quinta-feira, 2 de julho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Bruna Rocha
Migalheira desde janeiro/2025.Formada pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Gran Centro Universitário. Cursando Pós-Graduação em Direito Digital e LGPD pela PUC/RS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Holding familiar e ITBI: Transferência de imóveis sem tributação
Bruna RochaO presente artigo analisa a holding familiar como ferramenta de gestão patrimonial e a imunidade do ITBI na transferência de imóveis para integralização de capital social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Deepfakes e o impacto da manipulação no período eleitoral
Este artigo aborda deepfakes e seus efeitos nocivos à credibilidade no período eleitoral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
A autocomposição analisada a partir da duração razoável do processo
A autocomposição pode agilizar processos judiciais, mas sua eficácia ainda enfrenta desafios práticos, gerando dúvida sobre sua real contribuição para a celeridade processual.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - Fomento Público como Medida Propulsora"
A obra ressalta a pertinência do manejo de medidas de fomento público....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020
A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade
A postura impositiva do Estado, assim, vem sendo substituída por uma atuação horizontal, democrática e ponderada, vetorizada pelo princípio constitucional da eficiência e tonificada pela implementação de meios consensuais para a prevenção e resolução de litígios no bojo das relações público-privadas....