Bruno Marques Bensal

A questão de a quem é atribuída a autoria de obras geradas pelo uso de programas de inteligência artificial generativa deve ser dirimida.

O presente artigo objetiva trazer reflexões sobre o uso que se tem feito de ações de produção antecipada de provas como mecanismo prévio ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

O Direito visa atender às necessidades sociais e pacificar conflitos. Este artigo aborda os objetivos da recuperação judicial e a possibilidade de alterar o plano de reestruturação após sua aprovação, destacando um acórdão do STJ que avaliou mudanças na base do plano aprovado pelos credores.

Preparar-se para o inusitado é necessário.

Os últimos dias foram marcados por agitação no mercado e no Poder Judiciário com as notícias e pedidos deduzidos pela constatação de situação de crise nas Lojas Americanas.

A cada vez que o Poder Judiciário é chamado a interpretar a lei 11.101/05 há reflexos diretos no processo empresarial de tomada de decisões.