quinta-feira, 25 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.837

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Carolina Mascarenhas
result.title

Carolina Mascarenhas

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada da área de Reestruturação e Insolvência do Machado Meyer Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial
terça-feira, 10 de outubro de 2023

TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Caio Vieira
O acórdão do TJ/SP também tem a peculiaridade de enfrentar o tema à luz de recentes reformas legislativas que parecem reafirmar a opção legislativa pela exclusão das entidades não empresárias do microssistema de insolvência empresarial, ressalvadas as exceções expressas feitas pelo legislador.
Migalhas de Peso Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial

Renata Oliveira, Cássio Gama Amaral, Carolina Mascarenhas e Leticia Aureliano Florentino
Por atuar como mero intermediário da operação, o representante de seguros não é o titular dos prêmios de seguros, de modo que os valores arrecadados não podem ser utilizados para o fomento de suas atividades ou pagamento de credores.
Migalhas de Peso Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Bruno Eduardo Pereira Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes
O adquirente de unidade futura e o financiador do empreendimento respectivo que, levando em consideração a adoção do regime de afetação, opte por aplicar seus recursos na incorporação imobiliária terão maior segurança jurídica quanto ao negócio realizado, tendo em vista que a decisão tomada pelo STJ não mitiga o caráter de proteção de regime de afetação em face de eventual pedido de recuperação judicial.
Migalhas de Peso Fianças bancárias e recuperação judicial: novos contornos
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Fianças bancárias e recuperação judicial: novos contornos

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Caio Aranha Saffaro Vieira
O tema ainda divide opiniões e não há um pronunciamento das cortes superiores em caráter vinculante.
Migalhas de Peso Novação do plano de recuperação não atinge credores concursais que optaram por não apresentar habilitação retardatária?
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Novação do plano de recuperação não atinge credores concursais que optaram por não apresentar habilitação retardatária?

Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas e Nathália Vargas
No caso, os credores deram início à cumprimento de sentença e recorreram contra decisão que determinou a retificação do cálculo dos seus créditos até a data do ajuizamento da recuperação judicial, para que fosse expedida certidão para habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial.
Migalhas de Peso Dez novos enunciados sobre direito falimentar são aprovados pela II Jornada de Direito Comercial
segunda-feira, 11 de maio de 2015

Dez novos enunciados sobre direito falimentar são aprovados pela II Jornada de Direito Comercial

Gláucia Mara Coelho, Renata Martins de Oliveira e Carolina Mascarenhas
Os enunciados consolidaram importantes conceitos e posições a respeito de institutos e princípios fundamentais do Direito Falimentar.