domingo, 11 de janeiro de 2026
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Bruno Zampier
Migalheiro desde junho/2010.Doutor e mestre em Direito Privado - PUC Minas. Delegado de Polícia Federal, Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Professor de Direito Civil no Curso Supremo em Belo Horizonte. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Fake news: O Brasil necessita de um marco legal
Será que o Brasil deveria ter leis específicas que promovam a prevenção e o combate à proliferação intensa de fake news?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Cobrança extrajudicial de dívidas prescritas: Limites legais e serasa limpa nome
O artigo examina a possibilidade da cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, analisando as implicações legais da prescrição no CC e no CDC....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024
A herança no mundo digital
Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2024
Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet
Necessidade de modernização do Direito na era digital é crucial, especialmente com a centralidade dos provedores de serviços online....
Migalhas de Peso
domingo, 29 de outubro de 2023
Fiscalização dos contratos administrativos e inovações tecnológicas: dos carimbos à inteligência artificial
Rafael Carvalho Rezende OliveiraA implementação da Administração Pública digital no cenário brasileiro apresenta, ainda, intensos desafios, especialmente pela dificuldade de democratização ampla do acesso à internet e as limitações de determinados Entes federados, especialmente Municípios, na realização de investimentos e utilização efetiva de ferramentas tecnológicas....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
Herança digital e partilha de bens virtuais
A herança digital não é uma novidade no mundo do fato, vivemos em um mundo cada vez mais moderno....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2019
Saraiva Aprova reformula Maratona OAB que terá mais de 40h de revisão
Curso preparatório promove evento para 1ª fase da OAB com seis dias de revisão e conteúdo gratuito para o estudante a partir de 24/6....