Eduardo Antunes

... depois do longo período da pandemia.  Agradável e sagaz, Eduardo Muylaert Antunes logo fez uma selfie do grupo para fixar a data e o reencontro. Ali, via-se parcela do seu perfil multifacetário, pois, não bastassem os talentos da advocacia e a cultura geral bem moldada à francesa, todos lhe reconhecem as elevadas habilidades de fotografo-artista. É tipo raro no cenário da advocacia criminal, testemunho que faço faz mais de 40 anos. As altas qualidades de defensor criminal não lhe elevaram o ego. Jamais se veem nele a afetação, o trejeito fictício, o falar bacharelesco, a pose. Sempre manteve modo de ser...

... TJ/RJ negou provimento ao recurso do condomínio. Os advogados Eduardo Janeiro Antunes e Alex Korosue atuaram pela proprietária. Processo: 0287295-88.2020.8.19.0001 Leia a decisão.

... executada. Dessa forma, deu provimento ao agravo. O advogado Eduardo Janeiro Antunes atua no caso. Processo: 2145343-95.2020.8.26.0000 Veja o acordão.

... medida que se impõe”.   A ação foi patrocinada pelo advogado Eduardo Janeiro Antunes.  Processo: 1004696-13.2018.8.26.0073 Veja a íntegra da decisão.

...condenação para imediata execução da pena imposta. O advogado Eduardo Janeiro Antunes representou o recorrente no caso. Processo: REsp 1.735.425 Veja a íntegra da decisão.

...seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos, em SP, são : Eduardo Janeiro Antunes - "Capacitação básica do setor fiscal : Conhecimentos básicos e fundamentais", dias 29/11, 6 e 3/12. (Clique aqui)Ana Paula Cinimo Pennacchi - "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/14 - Foco contábil", dia 2/12. (Clique aqui) Sorteio : Cristina Gonçalves Castro Pereira é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Lauda Legal : Aurora Senna, de Presidente Prudente/SP, é a ganhadora do título...

...ligações grampeadas pela PF. O HC, impetrado pelos advogados Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Sylas Kok Ribeiro e Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), será julgado pelo TRF da 3ª região. (Clique aqui) Num cantinho uma decisão O TJ/SP confirmou decisão da 9ª vara Cível da capital que havia indeferido o pedido de busca e apreensão do livro "João Gilberto", biografia não autorizada. O cantor tinha ajuizado ação para recolher exemplares do livro, sob a alegação de que a obra apresentaria conteúdo ofensivo à imagem e à intimidade. Para o desembargador...

...TRF da 3ª região, que analisará HC impetrado pelos advogados Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Sylas Kok Ribeiro e Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) em favor dos jornalistas para que eles não sejam indiciados pela quebra de sigilo, delito previsto no art. 10 da lei 9.296/96, que regulamenta as interceptações. Processo: 0014097-92.2014.4.03.0000 Veja a íntegra do parecer. ___________

...corretagem foram declaradas nulas de pleno direito. O advogado Eduardo Janeiro Antunes atuou na causa pelo consumidor.Sobre o assunto, a diretoria jurídica do Grupo LPS enviou a manifestação ao Migalhas : "LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A., empresa líder em soluções integradas de intermediação, consultoria e promoção de financiamentos imobiliário em razão da matéria "Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora" pede licença para esclarecer aos seguidores do Migalhas que, conquanto não se negue a existência de julgados diversos, a legislação civil e o...

...devida a reparação pelos danos materiais sofridos." O advogado Eduardo Janeiro Antunes atuou na causa em favor dos autores. Processo: 0190641-87.2010.8.26.0100 Confira a íntegra da decisão.

Eleições foram realizadas no dia 29/4....

...Nacional de Política Criminal e Penitenciária, sob a presidência de Eduardo Augusto Muylaert Antunes (Resolução nº 34, de 19.10.1987). 24 Código Penal - Projecto da Parte Geral, Coimbra: impressão em offset por João Abrantes, Coimbra, 1963, p. 13. (Os destaques em itálico são meus. O destaque da palavra "meio" é do original). __________ * René Ariel Dotti é advogado do escritório Professor René Dotti e professor titular de Direito Penal, conselheiro federal da OAB, Vice-Presidente Honorário da Associação Internacional de Direito Penal __________

Foi realizado nesta segunda-feira, 1/6, na sede da AASP, o lançamento do número 103 da Revista do Advogado. A edição, com tiragem de 92 mil exemplares, presta homenagem aos 20 anos do STJ....

TRE/SP Juiz Eduardo Muylaert abre mão do período restante de seu segundo biênio O juiz Eduardo Augusto Muylaert Antunes, decano do TRE/SP, despediu-se hoje da Corte Eleitoral paulista. Representante da classe dos juristas, abriu mão do período restante de seu segundo biênio, que terminaria em maio de 2008. O decano foi saudado pelo juiz Paulo Henrique Lucon, da mesma classe, que em nome do Tribunal destacou sua marcante atuação nos mais de 2.300 votos proferidos em julgamentos referentes às eleições municipais e gerais. Segundo Lucon, o juiz ajudou a construir as interpretações da...

MIGALHAS nº 1.387

Eduardo Augusto Muylaert Antunes...