sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Feitosa Naruto
Migalheiro desde abril/2025.Sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, atua nas áreas de Imobiliário, Cível, Consumidor e Empresarial. Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestrado em Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
A obrigatoriedade de intimação prévia em sessões virtuais: Análise do REsp 2.136.836/SP e os limites da celeridade processual
STJ anula acórdão por ausência de intimação prévia e reafirma que a celeridade processual não pode se sobrepor às garantias do contraditório e da defesa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025
STJ afirma que condição de idoso não presume dano moral em contratação fraudulenta de empréstimo: Análise do REsp 2.161.428/SP
STJ decide que idade avançada não presume dano moral em fraude bancária, exigindo prova concreta de abalo para indenização.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.141
... REsp 2.136.836/SP e os limites da celeridade processual", por Daniel Feitosa Naruto (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "BRICS: Bússola da IA global", por Tamires Freitas (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.350 do STJ: A flexibilização das hipóteses de alteração da CDA frente à segurança jurídica", por Flávio Vieira Campos Silva (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Exame do art. 19 do Marco Civil da Internet com serenidade e em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal:...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.118
... Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim, Sofia Temer, entre outros. Daniel Feitosa Naruto, de Ernesto Borges Advogados, também integra a coletânea com um artigo sobre o cabimento da ação rescisória por violação a precedente judicial.
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Reestruturação e Insolvência, Resolução de Disputas" sobre "STJ reconhece que cooperativas de saúde podem requerer recuperação judicial" (clique aqui). Divulgou também "Projeto de Lei 2338/23 - Status atual e perspectivas sobre a Regulação de Inteligência Artificial no Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Começou ontem, em Cabo Verde,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.082
... fraudulenta de empréstimo: Análise do REsp 2.161.428/SP", por Daniel Feitosa Naruto (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão do STF determinando a suspensão das ações sobre pejotização em todo o país", por Henrique Soares Melo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
- "Entre linhas e assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva", por Taina Pereira dos Santos e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "ANTT promove debate sobre o chamamento público de ferrovias", por Isadora França Neves (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "A (in)utilidade...