domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Carlos Nogueira
Migalheiro desde janeiro/2024.Advogado do Battaglia & Pedrosa Advogados. Atuante no Direito do Trabalho. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de abril de 2024
Segundo advogado, epidemia de dengue aumentou afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos municípios para evitar a proliferação do mosquito....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Battaglia & Pedrosa Advogados amplia equipe
Katia Matos irá atuar na área do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, e o advogado Carlos Nogueira, na área Trabalhista....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Luana Sarkis é coautora do livro "Direito médico e da saúde"
Advogada atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
A “ampliação do círculo de intérpretes da Constituição” (HÄBERLE, 2002) como método de controle de constitucionalidade de decisões da Corte Suprema
O controle de constitucionalidade, na sua concepção tradicional, é exercido tanto pelos poderes Legislativo e Executivo (controle preventivo), como pelo poder Judiciário (controle repressivo e, excepcionalmente, preventivo)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda....