Fábio A. Figueira

Fábio A. Figueira

Migalheiro desde julho/2020.
Sócio de Veirano Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ).
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Empreendimentos e Participações Ltda. Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Leonardo Maniglia Duarte e outros Relator:  onselheiro Olavo Zago Chinaglia 18. Ato de Concentração nº 08012.000078/2011-68 Requerentes: Standard Logística e Distribuição S.A., ALL - América Latina Logística S.A. e Brado Logística e Participações S.A. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº 08012.004630/2011-97 Requerentes: Capime do Brasil...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Beteiligungsgesellschaft GmbH & Co KG e Evonik Steag GmbH. Advogados: Fábio Amaral Figueira, Anna Rita Peltier, Mariana Villela Corrêa e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 39. Ato de Concentração nº 08012.001435/2010-24 Requerentes: Valesul Alumínio S.A. e Alumínio Nordeste S.A. Advogados: Luis Felipe Rocha Seabra, Camilla Reis Claudio Soares e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40. Ato de Concentração nº 08012.003414/2010-43 Requerentes: Stago International S.A.S. e Trinity Biotech PLC. Advogados: Flávio Lemos Belliboni,...
Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19
Migalhas Quentes
14/1/2011

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

...Educação Ritter dos Reis Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fábio Amaral Figueira, Ronaldo Camargo Veirano e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 6. Ato de Concentração nº 08012.011800/2010-17 Requerentes: EDP - Energias do Brasil S.A. e Heber Participações S.A. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Ato de Concentração nº 08012.012153/2010-52 Requerentes: CD&R Allied Holdings L.P. e Atkore International Group Inc. Advogados:...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
6/7/2010

Correspondente premiado

...12.112/2009" (131p.), escrita por Brunno Pandori Giancoli e Fábio Vieira Figueira e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. A Lei do Inquilinato é, sem dúvida, um dos principais diplomas do direito civil brasileiro, tendo em vista que as relações locatícias, em seus mais variados matizes, representam uma importante relação jurídica de nossa sociedade. A edição da lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, trouxe importantes inovações materiais e processuais à lei do inquilinato, e todas elas certamente refletirão decisivamente no mercado imobiliário. Este livro tem por objetivo...
Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
Migalhas Quentes
2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 1ª sessão) Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...
Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje
Migalhas Quentes
28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio Corrêa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...
Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...
Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã
Migalhas Quentes
7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE Data: 8.8.2007 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 3ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9
Migalhas Quentes
11/9/2006

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   2. Ato de Concentração nº 08012.005749/2006-10   *Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 1ª semana)   *Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Gen...
CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária
Migalhas Quentes
20/6/2006

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...
CADE - Ata da sessão de 31/5
Migalhas Quentes
31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...