Arthur Coimbra Calixto

Arthur Coimbra Calixto

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado sócio da Jacó Coelho Advogados, consultor jurídico e pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

... riscos da atividade empresarial. (Clique aqui) PAD O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a importância dos procedimentos administrativos disciplinares e o que é necessário saber sobre os servidores processados. (Clique aqui) Direito Privado Ao analisarem decisão proferida pelo STJ no julgamento do REsp 1.894715/MS, os advogados Dante Olavo Frazon Carbonar e Mauri Marcelo Bevervanço Júnior, destacam a controvérsia e complexidade que envolvem a figura do venire contra factum proprium. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.996
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

... o serviço público? Quem traz o questionamento é o advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o decreto 59.755/20, que tornou definitivo o home office para os servidores do município de São Paulo, em decorrência dos bons resultados obtidos durante a pandemia. (Clique aqui) Mediação e arbitragem Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) propõe que sejam retomados, notadamente no Congresso, os debates acerca de iniciativa legislativa que imponha o requisito da mediação, conciliação ou negociação como condição para a propositura de demandas judiciais, notadamente aquelas decorrentes...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...to mudará no serviço público se aprovada como está? O advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, responde. (Clique aqui) Medicamentos – Plano de saúde Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado...
MIGALHAS nº 4.948
Informativo Migalhas
30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

...e atuação coletiva vão acabar? A discussão é posta pelo advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui) Obrigação fiscal As obrigações fiscais, quando não acompanhadas e gerenciadas da forma correta, podem gerar execução fiscais e demais consequências graves. Em artigo, Elivelton Felipe Rocha de Faria (SmartBPO) fala da importância da tecnologia para solucionar esses reflexos. (Clique aqui) Economia florestal sustentável Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios) aborda a importância de uma economia florestal sustentável: "O aumento nas taxas do desmatamento apenas escancara...