sábado, 27 de abril de 2024

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Bruno José Queiroz Ceretta

Migalheiro desde agosto/2023.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em "Diritto Pubblico" pela Universidade de Roma I "La Sapienza". Mestre em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Membro da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado no Dal Pozzo Advogados.

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Migalhas de Peso Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS

Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta
Hoje, é preciso repensar os modelos de contratação. É necessário que tenham maior dinamismo para atender às demandas atuais de investimentos, que estão sempre sujeitas a alterações.
Migalhas de Peso O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões

Augusto Neves Dal Pozzo, Renan Marcondes Facchinatto e Bruno José Queiroz Ceretta
Caso o esforço não esteja presente, como se pode observar na grande maioria dos casos, espera-se uma atuação contundente dos órgãos de controle enfatizando a necessária concretização dos valores isonômicos insculpidos no texto Constitucional.
Migalhas de Peso Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA
domingo, 20 de agosto de 2023

Metodologias indenizatórias e a recém-editada norma de referência 3 da ANA

Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta
Para aprimorar o sistema, propiciando uma regulamentação mais forte, o marco legal do saneamento básico foi reformado, tentando-se reforçar a segurança jurídica que precisa abranger os investimentos tão necessários.
Migalhas de Peso Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Resolução 19/23, da secretaria de parcerias em investimentos de SP e seus impactos nos contratos de concessão

Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta
A relevância do instrumento está nas suas diretrizes técnicas. Há uma sensível importância nos pontos particulares de que trata, seja para os regulados, seja para os usuários.