Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

... retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial", por Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui) - "Assimetria x isonomias regulatórias entre bancos e fintechs", por Thays Bertoncini da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui) - "A ANPD, o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador", por Gabriel Cosme de Azevedo e Leonard Manoel Ferreira Marques (Bento Muniz Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando...

... categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor René Dotti foi reconhecido como "altamente recomendável" pelo guia "Transactions and Deals", publicado anualmente pela "Leaders League", uma das mais renomadas publicações internacionais do segmento jurídico. No ranking, os advogados e coordenadores do Núcleo de Direito Criminal do escritório, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, foram laureados na área de Direito Penal Empresarial. A análise é resultado de uma pesquisa que considera o feedback de especialistas, empresas privadas e públicas, e...

...r no topo da banca. Integram ainda o novo quadro societário Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, Luciano Bernardi Machado Oliveira Barcellos e Nilton Ivan Camargo Ferreira.  Todos anunciados durante a comemoração do 37º aniversário do escritório de São Paulo e 10º aniversário do escritório do Rio de Janeiro, no último dia 20/9. O movimento consolida a estratégia de crescimento do Rocha Barcellos, estruturado para atender seus clientes de maneira personalizada nas diversas áreas do Direito. De acordo com o sócio fundador, Roberto Rocha, os pilares do escritório estão calcados na transparência, ética e comprometimento....

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...

... processuais". (Clique aqui) eSocial No âmbito da MP 881/19, Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, debate o fim do eSocial. De acordo com o autor, ainda que o governo afirme que não haverá prejuízo às empresas que já investiram recursos na implementação do sistema, "certamente serão necessárias novas intervenções em tecnologia e capacitação". (Clique aqui) ICMS Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) falam do parecer da PGR sobre modulação da decisão que trata do PIS/Cofins: "Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

... pela tragédia - II Do ponto de vista trabalhista, o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, faz uma análise do rompimento da barragem: "É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitude aconteçam". Proteção de dados pessoais – Prepare-se! Proposta anticrime As alterações propostas pelo projeto anticrime de Moro ganham os comentários do advogado Fábio Medina Osório (Medina...

...do governo e será submetida ao Congresso. Para o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, a correção do déficit previdenciário deve ser feita com urgência, mas, por tratar de algo muito caro ao trabalhador, que é seu meio de sobrevida após a inatividade profissional, a Reforma Previdenciária não pode ser realizada sem que um amplo debate social, que englobe todos os setores envolvidos (sobretudo entidades representativas de aposentados e pensionistas) a anteceda. "A Constituição Federal garante ao cidadão tanto o direito à...

...espiadinha" nos e-mails de seus empregados ? Segundo o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, "desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta". (Clique aqui) Remoção O advogado Fernando Modesto Magalhães Vieira, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica o que acontece quando o cônjuge do servidor é aprovado em concurso público, tomando posse em localidade diversa daquela antes domiciliada pelo...

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....