segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Roberto de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso

MP 844/18: Considerações sobre as fragilidades do novo marco regulatório do saneamento

Fundado no critério da especialidade para a interpretação de normas (lex specialis derrogat legi generali), podemos afirmar que a MP (enquanto norma geral) não pode afastar a incidência do Estatuto da Metrópole (norma específica). Leia

Carlos Roberto de Oliveira

7/8/2018
Migalhas Quentes

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisao do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer a vaga do quinto constitucional. A decisao foi unanime. O TJ/SP determinou a devolucao da lista para a OAB/SP sob o argumento de que nao estariam preenchidos os requisitos constitucionais (artigo 94 - clique aqui) quanto a dois dos advogados indicados pela entidade. Segundo o TJ/SP, um res... Leia

11/4/2008
Migalhas Quentes

Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/SP define listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/SP se reuniu esta semana para eleger cinco listas sextuplas de candidatos ao Quinto Constitucional, classe dos Advogados, para integrar o TJ/SP. Concorreram 61 candidatos a quatro vagas e 66 candidatos a uma vaga. As audiencias para sabatinar os candidatos ocorreram nos dias 20 e 21 de setembro. No inicio dos trabalhos, o Conselho, a pedido do presidente D?Urso, fez um minuto de silencio em homenagem a Pinheiro Neto, falecido nesta data. Houve votacao independente... Leia

23/9/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 704

Migalhas nº 704 Leia

24/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 702

Migalhas nº 702 Leia

20/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 684

Migalhas nº 684 Leia

26/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 673

Migalhas nº 673 Leia

9/5/2003

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