sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Veiga Chaves

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados.

Migalhas de peso

Cinco passos para apresentação do seguro garantia: Da idoneidade da garantia ao dever de coerência do devedor

... julgado pelo rito do art. 543-C do CPC/73). _________ *Guilherme Veiga Chaves é advogado e sócio do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados Associados. Leia

Guilherme Veiga Chaves

27/5/2020
Migalhas de peso

A cortina de fumaça sobre a verdadeira discussão sobre seguro garantia: A baixa liquidez dessa garantia em algumas situações

A pandemia do covid-19 não pode se transformar em uma corrida para substituições de depósitos judiciais, por seguros garantias. Tanto credor quanto o devedor sofrem os efeitos da paralisação da economia. Leia

Guilherme Veiga Chaves

22/5/2020
Migalhas de peso

STF nega a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia: O acerto da decisão e a ponderação dos interesses em conflito

Temos visto grandes empresas pleiteando indiscriminadamente substituições de depósitos judiciais, por seguro garantia, em detrimento do interesse da coletividade, de pessoas físicas e pequenas empresas. Leia

Guilherme Veiga Chaves

20/5/2020
Migalhas de peso

1001 formas para não conhecer um Recurso Especial

Checklist sistematizado para Recurso Especial Leia

Guilherme Veiga Chaves

15/5/2020
Migalhas de peso

Carros Autônomos: liberdade, privacidade, ética e responsabilidade

A tecnologia pode reduzir drasticamente o número de acidentes de trânsito. Leia

Guilherme Veiga Chaves e Elizabeth Veiga

13/5/2020
Migalhas de peso

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debatidas e decididas no curso da ação originária. Leia

Guilherme Veiga Chaves e Elizabeth Veiga

8/5/2020
Migalhas de peso

Precedente obrigatório que não pega?

Pior do que um cidadão comum violar o texto legal porque não concorda com a lei promulgada, é o próprio Poder Judiciário violar a norma jurídica estabelecida pela Corte de Precedentes. Leia

Guilherme Veiga Chaves

28/8/2019
Migalhas de peso

1001 formas para não conhecer um recurso especial

Checklist sistematizado para recurso especial Leia

Guilherme Veiga Chaves

20/8/2019
Migalhas de peso

A sentença é uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato?

A questão está em definir qual é a autoridade que deve ter uma sentença judicial sobre a vida das partes envolvidas no conflito? Qual importância do juiz ao proferir uma sentença fundamentada? E quem é que deve suportar o ônus do tempo em um processo judicial? Leia

Guilherme Veiga Chaves

9/8/2019
Migalhas de peso

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos. Leia

Guilherme Veiga Chaves

27/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

... veículos de comunicação. (Clique aqui) Seguro garantia O advogado Guilherme Veiga Chaves, sócio de Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados Associados, elenca cinco passos para que a oferta do seguro garantia tenha alto grau de aceitação. (Clique aqui) ICMS – Importação A advogada Renata Sucupira, sócia do escritório Sperling Advogados, faz comentários sobre acórdão em que o STF julgou ação que discutia a qual Estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um Estado. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para... Leia

27/5/2020
Migalhas Quentes

Seguro do Sistema Financeiro da Habitação deve cobrir vícios na construção, decide STJ

... divergência, ficando ambos parcialmente vencidos. O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escriório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos causídicos em atuação pelos recorrentes. O advogado destacou do julgado o voto do ministro Raul Araújo, acompanhando a relatora, que "foi preciso ao reconhecer que há uma norma expressa que reconhece a cobertura para vícios de construção na resolução BNH 114".   "O STJ ao confirmar a jurisprudência tradicional de cobertura securitária para vícios de construção, assegurou a preservação do direito à vida, à dignidade e à moradia. A reafirmação da jurisprudência... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.857

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes... Leia

22/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.855

... Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados, o advogado Guilherme Veiga Chaves faz comentários acerca de decisão do STF que negou a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia de devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. (Clique aqui) Tributário Em recente decisão, o STF entendeu que é prescritível a ação de ressarcimento ao Poder Público... Leia

20/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

... facilitar a análise sistemática e parametrizada desses casos, Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta uma tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações. (Clique aqui) Open Banking Sobre a implementação do Open Banking no Brasil, o advogado Carlos Gustavo Baptista Pereira, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ressalta que "é um importante avanço visando a modernização do sistema bancário". (Clique aqui) Violência doméstica Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou... Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

... (Clique aqui) Autoridade judicial da coisa julgada O advogado Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) e a procuradora Elizabeth Veiga fazem uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho. (Clique aqui) Cortesia internacionalDo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, Renato Moraes e Tatiana Kauffmann analisam decisão da Royal Court of Justice, em Londres, sobre o princípio da cortesia internacional, que diverge do posicionamento da jurisprudência brasileira. (Clique aqui) Comitê Gestor de Proteção de DadosDo escritório GVM |... Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.675

... extrajudicial da parentalidade socioafetiva. (Clique aqui) Pegou? Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, realizou pesquisa para saber se há precedentes obrigatórios, entendidos como sendo temas repetitivos julgados pelo STJ, que não são respeitados pelos Tribunais: precedentes que "não pegam". Confira. (Clique aqui) Hipóteses de deserdação Projeto recentemente aprovado na Câmara - PL 3.145/15 - amplia as hipóteses de deserdação. Mas, para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, "ainda é pouco". Veja... Leia

28/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.669

... facilitar a análise sistemática e parametrizada desses casos, Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta uma tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações. (Clique aqui) Inspeção trabalhista e previdenciária Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior, auditores fiscais do trabalho, abordam a atribuição da competência previdenciária aos auditores fiscais do trabalho e a correlata ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para incluir... Leia

20/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.662

... uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato? Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) debate. (Clique aqui) Direito e Contabilidade Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o risco patrimonial. (Clique aqui) Multiparentalidade A multiparentalidade ainda é um assunto novo no âmbito jurídico, de modo que embora os tribunais e doutrinadores já venham se manifestando a respeito, a lei ainda permanece omissa em alguns aspectos. Em artigo, Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório... Leia

9/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.631

... (Clique aqui) Coisa julgada Conforme destaca o advogado Guilherme Veiga Chaves, da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, a coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o Direito brasileiro estudou o tema. Contudo, segundo o autor, o Direito Processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos. (Clique aqui) Risk assessment Frequentes são os casos de pessoas que se lesionam no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados ao trabalho. Por isso, a advogada Jéssica Jardim, do escritório... Leia

27/6/2019

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