Daniel Charliton

Com olhar sensível e técnico, o volume 5 da coleção traz a lei Maria da Penha sob a lente do STJ, revelando como o Direito da Família enfrenta e combate a violência de gênero....

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....

MIGALHAS nº 5.485

MIGALHAS nº 5.054

MIGALHAS nº 4.673

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Através da Análise Econômica do Direito faz-se uma análise crítica dos impactos decorrentes da aplicação de institutos jurídicos, servindo como instrumento auxiliar na hermenêutica jurídica....

MIGALHAS nº 3.688

MIGALHAS nº 3.687

Deficiências e ineficiências dos atendimentos de call centers são publicamente conhecidas....

MIGALHAS nº 3.191

MIGALHAS nº 2.978

Jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e conviveu com o padrasto por dez anos....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.120

Sorteio de obra Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Advocacia Pública – Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial – 412p.), título que busca levar ao conhecimento dos cidadãos do Estado de São Paulo e do país a relevância das atribuições que a PGE/SP exerce, assim como o zelo e o respeito com que trata o interesse público. Dois exemplares do livro foram gentilmente oferecidos para sorteio pelo procurador Carlos José Teixeira de Toledo. Secretaria de Estado da Cultura, Conselho Federal da OAB e o escritór...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.Sobre a obra : Aurélio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissão no Direito Tributário Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros Clélio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social...

Apesp Eleições para nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo realizará eleições para a sua nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Assessor. O pleito ocorrerá amanhã nas Procuradorias Regionais do Interior de São Paulo e na sede da PGE em Brasília e na próxima quinta-feira, 13/3, na Capital e na Grande São Paulo. A nova Diretoria e o Conselho Fiscal cumprirão mandato de dois anos, entre 1/4/2008 e 31/3/2010. Os três novos membros comandarão o Conselho Assessor por quatro anos, entre 1/4/2008 e ...

Cobrança   Execução de nota promissória realizada por factoring não é válida, decide TJ/SP   O TJ/SP concedeu à empresa Kentec Eletrônica Ltda. o direito de reaver seus bens que tinham sido penhorados após a execução de uma nota promissória realizada pela Tetrafac Fomento, que havia realizado uma operação de factoring sobre duplicata mercantil. Conforme o entendimento do Desembargador Ulisses do Valle Ramos (Apelação n.º 7060871-4), ao pretender cobrar regressivamente o total do valor da duplicata adquirida, omitindo o natural deságio, a Tetrafac praticamente confessou que nada mais fez...