e interesses comuns, não se dando conta de que devassaram a sua privacidade, tornando-se seres humanos de vidro no mundo digital. ...

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didáticos, a distinção existente entre os termos intimidade e vida privada....

Confira as informações do mundo jurídico paranaense...

Entre os dias 22 e 26 de junho passado, reuniu-se a FIA – Federação Interamericana de Advogados, em Madri, pela primeira vez em sua história, fora do território americano, para discutir temas relevantes, sob a rubrica: “União Européia e América; Processos de Integração, Desafio para os Advogados”....

Comissão de Relações Internacionais da OAB   O presidente da OAB, Roberto Busato, designou no último dia 27 os membros da Comissão de Relações Internacionais da entidade. Confira abaixo os componentes da comissão. ______________________   Portaria n°18/2004   Presidente: Aristóteles Atheniense Vice-Presidente: Aluísio José de Vasconcelos Xavier   Comissão:   Secretário: Clovis Cunha da Gama Malche...

MIGALHAS nº 901

MIGALHAS nº 900

MIGALHAS nº 892

MIGALHAS nº 836