Bruno Moreira Kowalski

...a maternidade. (Clique aqui) Saneamento básico O advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, comenta sentença favorável obtida pelo município de Joinville em ação ajuizada em face da CASAN, que tinha como propósito obter a retomada dos serviços de água e esgotamento sanitário que eram prestados pela sociedade de economia mista estadual. (Clique aqui) Doenças profissionais A advogada Maria José Giannella Cataldi, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ao falar sobre o estresse no meio ambiente laboral, ressalta que a pandemia...

... Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o advogado Bruno Moreira Kowalski comenta decisão favorável obtida pela ABCON, perante o TJ/MT, que declarou a inconstitucionalidade de duas leis de Colíder/MT, que submetiam os reajustes das tarifas de água e esgoto do município à Câmara dos Vereadores, suprimindo a competência do prefeito. (Clique aqui) Pacto antenupcial A advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, fala da importância do pacto antenupcial como instrumento de proteção empresarial, na medida em que a pandemia aumentou significativamente...

... SS. (Clique aqui) "O real poder da 'canetada'" O advogado Bruno Moreira Kowalski, da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, pondera acerca dos poderes presidenciais em saúde pública. (Clique aqui) "O novo vírus e a velha imprensa" O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, fala do papel da imprensa. (Clique aqui) Gestão de conflitos Celeida Maria Celentano Laporta (Almeida Guilherme Advogados Associados) fala de como o mundo irá emergir pós coronavírus. (Clique aqui) Precatórios Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira...

...contêineres, conhecida como THC2, é o tema analisado pelo advogado Bruno Moreira Kowalski (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). O causídico observa que o Cade decidiu que a cobrança "afeta a natural concorrência no setor porque provoca uma ilegal majoração no preço dos serviços que são prestados pelos recintos alfandegados, na medida e que eles têm de repassar ao consumidor final aquele preço pago aos terminais pela retirada da carga". (Clique aqui) Doações de empresas Em artigo no Valor Econômico, o advogado Walfrido Jorge Warde Júnior (Lehmann, Warde...

...vagas ao mesmo posto. A causa foi patrocinada pelo advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Despesas A ALESP aprovou o PL 696/12, de autoria do Executivo, que altera a lei 8.876/94, que instituiu o Fundo Especial de Despesa - FED - do TJ/SP, para prever a possibilidade do uso do FED para o pagamento do auxílio-alimentação dos funcionários da Corte. Migas 1 - CNJ lança publicação mensal com resumo de decisões do órgão. (Clique aqui) 2 - TRT da 3ª região - Vendedor que recebia ameaças de...

...à reparação do direito postulado na inicial".Para o advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que atuou no processo, a decisão consolida a tendência de os tribunais agirem para preservar direitos inalienáveis do cidadão que se candidata a cargos da Administração Pública por concurso. Processo: 0001896-03.2012.4.03.6123 Veja a íntegra da decisão. ________

...inquérito e afirma que entidades de Guarulhos cumprem o seu papel Bruno Moreira Kowalski O advogado comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público. (Clique aqui)     Como a ANS tem contribuído para o aumento da litigiosidade na saúde Renata Vilhena Silva O desacerto nas contas e a falta de fiscalização das operadoras são alguns dos problemas apresentados pelo órgão regulador que contribuem para o aumento da litigiosidade. (Clique...

...litigiosidade na saúde. (Clique aqui) Arquivamento O advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guarulhos Repercutiu na mídia internacional a paralisação, por determinação judicial, das obras do terminal de passageiros do aeroporto de Cumbica. (MI - clique aqui) Nóis na fita Documento revelado na semana passada...

...acerca da súmula vinculante 13, servem de gancho para o advogado Bruno Moreira Kowalski, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fazer um alerta quanto à necessária precaução que juízes, advogados e administradores públicos devem ter com a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes. (Clique aqui) Insider Trading O causídico Marcio Zuba de Oliva (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) faz valiosas anotações sobre o tipo penal que trata do uso indevido de informação privilegiada (Insider Trading), constante no art. 27-D da lei de...