Aristoteles Atheniense

Aristoteles Atheniense

Migalheiro desde março/2006.
Advogado.
A Câmara Baixa
Migalhas de Peso
11/2/2019

A Câmara Baixa

Nem mesmo a existência do busto de Rui Barbosa no Plenário do Senado Federal serviu para conter os alucinados parlamentares, que se envolveram nos lances conturbados na tumultuada escolha do novo presidente. Ante o acontecido, o Senado Federal passou a não merecer o tratamento respeitoso de Câmara Alta que lhe foi atribuído desde os primórdios do Império.
O país das surpresas
Migalhas de Peso
30/3/2007

O país das surpresas

O recente aumento aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, reajustando em 26,5% os subsídios do Presidente da República, de seus 34 Ministros de Estados e 597 congressistas, merece ser considerado uma troça inominável nessa nação onde tudo que há de errado é atribuído aos desajustes sociais.
O bloqueio de bens como ameaça à cidadania
Migalhas de Peso
16/3/2007

O bloqueio de bens como ameaça à cidadania

Assim que assumiu a Advocacia Geral da União, o Dr. José Antônio Dias Tóffoli compareceu ao gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Grace, em companhia do Ministro Guido Mantega, transmitindo-lhe o interesse do Executivo por dois projetos de lei que serão encaminhados ao Congresso no começo de abril. Ao que consta, o Presidente da República está empenhado em promover a agilidade das cobranças dos tributos, sem que isso ocorra através da via própria, que é o Judiciário.
Combate à advocacia aparente
Migalhas de Peso
27/7/2006

Combate à advocacia aparente

Devido à comprovada participação de maus advogados nas insurreições havidas em presídios paulistas, em maio passado, o Conselho Federal da OAB foi questionado sobre a posição que assumiria em relação aos seus filiados comprometidos com aquele trágico episódio. Encontrava-me no exercício transitório da presidência nacional, devido à viagem do presidente Roberto Busato a Espanha, representando a advocacia brasileira em simpósio realizado naquele país.
MIGALHAS nº 4.890
Informativo Migalhas
9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
MIGALHAS nº 4.887
Informativo Migalhas
6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

...P, por dois biênios (1998/02). (Clique aqui) ***Falecimento Aristoteles Atheniense*** Faleceu na manhã de sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Foi também presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/17), onde ocupava a Cadeira nº 37. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Programas assistenciais...
Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense
Migalhas Quentes
3/7/2020

Morre, aos 84 anos, o jurista Aristoteles Atheniense

...eceu na manhã desta sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Era graduado pela Faculdade de Direito da UFMG (Turma de 1959). Presidiu a seccional mineira por dois períodos (1979 a 1983); foi Secretário Geral do Conselho Federal (1993/1995), vice-presidente nacional da OAB (2004/07) e presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (2007/10). Foi conselheiro Federal...
Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira
Migalhas Quentes
8/5/2014

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

...Neto Diretoria Executiva Diretoria de Relações Institucionais: Aristóteles Atheniense Diretoria de Relações Internacionais: Paulo Lins e Silva Diretoria Relações com o Interior: Armando de Souza Diretoria Acadêmica: Pedro Marcos Nunes Barbosa Diretoria de Direitos Humanos: João Luis Duboc Pinaud Diretoria de Legislação e Pesquisa: Aurélio Wander Bastos Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural: Luiz Felipe Conde Diretoria de TV, Comunicação e Imprensa: Sara Bezerra de Menezes Costa de Miranda Diretoria de Informática e Modernização: Antônio Laért Vieira...
Resultado do sorteio da obra "Advocacia nos Tribunais"
Migalhas Quentes
21/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Advocacia nos Tribunais"

...aplica-se muito bem a outro Aristoteles, o de Minas Gerais, o nosso Aristoteles Atheniense.Reza o artigo 5º do Estatuto da Academia Mineira de Letras Juridicas que será admitido à casa o jurista possuidor de notório saber jurídico e com reputação ilibada, mineiro ou residente em Minas Gerais há mais de cinco anos(...).Aristoteles,o nosso,sempre extrapolou todos esses requisitos! Quando jovem de idade, porque sua juventude de espírito perdura, Aristoteles queria ingressar na Marinha de Guerra... Não foi possível.Sorte nossa pois hoje seria,provavelmente,um almirante de navios...
MIGALHAS nº 2.963
Informativo Migalhas
20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...Carvalho Pereira e Raquel Dias da Silveira, é uma homenagem à Aristoteles Atheniense e volta para as questões jurídicas que envolvem o processo civil. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do título "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e que tem a coautoria de Helena Najjar Abdo e Carlos Eduardo Jorge Bernardini, sócios da banca Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das...
IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos
Migalhas Quentes
6/3/2012

IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos

...Fernandes Conselho Superior Adhemar Ferreira Maciel Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense Carlos Mário da Silva Velloso Eugênio Klein Dutra Orlando de Oliveira Vaz Filho Comissão De Seleção Bernardo Ribeiro Câmara José Brígido Pereira Pedras Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Maria Celeste Morais Guimarães Ely Braga Conselho Fiscal - Suplentes Evandro França Magalhães José Marrara Maurício Cerqueira...
MIGALHAS nº 2.821
Informativo Migalhas
27/2/2012

MIGALHAS nº 2.821

...o lançamento do livro "Advocacia nos Tribunais - Homenagem a Aristoteles Atheniense" (Del Rey), coordenado por Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Raquel Dias da Silveira. O evento será no Salão Dourado do Automóvel Clube de Minas Gerais (av. Afonso Pena, 1.394, BH), às 19h. Migalhíssima Dia 7/3, das 12 às 14h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o evento "Segurança na internet e nas redes sociais", em SP. (Clique aqui) Fusões Estão abertas, até o dia 28/2, as inscrições para o curso de extensão "Fusões e Aquisições...
IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial
Migalhas Quentes
1/3/2011

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

...Assim, os agraciados com a Medalha do IAMG são: Advogado - Aristóteles Dutra de Araújo AthenienseGraduado em 1959 pela Faculade de Direito da UFMG, Aristóteles Atheniense foi presidente da seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983) e vice-presidente da OAB nacional (2004 a 2007). Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e diretor da Associação Comercial de Minas. Também é Cidadão Honorário de Belo Horizonte, Uberaba e Salinas. Magistratura - Sônia Diniz VianaDoutora em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, é professora titular de...
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
Migalhas Quentes
6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios
Migalhas Quentes
11/3/2008

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Dispositivo OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, por aclamação, relatório e voto do conselheiro federal por Minas Gerais, Aristoteles Atheniense, com pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para modificação do parágrafo 2° do artigo 5° da Resolução n° 559/2007, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre os honorários advocatícios. O referido dispositivo, conforme o voto, não considera a natureza alimentícia dos honorários advocatícios contratuais, o que infringe os artigos 22 e 23 da L...
IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas
Migalhas Quentes
7/3/2008

IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. São seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais têm presença confirmada para a cerimônia: o advogado José Cabral - advocacia, o professor Antônio Augusto Junho Anastasia - magistério jurídico, o delegado de polícia Jesus Trindade Barreto - polícia judiciária (in memorian), o procurado...
Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa
Migalhas Quentes
11/6/2007

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia. O ministro discorreu sobre a biografia e um breve histórico quanto à formação profissional e política de Oscar Corrêa. "Honra-me ter-me cabido suceder Oscar nesta Casa, com a pobreza de minha biografia ante à riqueza de sua trajetória", sa...
STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa
Migalhas Quentes
1/6/2007

STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa

STF Plenário presta homenagem ao ministro Oscar Dias Corrêa Na tarde de hoje, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia. Ao discursar em nome dos demais ministros da Casa, o ministro Sepúlveda Pertence afirmou que recebeu gratificado o convite para representar o Supremo na homenagem. "O convite teve sabor de uma convocação duplamente irrecusável. Para mim, pessoalmente, a solenidade marca a última oportunidade em que me tocará a...
Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto
Migalhas Quentes
2/2/2007

Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto

OAB Íntegra do discurso de posse de Cezar Britto A seguir, a íntegra do discurso proferido ontem (1/2) pelo novo presidente nacional OAB, Cezar Britto, durante solenidade de posse na sede do Conselho Federal da OAB: “A todos, no bom estilo de Norberto Bobbio, as saudações igualitárias da OAB. Não assumo sozinho o honroso cargo de presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil. Uma convergência de quereres toma posse, hoje, nesta tribuna. Cada querer no momento certo, cada um com o seu devido peso. É evidente que a ousadia do querer individual correspondeu à primeira fase....
Conselheiros federais eleitos da OAB
Migalhas Quentes
1/12/2006

Conselheiros federais eleitos da OAB

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...
OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos
Migalhas Quentes
23/11/2006

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

OAB   Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade defende o voto aberto nas decisões do Legislativo sobre cassação de mandatos de parlamentares por quebra de decoro. “É a medida mais sensata e suficiente para assegurar a transparência na votação, com a identificação dos votantes, sujeitos, também, ao julgamento de seus eleitores”, defendeu ele, durante audiência pública na Comissão Especial que examina a P...
Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu
Migalhas Quentes
22/11/2006

Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu

OAB   Aristoteles discute auditoria da dívida externa com Jubileu   Representantes da Rede Jubileu Sul/Brasil – grupo de movimentos sociais, organizações populares, políticas e religiosas com ramificações na América Latina, Caribe, África e Ásia - reuniram-se ontem (21/11) com o vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, para debater os próximos passos em relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 59 - clique aqui) que a OAB move no STF, em prol de uma auditoria na antiga dívida externa brasileira. A dirigente da Unafisco Maria Lucia Fatorelli, a ...
Conselho Federal de Medicina aprova resolução sobre terminalidade de vida
Migalhas Quentes
10/11/2006

Conselho Federal de Medicina aprova resolução sobre terminalidade de vida

Terminalidade de vida   Conselho Federal de Medicina aprova resolução   A Plenária do Conselho Federal de Medicina aprovou ontem por unanimidade Resolução (resolução ainda não publicada) que aborda a suspensão de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis.   O texto da Resolução afirma que é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que le...
OAB pedirá hoje no CNJ definição quanto a recesso forense
Migalhas Quentes
24/10/2006

OAB pedirá hoje no CNJ definição quanto a recesso forense

Férias   OAB pedirá hoje no CNJ definição quanto a recesso forense   O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, participa às 14h de hoje (24/10) da sessão do CNJ, durante a qual pedirá uma definição quanto à normatização das férias e recesso forenses. “Nos 27 Estados, não se encontra um sequer que tenha aplaudido o novo sistema, que importa em retardar o julgamento dos recursos devido à impossibilidade das Câmaras funcionarem com a totalidade de seus membros, uma vez que os juízes passaram a ter férias individuais, o que afeta o funcionamento dos órgãos ...
OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em MG
Migalhas Quentes
13/10/2006

OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em MG

Juiz afastado   OAB afasta no CNJ juiz que desrespeitou prerrogativas em Minas   Por provocação da OAB, o Conselho Nacional de Justiça decidiu no último dia 10, por unanimidade, pelo afastamento do juiz da 1ª Vara de Timóteo/MG, Juscelino José de Magalhães, por diversos crimes tipificados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e, principalmente, desrespeito às prerrogativas da advocacia previstas na Lei 8.906/94 (clique aqui). Entre as várias denúncias contra o juiz acatadas pelo CNJ estão a de tratar com desrespeito advogados, descumprimento de prazos processua...
OAB: Aristóteles alerta para perda de influência da advocacia
Migalhas Quentes
26/9/2006

OAB: Aristóteles alerta para perda de influência da advocacia

Preocupação   OAB: Aristóteles alerta para perda de influência da advocacia   O vice-presidente nacional da OAB, Aristóteles Atheniense, manifestou ontem (25/9) em palestra na Universidade de Caxias do Sul/RS sua preocupação com a perda de garantias que a advocacia vem sofrendo ultimamente, com redução do seu papel de indispensabilidade à administração da Justiça. Para ele, “esta se criando uma falsa mentalidade de que o advogado burocratiza o processo e dificulta o acordo entre as partes - e nessa visão míope, quanto menor a presença do advogado ou sua influência, melhor, o que é a...
Os limites do monitoramento eletrônico
Migalhas de Peso
28/4/2006

Os limites do monitoramento eletrônico

O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis. ...
Ministro da Justiça recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS
Migalhas Quentes
26/4/2006

Ministro da Justiça recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS

Ministro da Justiça recebe apelo para que PF investigue mortes de advogados em MS Os assassinatos de cinco advogados do Mato Grosso do Sul nos últimos meses serão examinados por um grupo de criminalistas do Ministério da Justiça, que estudará a possibilidade de os casos serem investigados pela Polícia Federal, como solicitaram ontem (25) representantes da OAB. A informação foi transmitida pelo ministro Márcio Thomaz Bastos durante audiência da qual participaram os presidentes em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense; da Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, Ger...
Nova diretoria do IAMG  toma posse em solenidade prestigiada
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...
Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul
Migalhas Quentes
22/11/2005

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul

Segundo Aristoteles Atheniense, encontro de Cortes reforça integração do Mercosul   O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Aristoteles Atheniense, levará à apreciação da sessão plenária do Conselho Federal da OAB, no próximo dia 5, as conclusões da 3° Encontro de Cortes Supremas dos Estados-partes do Mercosul e Associados. Ele participou da abertura do evento ontem no Supremo Tribunal Federal e o considerou “da maior importância para o estreitamento das relações não só entre os Executivos dessa re...
Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção
Migalhas Quentes
18/11/2005

Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção

Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção   O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, recebeu ontem convite do deputado Rafael Guerra, coordenador do Grupo Pró-Congresso, para participar de um ato reunindo diversas entidades da sociedade civil, intelectuais e parlamentares com objetivo de debater a ética na política e exigir punição para os envolvidos nos crimes de corrupção apurados pelas CPIs em andamento no Congresso. A reunião acontecerá no próximo dia 22, às 16h, no Salão Nobre do Congresso Nacio...
Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos
Migalhas Quentes
18/11/2005

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

OAB completa hoje 75 anos   A instituição da OAB completa hoje 75 anos. Em 18 de novembro de 1930, o então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, assina o Decreto n° 19.408 (v. abaixo), cujo artigo 17 cria a OAB como a entidade de classe dos advogados, a ser organizada em todo o território nacional. O ministro da Justiça de Vargas, Osvaldo Aranha, referenda a criação da entidade, sugerida pelo advogado André de Faria Pereira, então procurador-geral do Distrito Federal (Rio de Janeiro) que fora incumbido da redação do projeto de ...
Aristoteles Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Migalhas Quentes
10/11/2005

Aristoteles Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

Aristoteles  Atheniense representa OAB no XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, representará a entidade no XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, que terá início às 19h de hoje no Hotel Praia Mar em Natal/RN. Organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas, o evento debaterá “O Trabalho como Direito Fundamental”. O congresso acontece até o próximo sábado. O convite aos advogados brasileiros para par...
As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época
Migalhas Quentes
8/11/2005

As repercussões do "Bê-á-bá do sonegador", matéria publicada pela revista época

"Que fria !" A revista Época desta semana traz reportagem contando, ipsis verbis, que "escritórios de advocacia ensinam, na maior cara-de-pau, a esconder patrimônio da Receita Federal". A reportagem, como já se vê no intróito, tem linguagem tosca e faz uma generalização que aqui não passaria nem em rascunho. A propósito, sobre a generalização de tratar advogados que têm pústulas com advogados que postulam, Migalhas está em fase final de um projeto que pretende mostrar o quanto isso é fátuo. Voltando à matéria, trata-se de generalização, pois só se fala no caso do escritório de Newton Jo...
Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatórios é economia do governo
Migalhas Quentes
6/10/2005

Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatórios é economia do governo

Aristoteles Atheniense diz que recusa em pagar precatórios é economia do governo   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, criticou o descaso do governo quando não arca com o pagamento de suas dívidas judiciais (precatórios) para com os credores internos, e a subserviência com que se comporta em relação aos credores externos. Para Aristoteles, a recusa no pagamento de suas dívidas judiciais é, hoje, uma das principais fontes de economia do governo federal. “Enquanto isso, o ministro Antônio Palocci gaba-se em anunciar que o superávit fiscal do País ultrapassou a...
Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode não voltar
Migalhas Quentes
26/9/2005

Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode não voltar

Vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma: deputado que renunciar pode não voltar   Os deputados federais que receberam verbas supostamente irregulares, e estão renunciando aos mandatos para não ficarem inelegíveis por oito anos, poderão ter as suas candidaturas impugnadas pelo MP ou qualquer cidadão nas eleições do ano que vem.   O vice-presidente nacional da OAB, Aristoteles Atheniense, afirma que basta alegar a má fé da renúncia ou desistência do mandato para que a Justiça Eleitoral impeça o registro da nova candidatura. “A renúncia para fugir da cassa...
Estado Democrático de Direito
Migalhas Quentes
24/8/2005

Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito     Confira opinião do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Atheniense, sobre o direito do advogado exercer a profissão.         ________   "O art. 7º, I do Estatuto da OAB, Lei 8906/94, considera direito do advogado exercer com liberdade a profissão em todo território nacional, ficando-lhe assegurado, ainda, o direito ao sigilo profissional e a inviolabilidade do seu escritório e local de trabalho. O mesmo artigo permite ao advogado comunicar com seus clientes, pessoal e reservadamente, quando esses se acharem presos ou reco...
Pela Ordem
Migalhas Quentes
24/8/2005

Pela Ordem

Pela Ordem   Depois de bate-boca ontem (23/8) com membros da CPI dos Bingos, o advogado Roberto Podval afirmou que vai entrar com representação na OAB e no Conselho de Ética do Senado contra os senadores Leonel Pavan (PSDB-SC), Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o presidente da CPI dos Bingos Efraim Morais (PFL-PB) e um quarto senador que também o atacou durante um depoimento à CPI.   “Espero que a OAB pare de se preocupar apenas com o que o presidente da República tem a dizer sobre o escândalo e olhe pelos advogados, que estão sendo tratados como bobos dentro das CPIs. Os advoga...
OAB entende que defensor público pode advogar contra Estado
Migalhas Quentes
9/8/2005

OAB entende que defensor público pode advogar contra Estado

OAB entende que defensor público pode advogar contra EstadoNão há impedimento de qualquer natureza para que o defensor público possa advogar, dentro de suas atribuições, contra o Estado ou a Fazenda Pública que o remunera como servidor. Este foi o entendimento firmado hoje pelo Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao responder uma consulta da Seccional da OAB de Minas Gerais. A decisão foi tomada por unanimidade, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro federal Elarmin Miranda (OAB/MT). O presidente do Órgão Especial, Aristoteles Atheniense, vice-...
É possível controlar os abusos no Orkut?
Migalhas de Peso
20/7/2005

É possível controlar os abusos no Orkut?

Alexandre Rodrigues Atheniense
O site de relacionamento social Orkut se transformou em um fenômeno de popularidade na Internet Brasileira, onde os usuários cadastrados através do seu perfil expõem a sua biografia, manifestam preferências, falam da família, publicam fotos, exibem seus amigos e associam-se a comunidades virtuais interagindo com terceiros que possuem hábitos e interesses comuns, não se dando conta de que devassaram a sua privacidade, tornando-se seres humanos de vidro no mundo digital. ...
A privacidade na "ICP-Brasil"
Migalhas de Peso
17/11/2004

A privacidade na "ICP-Brasil"

Alexandre Rodrigues Atheniense
O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didáticos, a distinção existente entre os termos intimidade e vida privada....
Comissão de Relações Internacionais da OAB
Migalhas Quentes
5/5/2004

Comissão de Relações Internacionais da OAB

Comissão de Relações Internacionais da OAB   O presidente da OAB, Roberto Busato, designou no último dia 27 os membros da Comissão de Relações Internacionais da entidade. Confira abaixo os componentes da comissão. ______________________   Portaria n°18/2004   Presidente: Aristóteles Atheniense Vice-Presidente: Aluísio José de Vasconcelos Xavier   Comissão:   Secretário: Clovis Cunha da Gama Malche...