Mauricio Martins Fonseca Reis

... escritório Lobo de Rizzo Advogados anuncia a chegada à sociedade de Maurício Reis, que integrará a área Trabalhista. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 3 de março de 1904, há 117 anos, foi aprovada, pelo Congresso de Deputados da Espanha, a lei do descanso dominical, que proibia o trabalho aos domingos. Na época, o decreto foi considerado uma conquista para a causa...

... O Lobo de Rizzo Advogados anuncia a chegada à sociedade de Maurício Reis, que integrará a área Trabalhista. Com isso, o escritório passa a contar com 34 sócios e sócias.  Para Rodrigo Delboni Teixeira, sócio-diretor do Lobo de Rizzo, "a experiência do novo sócio não só amplia a oferta de serviços da área, mas complementa a capacidade técnica da equipe de forma". Ao lado do sócio Fabio Medeiros, Maurício passa a liderar a área Trabalhista e atuará em complexas negociações coletivas, envolvendo executivos, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, assim como em temas de contratos de trabalho,...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro...

... saúde e segurança no trabalho. Giovanna de Sousa Guglielmi e Mauricio Reis (Rocha e Barcellos Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Ressarcimento Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze escreve sobre o ressarcimento como direito e dever do segurador. (Clique aqui) Games Do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, Antonio Oliveira aborda importante tema: propriedade intelectual e suas aplicações na criação dos games e como isso implica no mercado do esporte. (Compartilhe) Polícia penal Agentes penitenciários viraram...

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui "As ciências só têm valor quando nos ajudam na vida – e é para isso que existem." Monteiro Lobato Cannabis Anvisa aprova novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. (Clique aqui) Cannabis - II Após aprovação de novas regras da Anvisa, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da JF/DF, concedeu...

... planejamento. Os demais sócios Antônio Augusto Garcia Leal, Maurício Martins Fonseca Reis e Marcos de Miranda Martinelli também fizeram uma retrospectiva da admirável atuação dos novos colegas de banca, destacando o comprometimento e a capacidade de cada um ao se debruçarem com afinco na resolução de casos complexos. Paula de Oliveira Pinheiro Formação: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011. Idiomas: Inglês e Espanhol. Áreas de atuação: Contencioso Civil e Direito Administrativo Daniel Ybarra de Oliveira...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

...coletivas para manter o recolhimento da taxa. Para o advogado Mauricio Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, entretanto, a vontade individual do empregado não deve ser substituída pela manifestação coletiva da categoria. (Clique aqui) Depoimento infantil Ao abordar um caso de soltura de homem condenado por abuso sexual, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta a importância da apuração no depoimento de crianças para evitar dissabores futuros de injustiça. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o...

...recolhimento da contribuição sindical. Segundo o advogado Mauricio Reis, sócio do escritório Rocha e Barcellos Advogados, a reforma trabalhista exige autorização prévia dos empregados para a realização do desconto da contribuição sindical. Por isso, para o advogado, a intenção dos sindicatos de manter o recolhimento não é correta. De acordo com Reis, em 2016, antes da aprovação da reforma trabalhista, as centrais sindicais arrecadaram cerca de R$ 202,4 milhões. Por isso, com a entrada em vigor da nova legislação, essas entidades passaram a pressionar os sindicatos a realizarem...

...cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui) eSocial O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, traz explicações sobre o eSocial - sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que deverá ser adotado, a partir de 1º de janeiro, por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de R$ 78 mi. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No Outubro Rosa, a advogada Thais Maia analisa dois pontos da legislação que tratam especificamente do câncer. Confira. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo No topo...

...sobre o assunto é o advogado especialista em Direito do Trabalho Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados. "Na verdade, a plataforma já é utilizada para empregadores domésticos desde de 1º de outubro de 2015. Não existe cobrança de multas para a empresa que não aderir ao sistema de forma imediata, mas o processamento e quitação de obrigações de rotina ficarão inviáveis sem o eSocial. Então automaticamente, as empresas que não adotarem o sistema estarão sujeitas às mesmas penalidades daquelas que não estão cumprindo suas obrigações." O advogado explica que o...

...para discutir a "Reforma Trabalhista", ministrado pelo sócio Maurício Reis, especialista no assunto. O objetivo do encontro é explicar a reforma de maneira mais profunda e como ela afeta as empresas e os trabalhadores. O sócio Alexandre Flexa, do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, está de hoje a domingo na FGV em Porto Velho/RO, ministrando aulas na "Pós-graduação em Processo Civil". Luiz Henrique O. do Amaral, sócio sênior do escritório Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra no painel "Politics and IP: Navigating This Unlikely Pair",...

...workshop sobre a "Reforma Trabalhista", ministrado pelo sócio Maurício Reis, especialista no assunto. A discussão é de extrema relevância para empresários, advogados e profissionais jurídicos de empresas de todos os portes. Na última sexta-feira, o Instituto dos Advogados da Bahia comemorou 120 anos de fundação, com a presença dos presidentes dos institutos dos advogados. Foi um acontecimento importante dessas entidades culturais da classe de advogados. Foi orador oficial o professor Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, na lembrança dos grandes acontecimentos do Instituto...

...workshop sobre a "Reforma Trabalhista", ministrado pelo sócio Maurício Reis, especialista no assunto. A discussão é de extrema relevância para empresários, advogados e profissionais jurídicos de empresas de todos os portes. O mesmo encontro foi realizado no último dia 18. Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa do evento "Novo Mundo de Dados", dia 29/8, em SP. (Clique aqui) A convite das professoras Celina Bodin e Karina Fritz, da UERJ, o sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida...

... _____________ Terceirização Ao discorrer sobre a nova lei da terceirização, o advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, afirma que a norma "é um avanço na regulamentação do setor". (Clique aqui) Terceirização - II "Resta agora esperar é que tenha prosseguimento, o quanto antes, uma reforma trabalhista ampla para remover os esqueletos de uma legislação arcaica e demasiadamente protecionista em favor dos empregados". A opinião é do advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ao tratar da...

Especialista esclarece diferenças entre direitos adquiridos e expectativa de direito....

...aposentadoria, os direitos adquiridos devem ser respeitados. O advogado Maurício Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, defendendo reforma da previdência no Brasil, esclarece confusão entre direitos adquiridos e a expectativa de direito. (Clique aqui) Dano em ricochete Discorrendo sobre o acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares da vítima, a advogada Nathália Monici, do escritório Roberto e Mauro & Advogados, elenca os requisitos ensejadores da obrigação de indenizar o dano em ricochete. (Clique aqui) Tributação - Herança No início do mês, o...

...Embora reconheça ser salutar a neutralidade na escola, o advogado Maurício Martins Fonseca Reis, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, afirma que a lei transfere ao Estado responsabilidade que é da família. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Era digital A universidade de Columbia, nos EUA, lançou um novo instituto dedicado a preservar e expandir a primeira emenda, que trata dos direitos dos cidadãos, na era digital. (MI - clique aqui) Contaminação A Suprema Corte dos EUA manteve condenação da petrolífera Exxon Mobil Corporation ao pagamento de US$ 236 mi por...

...Filho, mas depois os deputados derrubaram o veto. O advogado Maurício Martins Fonseca Reis, sócio do escritório Rocha e Barcellos Advogados, avalia negativamente a lei estadual por considerar que o acompanhamento do estudante deve ser feito pelos pais, mas acredita nos benefícios da neutralidade em sala de aula. Para Reis, a polarização ideológica vai além do espectro político e dificilmente será resolvida com leis. A solução, na opinião do especialista, é o amadurecimento cívico. "A medida instituída em Alagoas é bastante polêmica. No entanto, não se trata de uma criação, ou...

...condições necessárias para cuidar da criança. Segundo o advogado Maurício Reis, sócio da área Trabalhista do escritório Rocha e Barcellos Advogados, "trata-se de mais uma medida que reforça a proteção à criança, e não apenas ao emprego ou ao empregado. É uma medida importante para a criança e que, na prática, pouco afetará os empregadores, dado ao reduzido número de situações em que ocorre". ______________ LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Olhares sobre o Público e o Privado" (ediPUCRS- 245 p.), escrita por diversos autores, coordenada e gentilmente oferecida pela autor Cristiano Tutikian. Sobre a obra: A proposta revela, para além do deleite científico ou do empirismo pragmático, o compromisso verdadeiro do intelectual pós-moderno resgatando àquela necessária vigília sobre tudo o que nos parece tranqüilo, remarcada de resistência ao que é dado ou posto; no sentido que Sartre não nos deixa esquecer. O direito brasileiro está imerso em aporética peculiar a um paradig...