Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

Migalheiro desde março/2019.
Daniel é fluente em inglês e francês. É graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Pós-Graduado em Direito Civil e mestre em Direito Privado, ambos pela Université Paris 2 - Panthéon-Assas (Sorbonne Universités). Sócio do Rocha e Barcellos Advogados, onde há anos atende empresas ligadas ao setor químico, farmacêutico, de manutenção, tecnologia, comércio de bens de consumo, prestação de serviços, dentre outros.
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

... categoria "Contencioso Trabalhista", área liderada pelo sócio Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro. Escritório Professor René Dotti foi reconhecido como "altamente recomendável" pelo guia "Transactions and Deals", publicado anualmente pela "Leaders League", uma das mais renomadas publicações internacionais do segmento jurídico. No ranking, os advogados e coordenadores do Núcleo de Direito Criminal do escritório, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, foram laureados na área de Direito Penal Empresarial. A análise é resultado de uma pesquisa que considera o feedback de especialistas, empresas privadas e públicas, e...
Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios
Migalhas Quentes
30/9/2019

Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios

...r no topo da banca. Integram ainda o novo quadro societário Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, Luciano Bernardi Machado Oliveira Barcellos e Nilton Ivan Camargo Ferreira.  Todos anunciados durante a comemoração do 37º aniversário do escritório de São Paulo e 10º aniversário do escritório do Rio de Janeiro, no último dia 20/9. O movimento consolida a estratégia de crescimento do Rocha Barcellos, estruturado para atender seus clientes de maneira personalizada nas diversas áreas do Direito. De acordo com o sócio fundador, Roberto Rocha, os pilares do escritório estão calcados na transparência, ética e comprometimento....
MIGALHAS nº 4.698
Informativo Migalhas
30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...
MIGALHAS nº 4.648
Informativo Migalhas
22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

... processuais". (Clique aqui) eSocial No âmbito da MP 881/19, Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, debate o fim do eSocial. De acordo com o autor, ainda que o governo afirme que não haverá prejuízo às empresas que já investiram recursos na implementação do sistema, "certamente serão necessárias novas intervenções em tecnologia e capacitação". (Clique aqui) ICMS Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) falam do parecer da PGR sobre modulação da decisão que trata do PIS/Cofins: "Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que...
MIGALHAS nº 4.569
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
MIGALHAS nº 4.538
Informativo Migalhas
8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

... pela tragédia - II Do ponto de vista trabalhista, o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, faz uma análise do rompimento da barragem: "É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitude aconteçam". Proteção de dados pessoais – Prepare-se! Proposta anticrime As alterações propostas pelo projeto anticrime de Moro ganham os comentários do advogado Fábio Medina Osório (Medina...
Restrição ao acúmulo de pensão por morte com aposentadoria é inconstitucional, diz advogado
Migalhas Quentes
8/10/2016

Restrição ao acúmulo de pensão por morte com aposentadoria é inconstitucional, diz advogado

...do governo e será submetida ao Congresso. Para o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, a correção do déficit previdenciário deve ser feita com urgência, mas, por tratar de algo muito caro ao trabalhador, que é seu meio de sobrevida após a inatividade profissional, a Reforma Previdenciária não pode ser realizada sem que um amplo debate social, que englobe todos os setores envolvidos (sobretudo entidades representativas de aposentados e pensionistas) a anteceda. "A Constituição Federal garante ao cidadão tanto o direito à...
MIGALHAS nº 3.318
Informativo Migalhas
26/2/2014

MIGALHAS nº 3.318

...espiadinha" nos e-mails de seus empregados ? Segundo o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, "desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta". (Clique aqui) Remoção O advogado Fernando Modesto Magalhães Vieira, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica o que acontece quando o cônjuge do servidor é aprovado em concurso público, tomando posse em localidade diversa daquela antes domiciliada pelo...