sexta-feira, 30 de janeiro de 2004O processo de construção de uma sentença
Carlos Almiro Melo
A função do juiz é fazer acontecer a justiça nos conflitos existentes no seio da sociedade, através da sentença. No processo de construção de uma sentença, lida o juiz não só com conflitos reais entre as partes, como também, com conflitos ideológicos, que quase sempre estão presentes entre as partes, entre as partes e o Estado (expresso nas leis), entre o juiz e as partes e entre este e o próprio Estado....