Guilherme Veiga Chaves

... institucional na jurisdição constitucional sobre o meio ambiente", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Hemodiálise INSS: Consigo aposentar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "O papel da documentação jurídica no financiamento de startups por venture capital", por Julia Carvalho (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A integração de marcas de luxo em arranha-céus residenciais: Tendência global e expansão no Brasil", por Luis Gustavo Miranda de Oliveira, Natália Miranda Sadi e Reyjane Ferreira Scarpelli...

... institucional e autocomposição na jurisdição constitucional", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Missão de observação eleitoral nas eleições municipais de 2024 no Brasil: A relevância da participação de defensoras e defensores públicos como observadores eleitorais", por Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui) - "Privacidade dos eleitores nas pesquisas eleitorais", por Mariana Tavares Fazza Meirelles (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "O desafio do creditamento...

... resolução online de disputas: Perspectivas e desafios", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Formalismo excessivo prejudica o credor", por Bruno Maglione e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "TDAH, auxílio-doença e INSS: Guia completo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Holding familiar - Vantagens do planejamento patrimonial para quem possui imóveis alugados", por Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Alterações implementadas...

... do tema como recurso repetitivo para a Corte Especial", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Processo administrativo disciplinar: Tudo o que você precisa saber", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui) - "A importância da lealdade processual no sistema jurídico", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Societário Leandro Corrêa é o novo...

... aqui)- "1001 formas para não conhecer um recurso especial", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)- "STJ decide: Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)- "O acesso à Justiça por meio da linguagem: Uma análise sobre a desconstrução do juridiquês", por Giovana da Silva Cardozo (Reis Advogados). (Clique aqui)- "TST declara a nulidade que condiciona o direito à estabilidade gestante...

... "Recurso especial, IRDR e a exigência de 'causa decidida'", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "O reconhecimento (ou não) do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de plataformas digitais", por Rayssa Andrezza de Moraes Bertelli (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ CRI Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a oferta pública...

... Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos", por Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "A biométrica facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?", por Cicely Paiuca Buscarini (Parada Advogados). (Clique aqui) - "O impacto da carga tributária nos negócios empresariais", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Novo índice de correção da locação residencial em foco", por Bruno Costa, Gabriela Caetano e Lorena Ferreira Braz (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Partilha antecipada no inventário",...

... Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, o advogado Guilherme Veiga Chaves escreve sobre o seguro acidentário e a morte por covid-19. (Clique aqui) Multiparentalidade TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança. Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam a decisão. (Clique aqui) "Visibilidade para (r)existir" Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados) propõe uma reflexão sobre as bases religiosas que assentam e retroalimentam...

... Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Coisa julgada Guilherme Veiga Chaves, da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta as principais críticas da doutrina sobre a extensão da coisa julgada em benefício de terceiros e as respostas a elas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. LGPD - Implementação Escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia...

... do STJ é objeto de análise de artigo escrito pelo advogado Guilherme Veiga Chaves, da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, e a procuradora regional do trabalho da 6ª região, Elizabeth Veiga. (Clique aqui) Corrupção, compliance e arbitragem A operação Lava Jato trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Neste sentido, Yuri Sahione (Cescon Barrieu Advogados) trata da corrupção, compliance e arbitragem. (Clique aqui) PL 3.191/19 Tramita no Congresso o PL 3.191/19 que altera a lei 9.099/95 para ressalvar da gratuidade de despesas de acesso ao Juizado Especial...

... aqui) Competência Da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, Guilherme Veiga Chaves assina artigo sobre a fungibilidade do recurso especial e recurso extraordinário e a normatização das sequelas da falta de definição de competência. (Clique aqui) Sociedades de grande porte Pedro Domingues Chagas, Daniel Raupp e Catharina Pizzio Gonzales (Silveiro Advogados) ressaltam que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades limitadas de grande porte vão em sentido contrário ao esforço de desburocratização do governo Federal. (Clique aqui) Ambiente de negócios Alexandre Venâncio e Clara...

...s como terceiros de boa-fé. (Clique aqui) IRDR O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta estudo do "Caso Planaltina", o IRDR do TJ/DF que não teve representante dos ausentes e foi afetado como recurso especial repetitivo sem contraditório. Aproximadamente 600 mil famílias carentes estão envolvidas nesta questão jurídica e ninguém os representa em juízo. (Clique aqui) Renovação de vistos Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) mostra que novas regras do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos poderão acelerar os processos de...

... divergência, ficando ambos parcialmente vencidos. O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escriório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos causídicos em atuação pelos recorrentes. O advogado destacou do julgado o voto do ministro Raul Araújo, acompanhando a relatora, que "foi preciso ao reconhecer que há uma norma expressa que reconhece a cobertura para vícios de construção na resolução BNH 114".   "O STJ ao confirmar a jurisprudência tradicional de cobertura securitária para vícios de construção, assegurou a preservação do direito à vida, à dignidade e à moradia. A reafirmação da jurisprudência...

... veículos de comunicação. (Clique aqui) Seguro garantia O advogado Guilherme Veiga Chaves, sócio de Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados Associados, elenca cinco passos para que a oferta do seguro garantia tenha alto grau de aceitação. (Clique aqui) ICMS – Importação A advogada Renata Sucupira, sócia do escritório Sperling Advogados, faz comentários sobre acórdão em que o STF julgou ação que discutia a qual Estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um Estado. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para...

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...

... Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados, o advogado Guilherme Veiga Chaves faz comentários acerca de decisão do STF que negou a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia de devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. (Clique aqui) Tributário Em recente decisão, o STF entendeu que é prescritível a ação de ressarcimento ao Poder Público...

... facilitar a análise sistemática e parametrizada desses casos, Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta uma tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações. (Clique aqui) Open Banking Sobre a implementação do Open Banking no Brasil, o advogado Carlos Gustavo Baptista Pereira, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ressalta que "é um importante avanço visando a modernização do sistema bancário". (Clique aqui) Violência doméstica Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

... (Clique aqui) Autoridade judicial da coisa julgada O advogado Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) e a procuradora Elizabeth Veiga fazem uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho. (Clique aqui) Cortesia internacionalDo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, Renato Moraes e Tatiana Kauffmann analisam decisão da Royal Court of Justice, em Londres, sobre o princípio da cortesia internacional, que diverge do posicionamento da jurisprudência brasileira. (Clique aqui) Comitê Gestor de Proteção de DadosDo escritório GVM |...

... extrajudicial da parentalidade socioafetiva. (Clique aqui) Pegou? Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, realizou pesquisa para saber se há precedentes obrigatórios, entendidos como sendo temas repetitivos julgados pelo STJ, que não são respeitados pelos Tribunais: precedentes que "não pegam". Confira. (Clique aqui) Hipóteses de deserdação Projeto recentemente aprovado na Câmara - PL 3.145/15 - amplia as hipóteses de deserdação. Mas, para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, "ainda é pouco". Veja...

... facilitar a análise sistemática e parametrizada desses casos, Guilherme Veiga Chaves, do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, apresenta uma tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações. (Clique aqui) Inspeção trabalhista e previdenciária Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior, auditores fiscais do trabalho, abordam a atribuição da competência previdenciária aos auditores fiscais do trabalho e a correlata ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para incluir...

... uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato? Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia) debate. (Clique aqui) Direito e Contabilidade Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o risco patrimonial. (Clique aqui) Multiparentalidade A multiparentalidade ainda é um assunto novo no âmbito jurídico, de modo que embora os tribunais e doutrinadores já venham se manifestando a respeito, a lei ainda permanece omissa em alguns aspectos. Em artigo, Bianca Cremasco e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório...

... (Clique aqui) Coisa julgada Conforme destaca o advogado Guilherme Veiga Chaves, da banca Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, a coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o Direito brasileiro estudou o tema. Contudo, segundo o autor, o Direito Processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos. (Clique aqui) Risk assessment Frequentes são os casos de pessoas que se lesionam no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados ao trabalho. Por isso, a advogada Jéssica Jardim, do escritório...