Bernardo Grossi

... sendo uma polêmica na LGPD, mas é necessário adotar, segundo Bernardo Grossi, um discurso mais coerente com a regulação da proteção de dados pessoais que se concebe a partir da aplicação do instituto da culpa presumida em caráter relativo em oposição aos regimes puros da responsabilidade objetiva e subjetiva. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que, por maioria de votos, afastou a técnica de distinguishing quando da aplicação do Tema Repetitivo 1.076. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda...

...originária do legislador, seja ela qual tenha sido." O advogado Bernardo Menicucci Grossi patrocinou a empresa na causa. Processo: RCL 27.170 Confira a íntegra da decisão.

MIGALHAS nº 4.004

Com a grande difusão das comunicações por meio de correio eletrônico, a informatização do ambiente de trabalho vem aguçando a controvérsia acerca da abrangência do poder diretivo do empregador, pois embora tal discussão esteja presente no âmago da doutrina trabalhista desde sua origem, a utilização de novas tecnologias proporciona à empresa o exercício de sua autoridade de maneira muito mais ampla e irrestrita....

MIGALHAS nº 1.330

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Proteção Jurídica do Software" (editora Mandamentos, 124 p.), escrito e gentilmente oferecido por Bernardo Menicucci Grossi. Confira os ganhadores abaixo. A obra analisa, de forma crítica e didática, o regime jurídico aplicável aos programas de computador, permitindo ao leitor a compreensão deste instituto jurídico aliada à interpretação jurisprudencial do tema. O trabalho compreende, entre outros aspectos, temas polêmicos como a delimitação dos programas de computador enquanto sujeitos do direito autoral e das patentes,...

MIGALHAS nº 1.329

MIGALHAS nº 1.328