Bruno Espiñeira Lemos

... Estados Unidos, Mais Médicos, Cuba e dignidade humana", por Bruno Espiñeira Lemos, advogado. (Clique aqui) - "TST edita precedentes vinculantes e aumenta segurança jurídica na Justiça do Trabalho", por Filipe Flausino Rocha e Lucas de Araujo Ferreira Costa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Dúvidas e incertezas na vigência da reforma tributária a partir de 2026", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O mestre Paulo de Barros Carvalho", por André Mendes Moreira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Terço-constitucional...

... ao Ministro Nilson Naves", organizado por Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho. Dentre os 66 coautores da obra, destaca-se a participação do ministro Nilson Naves do STJ. A obra se constitui em homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves. A inspiração para escrever as breves linhas advém do carinho, respeito e admiração pelo homenageado na presente obra. Aliás, uma homenagem dedicada a um magistrado preocupado com os direitos e as garantias fundamentais e que tão bem julgou os Habeas Corpus que lhe passaram nas mãos,...

... Nascimento. (Clique aqui) Organizada por Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho, a obra "Habeas Corpus Teoria e Prática - Estudos em homenagem ao Ministro Nilson Naves" (Editora D'Plácido - 600p.) será lançada, dia 15/8, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Advogados Luís Eduardo Tavares dos Santos e Laura Santoianni, do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, escreverem sobre "Regime de Bens, Planejamento Patrimonial e Sucessório". (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados...

Recentemente os juristas Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luis Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filhos organizaram um belo livro sobre o habeas corpus em homenagem ao min. Nilson Naves1, obra na qual pudemos participar num dos diversos e excelentes textos em coautoria com Airto Chaves Jr. e Jefferson Carús Guedes2. Este breve escrito, também sobre o habeas corpus, é minha singela homenagem a todos eles, e, por conseguinte, uma segunda laudatio ao homenageado originário. Mas também é uma homenagem ao sentido e amplitude inicial do habeas corpus sob a perspectiva maiúscula de esquecido texto D’Aquino...

... ministro do TCU Bruno de Albuquerque Baptista OABPE 19805 Bruno Espiñeira Lemos OABBA 12770 Bruno Novaes de Borborema OABDF 33806 Cacyone Gomes OABPE 51724 Caio Leonardo OABDF 23904 Camila Baptista de Carvalho Dorna Magalhães OABDF 33441 Camila Barreto Pinto Silva OABSP 114277 Camila Belló OABRS 79701 Camila Galvão e Anderi Silva OABSP 140450 Camila Ribeiro Hernandes OABBA 39533 Camila Spinelli Gadioli OABSP 137880 Camilla Osborn Gomes Nogueira Frussa OABSP 156417 Carla Domiciano de souza OABPA 14535 Carlos Figueiredo Mourão OABSP  92108 Carlos José Santos da Silva OABSP 117609 Carmen da...

... cargos. Histórico De acordo com o advogado Víctor Minervino Quintiere (Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados), trata-se de julgamento histórico no qual foram considerados a declaração de emergência em Saúde Pública da OMS e as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública. Processo: 0000889-46.2021.2.00.0000

... Paraguaio. ___________ *Victor Minervino Quintiere é sócio do escritório Bruno Espineira Lemos & Quintiere Advogados, Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento das Reformas Criminais da OAB-DF.

... Criminais do Distrito Federal - ANACRIM-DF. Sócio do escritório Bruno Espineira Lemos & Quintiere Advogados.

... com a recomendação do CNJ”, afirma o presidente da Anacrim, Bruno Espiñeira Lemos. “O habeas corpus coletivo demonstra a preocupação da OAB/DF, do IGP, da Abracrim e da Anacrim com a saúde da população carcerária do DF, de seus familiares e de toda a sociedade”, acrescenta. Sobre os pedidos de antecipação de progressão, a magistrada entendeu que devem ser feitos caso a caso. “Análises individuais e burocráticas não respeitam o cenário emergencial, tornando a recomendação do CNJ absolutamente sem efeito, já que, quando for levado à cabo, será tarde demais. Deveria a magistrada ter determinado a imediata...

...decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves: Bruno Espiñeira Lemos - BA Reynaldo Andrade da Silveira - PA Mário Roberto Pereira de Araújo - PI Elarmin Miranda - MT Esdras Dantas de Souza - DF Ricardo Villas Bôas Cueva - SP _______________________ Leia mais 22/11/10 - Escolha das listas tríplices para vagas no STJ é adiada - clique aqui. 22/11/10 - STJ define listas para vagas da OAB na tarde de hoje - clique aqui. 20/10/10 - STJ transfere para 22/11 escolha das listas para vagas da OAB no Tribunal - clique...

...decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves : Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas Cueva SP __________________ Leia mais - Notícias 12/9/10 - Vagas no STJ - OAB elabora suas listas sêxtuplas - Veja os escolhidos - clique aqui. __________

...decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves : Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas Cueva SP Festividades É com muita alegria que damos início hoje aos festejos dos 10 anos de Migalhas. Criado despretensiosamente, este informativo completa uma década de informação, cultura e humor na classe jurídica. Emocionados com este registro, agradecemos os leitores, apoiadores (clique aqui) e fomentadores (clique...

...decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves: Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas Cueva SP ____________________

...Ferrario de Almeida AM Aniello Miranda Aufiero BA Bruno Espiñeira Lemos BA Pedro Risério da Silva DF Alde da Costa Santos Júnior DF Amandino Teixeira Nunes Junior DF Dalide Barbosa Alves Corrêa DF Dalton Cesar Cordeiro de Miranda DF Esdras Dantas de Souza DF Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros DF Francisco José de Siqueira DF José de Ribamar Barreiros Soares DF Ricardo Villas Bôas Cueva DF Sebastião Alves dos Reis Júnior GO Ovídio Martins de Araújo MA José...

MIGALHAS nº 2.164

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ. A OAB alega que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro cabe a advogado integrante de lista sêxtupla encaminhada ao STJ, a quem caberia extrair dela uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República. Entretanto, a OAB relata que a lista sêxtupla por ela elaborada e remet...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional. A decisão foi unânime. O TJ/SP determinou a devolução da lista para a OAB/SP sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res...

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promovee desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos. É o vai e vem das listas na justiça brasileira... Entenda os imbróglios ! STJ X OAB Em reunião realizada no dia 12/2 o Pleno do STJ rejeitou a lista de indic...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12. Segundo Cezar Britto, a entidade não mudará a lista de seis nomes que encaminhou ao Tribunal. A seguir acompanhe o impasse. _____________________ Ofício sobre votação O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu ofício (v. abaixo) encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando...

Ofício OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber ofício encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando à OAB que nenhum dos candidatos à vaga de ministro da Corte alcançou, após três escrutínios, os votos necessários para compor a lista tríplice, conforme exigência do artigo 26, parágrafo quinto, do Regimento Interno do STJ. Juntamente com o ofício, o presidente do STJ encaminhou cópia da ata da sessão plenária realizada no último dia 12, na qual a lista sêxtupla enviad...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano passado pela aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Segundo o STJ, nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos três escrutínios realizados. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprov...

Eleição STJ define hoje nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB O Pleno do STJ se reúne hoje às 18h para eleição dos três nomes que comporão a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pela aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no ano passado, destina-se a advogado indicado pela OAB. A entidade encaminhou, em dezembro passado, ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista com os seis nomes dos concorrentes, aprovados pelo Conselho Federal da OAB. São eles: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, ...

MIGALHAS nº 1.835

MIGALHAS nº 1.796

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem do Diário da Justiça da União os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 217, na página 1316. Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estado...

Processo de Seleção OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla, que será encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizará sessão do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporão a lista ao S...

MIGALHAS nº 1.733

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direitos Fundamentais" (Fortium Editora - 478 p.) gentilmente escrita e oferecida por Bruno Espiñeira Lemos, advogado e autor da obra. Sobre a obra : Para uma melhor compreensão do fenômeno da efetivação dos direitos fundamentais, afigura-se importante sua distinção ou mesmo identificação com os direitos humanos. Portanto, surge como oportuna a seguinte indagação: haveria diferença conceitual prática entre tais categorias? E mais. Quando nos referimos aos direitos humanos, não estaríamos tratando dos direitos humanos...

MIGALHAS nº 1.732

MIGALHAS nº 1.731

MIGALHAS nº 1.709