quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Daniel Rivera

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Migalheiro desde julho/2020.

Advogado (Societário e M&A). Bacharel em Direito pela PUC-RIO. Pós-graduado: LL.M em Direito: Negócios na FGV-RIO. Mestrando em Direito Civil pela PUC-RIO.

Migalhas de peso Por uma funcionalização do fato jurídico
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Por uma funcionalização do fato jurídico

A teoria do fato jurídico ainda tem relevante importância no ordenamento brasileiro, sendo certo que há necessidade de reconstruí-la, sob a perspectiva funcional do fato jurídico, de modo a valorar todo o ordenamento, com o escopo de concretizar a tutela jurídica da pessoa humana e atingir o objetivo solidarista constitucional.
Migalhas de peso Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
terça-feira, 28 de julho de 2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.