domingo, 23 de junho de 2024

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Cleo Groeninga de Almeida

Migalheiro desde julho/2023.

Empreendedor, loteador e investidor. Sócio da CGA Investimentos e Participações e sócio e CRO da Hent Crédito para Loteadores.

Colunas - Migalhas Edilícias Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?

Qualquer decisão que venha a determinar a rescisão de um contrato com alienação fiduciária sob argumento de que loteador não pode ser credor fiduciário, além de violar os preceitos do §2º, do art. 5º, da lei 9.514, afronta os art. 22 retro transcrito.