segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Roberto de Oliveira
Migalheiro desde agosto/2018.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018
MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento
Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica).
TV Migalhas 
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Antonio Carlos Oliveira Freitas explica plataforma "AASP Verifica" para registrar prova online
TV Migalhas 
sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Agro e meio ambiente tem que convergir, ressalta Antonio Carlos de Oliveira Freitas
TV Migalhas
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas 
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Antonio Carlos de Oliveira Freitas - A nova lei 13.986/20 e o agronegócio
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de abril de 2008
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
Vai e vem das listas
STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional
O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional. A decisão foi unânime.
O TJ/SP determinou a devolução da lista para a OAB/SP sob o argumento de que não estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de setembro de 2005
Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advogados, para integrar o TJ/SP. Concorreram 61 candidatos a quatro vagas e 66 candidatos a uma vaga. As audiências para sabatinar os candidatos ocorreram nos dias 20 e 21 de setembro. No início dos trabalhos, o Conselho, a pedido do presidente D'Urso, fez um minuto de silêncio em homenagem a Pinheiro Neto, falecido nesta data.
Houve votação independente...