sexta-feira, 10 de maio de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.847

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Camilla Pavan da Costa
result.title

Camilla Pavan da Costa

Migalheira desde maio/2023.

Advogada, especialista em Direito Ambiental pela PUC/PR e em Direito Processual Penal pela Univali.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Migalhas Edilícias No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
quinta-feira, 11 de maio de 2023

No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?

Marcos André Bruxel Saes, Eduardo dos Anjos Saes e Camilla Pavan da Costa
No Direito Ambiental brasileiro há muita criatividade na criação e/ou interpretação de princípios ou pseudo princípios. E o "princípio"(!) da prevalência da norma ambiental mais restritiva é um claro exemplo disso.