Arthur Coimbra Calixto

... trabalhista. (Clique aqui) Servidores públicos O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o novo Estatuto dos Servidores Públicos, lei 20.756/20, editado pelo Estado de Goiás, trata da incorporação de servidores dos outros poderes do Estado na lei e seus efeitos. (Clique aqui) Lei das S.A. Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, da banca monteiro de castro, setoguti advogados, escrevem sobre a MP 1.040, que facilita a abertura de empresas no Brasil, e suas alterações na lei 6.404/76, lei das sociedades por ações. (Clique aqui) E-commerce A...

... riscos da atividade empresarial. (Clique aqui) PAD O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a importância dos procedimentos administrativos disciplinares e o que é necessário saber sobre os servidores processados. (Clique aqui) Direito Privado Ao analisarem decisão proferida pelo STJ no julgamento do REsp 1.894715/MS, os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Mauri Marcelo Bevervanço Júnior, destacam a controvérsia e complexidade que envolvem a figura do venire contra factum proprium. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... o serviço público? Quem traz o questionamento é o advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o decreto 59.755/20, que tornou definitivo o home office para os servidores do município de São Paulo, em decorrência dos bons resultados obtidos durante a pandemia. (Clique aqui) Mediação e arbitragem Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) propõe que sejam retomados, notadamente no Congresso, os debates acerca de iniciativa legislativa que imponha o requisito da mediação, conciliação ou negociação como condição para a propositura de demandas judiciais, notadamente aquelas decorrentes...

...to mudará no serviço público se aprovada como está? O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, responde. (Clique aqui) Medicamentos – Plano de saúde Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado...

...e atuação coletiva vão acabar? A discussão é posta pelo advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui) Obrigação fiscal As obrigações fiscais, quando não acompanhadas e gerenciadas da forma correta, podem gerar execução fiscais e demais consequências graves. Em artigo, Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) fala da importância da tecnologia para solucionar esses reflexos. (Clique aqui) Economia florestal sustentável Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios) aborda a importância de uma economia florestal sustentável: "O aumento nas taxas do desmatamento apenas escancara...