Edilson Vitorelli

... "Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil", coordenada por Edilson Vitorelli. João Henrique Gonçalves Domingos, sócio da banca, assina o artigo "Processo Administrativo Tributário Federal e os Parcelamentos Especiais (e Transação) como Indutor de Comportamentos". O evento contará com uma palestra do organizador, seguido de sessão de autógrafos e coquetel entre os profissionais do meio jurídico. (Clique aqui) No boletim "Imobiliário, Resolução de Disputas" do Cescon Barrieu Advogados, especialistas analisam as as teses fixadas pelo STJ sobre a penhora de bem de família. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana...

... "Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil", coordenada por Edilson Vitorelli. João Henrique Gonçalves Domingos, sócio da banca, assina o artigo "Processo Administrativo Tributário Federal e os Parcelamentos Especiais (e Transação) como Indutor de Comportamentos". O evento contará com uma palestra do organizador, seguido de sessão de autógrafos e coquetel entre os profissionais do meio jurídico. (Clique aqui) Ontem, José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) participou do lançamento da 166ª edição da "Revista da AASP", uma publicação especial em homenagem a Antonio...

... agosto, o relatório final apresentado pelo desembargador Federal Edilson Vitorelli. O documento, que será submetido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, até 12 de dezembro, estabelece normas gerais para a tramitação desse tipo de processo, já empregado nos tribunais brasileiros, ainda que sem legislação específica. O conceito de “processo estrutural”, originário dos Estados Unidos entre as décadas de 1950 e 1970, refere-se a litígios judiciais decorrentes da insuficiência de políticas públicas ou privadas na garantia de certos direitos. Nesses casos, a Justiça assume a discussão, utilizando técnicas...

... República Augusto Aras, relatada pelo desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF 6ª Região).6 A Comissão tem como objetivo então — presente a patologia dos litígios estruturais —, apresentar projeto normativo que ofereça repertório suficiente e adequado ao seu tratamento. Litígios estruturais caracterizados pela presença de problemas complexos7, desenvolvendo-se, como amplamente disseminado, à moda de teias de aranhas.8 Presentes essas características, propugna-se um modelo procedimental apto a dar conta de tais particularidades, na medida em que indispensáveis à adequada tutela dos direitos envolvidos...

... 143. xiv Sobre processos estruturais, debate com Fredie Didier e Edilson Vitorelli, in https://www.youtube.com/watch?v=cN1V0IuwNLI xv João Gabriel Callil Zirretta Pestana, Medidas Estruturantes e Estado de Coisas Inconstitucional, Porto Alege: Editora Livraria do Advogado, 2023. xvi José Roberto de Castro Neves, A invenção do Direito, 3ª edição, Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2021, pg 29. xvii Terry Eagleton, Sobre o Mal, São Paulo: Editora Unesp, 2022, pg 132. Em vídeo, o mesmo autor diz que “o amor é mais forte do que a razão”, https://youtu.be/l5AK1nrYQxA?si=h3kg00G4KtqX3W2b xviii...

... durante julgamento de um recurso. Na decisão, o desembargador Edilson Vitorelli observa que, embora tenham sido condenados a mais de 50 anos de reclusão por um crime que chocou o país, duas décadas depois Antério e Norberto ainda estão soltos. "Não se trata aqui de antecipar juízo sobre os recursos pendentes de parte de cada uma deles, mas sim de fazer valer a Constituição, nos termos como interpretada pelo STF, no território de MG. De fazer valer a voz soberana do júri, em um dos casos mais notórios e terríveis da história de Minas, crime praticado contra servidores públicos federais, no legítimo...

... conseguimos. Nunca perdemos uma ação”1. Conforme esclarece Edilson Vitorelli, o equívoco desse tratamento não estrutural do litígio é que ele acarreta apenas uma ilusão de solução, mas não produz resultados sociais significativos, eis que as causas do problema permanecem2. A proliferação de processos individuais, agora chancelados pelo Supremo Tribunal Federal, aprofunda as desigualdades e a desorganização do serviço público que se pretendia melhorar. Além da fila diante da falta de vagas, agora passará a existir a fila das liminares, cuja realidade já é experimentada no Estado de São Paulo. Quando...

... José Henrique Mouta6, Vinicius Lemos7, bem como os vídeos de Edilson Vitorelli8 e Jose Miguel Garcia Medida9. Inicialmente, uma questão de ordem prática: independentemente da discussão se o advogado já deve criar um item no recurso especial demonstrando a relevância da questão de direito infraconstitucional (o texto constitucional prevê a necessidade de regulamentação da matéria por lei, mas a EC 125/22 estabelece que “a relevância (...) será exigida nos recursos especiais interpostos após a entrada em vigor desta Emenda Constitucional”), a recomendação é óbvia. E, como sabemos, muitas vezes o óbvio...

... Coletivo" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Edilson Vitorelli, propõe o desenvolvimento de uma nova teoria do processo coletivo, mais aberta à participação social e, ao mesmo tempo, preocupada em entregar resultados efetivos ao grupo lesado. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e o presidente da entidade, Luciano Bandeira, fazem a abertura das solenidades de posse da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, presidida por Suzani Andrade Ferraro (no auditório Evandro Lins...

LITÍGIOS E PROCESSOS ESTRUTURAIS De acordo com Edilson Vitorelli litígios estruturais são: "litígios coletivos decorrentes do modo como uma estrutura burocrática, usualmente, de natureza pública opera. O funcionamento da estrutura é que causa, permite ou perpetua a violação que dá origem ao litígio coletivo". Em complementação Sérgio Cruz Arenhart define que: "as questões típicas de litígios estruturais envolvem valores amplos da sociedade, no sentido não apenas de que há vários interesses concorrentes em jogo, mas também de que a esfera jurídica de vários terceiros pode ser afetada pela decisão...

..., Carlos Alberto de Salles, Daniel Mitidiero, Dierle Nunes, Edilson Vitorelli, Elton Venturi, Felipe Bragantini de Lima, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3 DIDIER JR.,...

... deveria ser aquela a garantir o serviço que se mostra falho. Edilson Vitorelli, em sua obra “Processo Civil Estrutural – Teoria e Prática”, indica que, pressupondo se tratar de um litígio estrutural, a sentença prolatada nesse tipo de demanda mais se assemelha a uma decisão de cumprimento de sentença do que a uma decisão própria da fase de conhecimento. Isso porque, se tratando de demanda complexa, envolvendo vários atores institucionais, os provimentos judiciais ao longo do processo implicam na adoção de técnicas próximas à mediação e à negociação, formando o chamado “provimento em cascata”. Assim,...

...em litígios coletivos e um novo processo coletivo. Sobre o autor : Edilson Vitorelli é procurador da República em SP. Doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFMG. Visiting scholar na Stanford Law School e visiting researcher na Harvard Law School. Professor adjunto na Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União. __________ Ganhador : Marciel Maliseski Junior, de Joinville/SC __________

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 637p.), de Edilson Vitorelli, vai para Marciel Maliseski Junior, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Potengi ES/Marilândia MG/Itumirim MT/Vila Bela da Santíssima Trindade...

...meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 637p.), de Edilson Vitorelli, fornece ao leitor um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional diante dos recursos do novo CPC. A obra é presente da editora. (Clique aqui) Lançamento Acontece, hoje, o lançamento do livro "Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 anos da Legislação Federal", publicado pela Abrapp e coordenado pelo advogado Adacir Reis, da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia. A obra também conta com a participação de mais dois sócios,...