segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Antunes
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado Especialista em Direito Civil e Processual Civil | Defesa de Direitos do Consumidor | Consultoria Jurídica | Direito Inclusivo
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Cultura organizacional nas empresas: Desafios e soluções
Busca constante por sua própria identidade e a diferenciação das outras empresas, utilizando políticas e ferramentas ao alcance, é o que, definitivamente, trará o sucesso esperado!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Comunicação no ambiente de trabalho
Uma comunicação correta é fundamental! Necessária para minimização de riscos, identificação para implicações legais e o tão esperado resultado!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Intervalo intrajornada dos rodoviários e as divergências jurisprudenciais
Diariamente advogados enfrentam decisões conflituosas emanadas pelo judiciário que extrapolam a necessidade de atualização profissional constante.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Eduardo Muylaert Antunes: ética e serenidade
Eduardo Muylaert Antunes traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de maio de 2022
Condomínio não pode impedir locação de imóvel por Airbnb
A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de março de 2021
TJ/SP valida citação recebida por funcionário de condomínio
Para colegiado, ônus de provar que carta não foi recebida é da executada....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Mesmo com registro, empresa deve parar de usar marca já utilizada por concorrente
Empresa autora da ação comprovou que se utiliza da expressão há tempo anterior da concorrente, que a registrou no INPI....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de junho de 2018
Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena
De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Jornalistas que divulgam interceptação telefônica não cometem crime
Parecer da Procuradoria Regional da República opina pelo não indiciamento de jornalistas da TV Globo por divulgação de informação sigilosa....
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de abril de 2014
Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora
Repassar o encargo ao consumidor é prática abusiva e venda casada....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Condomínio deve indenizar por furto ocorrido no interior de edifício
No caso, juízo da 40ª vara Cível de SP ponderou que restou demonstrada a negligência da portaria do condomínio....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de maio de 2013
IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria
Eleições foram realizadas no dia 29/4....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena....
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de junho de 2009
Lançado nº 103 da Revista do Advogado - Edição celebra 20 anos do STJ
Foi realizado nesta segunda-feira, 1/6, na sede da AASP, o lançamento do número 103 da Revista do Advogado. A edição, com tiragem de 92 mil exemplares, presta homenagem aos 20 anos do STJ....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de junho de 2007
Juiz Eduardo Muylaert se despede do TRE/SP
TRE/SP
Juiz Eduardo Muylaert abre mão do período restante de seu segundo biênio
O juiz Eduardo Augusto Muylaert Antunes, decano do TRE/SP, despediu-se hoje da Corte Eleitoral paulista. Representante da classe dos juristas, abriu mão do período restante de seu segundo biênio, que terminaria em maio de 2008.
O decano foi saudado pelo juiz Paulo Henrique Lucon, da mesma classe, que em nome do Tribunal destacou sua marcante atuação nos mais de 2.300 votos proferidos em julgamentos referentes às eleições municipais e gerais. Segundo Lucon, o juiz ajudou a construir as interpretações da...