quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Diego de Paiva Vasconcelos
Migalheiro desde abril/2022.Advogado. Presidente da Comissão Especial de Desjudicialização do CFOAB. Sócio Fundador. Diretor de Expansão da Nogueira e Vasconcelos- NOVA Advocacia. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Bolsista CAPES PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior).
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024
Desjudicialização na aviação: um caminho sem volta para a resolução dos litígios no Brasil
A desjudicialização no setor de aviação proporciona uma série de benefícios, sendo a redução de custos um dos mais evidentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022
O papel da advocacia na desjudicialização
Desjudicializar equivale, em certa medida, a civilizar: a obtenção de soluções satisfatórias para disputas sem a intermediação de um ente estatal, responsável por fixar obrigações e penalidades, depende da evolução e do amadurecimento institucional dos polos envolvidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de abril de 2018
Transposição: o que muda para os servidores públicos a partir da EC 98 e sua regulamentação (?)
O desafio é grande, primeiro porque os limites materiais deste texto não são suficientes para esgotar um tema que poderia ser abarcado por um ou muitos livros, e segundo, porque qualificar positiva ou negativamente tais mudanças é algo que vai depender do ponto de observação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2017
Eleições presidenciais indiretas e a atual controvérsia entre Câmara e Senado
Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves
O impasse entre Câmara e Senado é de natureza eminentemente político e operado nos limites entre direito e política. Nenhuma decisão que se tome nesse campo escapará do escrutínio do Supremo e o direito terá a possibilidade de reconstruir no seu interior esse conflito e oferecer uma resposta.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.802
... caminho sem volta para a resolução dos litígios no Brasil", por Diego de Paiva Vasconcelos, advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Mercado de trabalho
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para vaga de professor na área de Direitos Difusos e Coletivos. Confira! (Clique aqui)
Novo sócio
O escritório Lobo de Rizzo reforça sua atuação em fundos de investimento, com a chegada do novo sócio Guilherme Cooke. (Clique aqui)
Reforço
Cleide Aparecida Vittorino ingressa como associada...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.122
...presidente. A questão é analisada pela caneta dos advogados Diego de Paiva Vasconcelos e Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves. Confira as considerações. (Clique aqui)
Contribuição sindical
Muito tem se falado sobre as reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Quanto a esta última, dentre os temas em pauta, a possibilidade de extinção do imposto sindical é o de maior polêmica. Quem trata do assunto é a advogada Amanda Krummenauer Pahim de Souza, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)
PEC 287/16
Em seu primeiro artigo da série sobre as principais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2015
TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto
...no início de fevereiro. Também pleiteavam a vaga os advogados Diego de Paiva Vasconcelos, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Marcelo Porpino Nunes.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.550
...: Almino Afonso Fernandes, Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, Diego de Paiva Vasconcelos, Hércules Fajoses, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Marcelo Porpino Nunes. (Clique aqui)
Situação alarmante
O Conselho Federal da OAB dedicou boa parte da primeira sessão do ano para denúncia pública em relação aos homicídios de advogados no PA. O mais recente foi o do advogado Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção de Parauapebas, que denunciava irregularidades na prefeitura e acabou assassinado no último dia 24. Há um ano, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, apresentou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região
...
MT
28
Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior
AC
25
Diego de Paiva Vasconcelos
RO
25
Hércules Fajoses
DF
23
Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto
DF
21
Marcelo Porpino Nunes
AP
21
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
OAB escolhe amanhã listas sêxtuplas para vagas do Quinto nos TRFs da 1ª e 5ª região
...Cascais Meleiro
DF
Almino Afonso Fernandes
MT
Diego de Paiva Vasconcelos
RO
Elton Calixto
DF
Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto
DF
Francisco Carlos Ferreira
MA
Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior
AC
Gustavo Furtado Silbernagel
DF
Hércules Fajoses
DF
Joaquim Rodrigues Magalhães Neto
PI
João Olinto Garcia de Oliveira
GO
José Rômulo Plácido Sales
PI
Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira
MG
Marcelo Porpino Nunes
AP
Maria Dionne de Araújo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de junho de 2014
17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região
...(MT)
Bruno Leonardo Guimarães Godinho (BA)
Diego de Paiva Vasconcelos (RO)
Elton Calixto (MG)
Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto (DF)
Francisco Carlos Ferreira (MA)
Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior (AC)
Gustavo Furtado Silbernagel (DF)
Hércules Fajoses (DF)
Joaquim Rodrigues Magalhães Neto (PI)
João Olinto Garcia de Oliveira (TO)
José Rômulo Plácido Sales (PI)
Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira (MG)
Marcelo Porpino Nunes (AP)
Maria...