segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Danilo Porfirio de Castro Vieira
result.title

Danilo Porfirio de Castro Vieira

Migalheiro desde janeiro/2021.

Doutor em Ciências Sociais pela Unesp. Professor de Relações Internacionais e Direito no Uniceub. Presidente da Comissão de Liberdades religiosas da OAB/DF. Sócio do escritório Chaves, Porfirio Vieira Advogados. Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Colunas
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021

União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português

Danilo Porfirio de Castro Vieira, Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes
O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Danilo Porfírio de Castro Vieira
Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

O problema da guarda compartilhada de animais

Danilo Porfírio de Castro Vieira e Kelly Araújo Batista de Carvalho
A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.