terça-feira, 23 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Bruno Aguiar
result.title

Bruno Aguiar

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado tributarista, sócio do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados.

Migalhas de Peso Reforma tributária – Algumas reflexões sobre o “Day After”
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Reforma tributária – Algumas reflexões sobre o “Day After”

A futura reforma tributária no Brasil propõe a eliminação dos atuais tributos sobre o consumo, substituindo-os por dois novos tributos - CBS e IBS - conhecidos como IVA-Dual, a partir de 2026. No entanto, o sucesso da transição dependerá da aprovação de regulamentações e da implementação de tecnologias fiscais até 2025.
Migalhas de Peso A afronta da MP 1.185 ao instituto das subvenções governamentais
sexta-feira, 22 de setembro de 2023

A afronta da MP 1.185 ao instituto das subvenções governamentais

Estes entes federados estão renunciando receber receitas públicas em seus orçamentos para que, do outro lado, a União abocanhe relevante fatia destas receitas na forma de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Migalhas de Peso O que a Câmara dos Deputados concluiu a respeito da Reforma Tributária?
sexta-feira, 16 de junho de 2023

O que a Câmara dos Deputados concluiu a respeito da Reforma Tributária?

O novo texto substitutivo à PEC 45 ainda não foi divulgado pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, que prometeu apresenta-lo nas próximas semanas.
Migalhas de Peso STJ – Tema 1.182 – Necessária revisão do julgado do STJ pelo STF
quinta-feira, 4 de maio de 2023

STJ – Tema 1.182 – Necessária revisão do julgado do STJ pelo STF

O Supremo Tribunal Federal, a fim de resguardar a ordem constitucional, terá de ser chamado a se manifestar a respeito deste julgado do STJ.
Migalhas de Peso Com modulação e ICMS destacado: Concluída a tese do século
terça-feira, 18 de maio de 2021

Com modulação e ICMS destacado: Concluída a tese do século

Já no tocante à modulação de efeitos, a Ministra Relatora também conduziu o voto da maioria, no sentido da necessária observância do Princípio da Segurança Jurídica e da modificação da orientação jurisprudencial.
Migalhas de Peso STF assegura exclusão do crédito presumido do PIS e da Cofins
segunda-feira, 15 de março de 2021

STF assegura exclusão do crédito presumido do PIS e da Cofins

Não houve manifestação do Supremo acerca de modulação do julgado, de modo que, em princípio, o julgado repercutirá positivamente a situações pretéritas ou futuras, ajuizadas ou não.
Migalhas de Peso O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal
quinta-feira, 4 de março de 2021

O consequencialismo jurídico às avessas da Receita Federal

A Receita Federal, em verdade, acabou se apropriando do mecanismo para, através da Solução de Consulta COSIT 145/20, redesenhar a dogmática jurídica a seu serviço
Migalhas de Peso Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Fim da redução de IPVA das locadoras não observa anterioridade tributária

A pandemia freou o setor e poderá causar prejuízos não esperados para 2020.
Migalhas de Peso Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas

O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha de salários das empresas.