quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Anna Carolina Abrantes

Migalheira desde setembro/2021.

Atua em demandas envolvendo direito civil, comercial, falimentar e bancário. Advogada no Machado Meyer Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Bruno Eduardo Pereira Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes
O adquirente de unidade futura e o financiador do empreendimento respectivo que, levando em consideração a adoção do regime de afetação, opte por aplicar seus recursos na incorporação imobiliária terão maior segurança jurídica quanto ao negócio realizado, tendo em vista que a decisão tomada pelo STJ não mitiga o caráter de proteção de regime de afetação em face de eventual pedido de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Crédito com garantia fiduciária de terceiro: sujeição ou não à recuperação judicial do credor respectivo?

Renata Oliveira, André Ericsson e Anna Carolina Abrantes
Novos julgamentos sobre a situação das garantias de terceiro na recuperação judicial e seus efeitos permitirão verificar se, de fato, há um alinhamento do entendimento da corte superior ao disposto no enunciado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

CNJ aprova recomendação para padronizar os documentos que instruem pedidos de recuperação judicial

Renata Oliveira, André Ericsson e Anna Carolina Abrantes
A padronização implementada por esta Recomendação, que segue prática já implementada em outros países, como é o caso dos Estados Unidos, representa um avanço no cenário nacional, tendo em vista que tende a facilitar o exame dos requisitos para autorização de processamento da recuperação judicial.