domingo, 15 de dezembro de 2024
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Danilo Porfirio de Castro Vieira
Migalheiro desde janeiro/2021.Doutor em Ciências Sociais pela Unesp. Professor de Relações Internacionais e Direito no Uniceub. Presidente da Comissão de Liberdades religiosas da OAB/DF. Sócio do escritório Chaves, Porfirio Vieira Advogados. Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português
O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020
O problema da guarda compartilhada de animais
Danilo Porfírio de Castro Vieira e Kelly Araújo Batista de Carvalho
A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 16 de junho de 2022
Responsabilidade “sem dano” e a falsa alegação de sua origem “alienígena” no sistema romano-germânico
Danilo Porfírio de Castro Vieira fala sobre a responsabilidade “sem dano” e a falsa alegação de sua origem “alienígena” no sistema romano-germânico.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 7 de abril de 2022
A responsabilidade dos bancos em meio a fraudes em boletos bancários
A responsabilidade dos bancos em meio a fraudes em boletos bancários.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer
Responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5374
... mitigada". (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Danilo Porfírio de Castro Vieira explica a responsabilidade "sem dano" e a falsa alegação de sua origem "alienígena" no sistema romano-germânico. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Larissa Drumond Moreira fala do trabalho do médico terceirizado. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Alexandre Motta traz Lisandra Thomé para responder sobre persona x público-alvo, dicas para redes sociais e tipos de clientes do funil de vendas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.326
... fraudes em boletos bancários" é o tema de hoje abordado por Danilo Porfirio de Castro Vieira e Kássia Samah Braga Rahman. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
O que é se comunicar em público e qual a importância de ser um comunicador eficiente? O advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha mostra quais os reflexos disso na sua vida. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A coluna de hoje dá continuidade ao "Caso Ever Given". Os especialistas Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias e Lucas Leite Marques analisam o tema "seguros marítimos". (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.072
... pelo incidente. (Clique aqui)
União estável
Os advogados Danilo Porfirio de Castro Vieira (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões), Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes, tecem um comparativo entre o Direito brasileiro e o Direito português acerca da união estável. (Clique aqui)
ISS - Software
O advogado Marco Antonio Moreira Monteiro, do escritório Veirano Advogados, analisa a insegurança causada às empresas que licenciam software padronizado em função da modulação dos efeitos das decisões exaradas nas ADIs 5.659 e 1.945. (Clique aqui)
IPI - PCD
A MP 1.034/21, publicada recentemente,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.013
...a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível e a (des)caracterização da união estável. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.805
...e aqui) Ativismo judicial - Guarda compartilhada de animais Danilo Porfírio de Castro Vieira (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) e Kelly Araújo Batista de Carvalho falam do ativismo judicial no Brasil e o problema da guarda compartilhada de animais. (Clique aqui) Mercado imobiliário Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão escreve artigo para descortinar uma possível solução para um grave problema que assola a "Cidade Maravilhosa" e por que não dizer, o país, de forma impiedosa, que é a falta de liquidez do mercado imobiliário. (Clique aqui) Marketing Jurídico Sobre a paródia de "Tudo Ok",...