Eduardo Bomfim

... "Complexidades no caminho da simplificação da tributação", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Arbitrariedades das bancas de concurso público e o princípio da legalidade", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro", por Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça reconhece direito de candidata injustiçada no concurso da PM/MG retornar ao concurso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) -...

... coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia em rede", por Frederico de Oliveira Ferreira, Micaela Dominguez Dutra e Rafhaela Guimarães Almeida Santos, advogados....

... de prejuízos fiscais para quitar débitos tributários", por Eduardo César Muniz Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Um panorama dos atuais julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema 796, do STF", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Penalidades e sanções em matéria de proteção de dados", por Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Aeroportos como arenas de conflito: observações sobre o dia em que Congonhas (CGH) parou", por Daniel Brantes Ferreira...

... diferencial de alíquota do ICMS é a polêmica jurídica de 2022. Eduardo Bomfim, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), explica as implicações e alternativas para quem não recolher o imposto. (Clique aqui) Criptoativos Advogados da banca Cescon Barrieu Advogados alertam que criptoativos demandam cuidados por não terem uma regulamentação específica para segurança jurídica ao uso. (Clique aqui) Dano moral coletivo 3ª turma do STJ manteve condenação a instituições financeiras por desabastecimento de caixas e longas filas de espera. Colegiado considerou a teoria do desvio produtivo e concluiu...

... razão do princípio da anterioridade anual. Mas o tributarista Eduardo Bomfim, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), alerta que as empresas não devem ignorar o Difal, na esperança de que a questão será pacificada pelo Judiciário no futuro. Ele explica que as empresas podem sofrer autuações, além do risco de retenção de mercadorias em trânsito. Por isso, aquelas com transações em montantes relevantes sujeitas ao Difal têm a opção de ingressar com medidas judiciais para a obtenção de liminares para evitar o recolhimento do Difal e/ou promover depósito em juízo. {EMBED_LEIAMAISCOD_318} Ele...

...e Cast), que foi lançado ontem, com a participação do sócio Eduardo Bomfim, Head da área de Tributário. O "#2º episódio" será sobre "Mulher e Gestão jurídica", com a sócia Tereza Ribeiro. (Clique aqui) A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, sócia do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, é reconduzida como presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, para o triênio 2022/24. Direito do Trabalho A Editora Mizuno promove, dia 9/3, a 2ª edição do curso "Trabalhista Class", com aulas ao vivo, às quartas-feiras, das 19 às...

... Coffee Cast), que foi lançado hoje, com a participação do sócio Eduardo Bomfim, Head da área de Tributário.  A proposta do podcast é disponibilizar informações de qualidade sobre diferentes práticas jurídicas do escritório, por meio de bate-papos com sócios e convidados semanais, comandados por Thiago Bombonatti. No episódio de estreia, Bomfim faz um histórico do Difal e analisa como os Estados estão pressionando para recolher o Difal ainda este ano.  Ele alerta que as empresas podem sofrer autuações, além do risco de retenção de mercadorias em trânsito. Por isso, aquelas com transações em montantes...

... com mediação do sócio fundador Yun Ki Lee e do sócio sênior Eduardo Bomfim. Durante três dias, alguns dos principais especialistas em Direito Administrativo do país vão analisar as novidades da futura lei de licitações e contratos administrativos, que deve ser sancionada pelo Planalto até 1º de abril. (Clique aqui) Dias 22 e 29/4 e 6, 13 e 20/5, acontece o curso "Introdução à Recuperação Empresarial: Judicial, Extrajudicial e Mediação Antecedente", com os professores Samantha Mendes Longo, consultora do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, e Antonio Evangelista de Souza Netto. (Clique...

... Lopes); Revisão Fiscal e Recuperação de Tributos (Yun Ki Lee, Eduardo Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai); Impactos Trabalhistas da Pandemia no Setor aéreo  (Eduardo Brock, Tais Carmona e Tereza Cristina Oliveira Ribeiro); Solução Adequada de Resolução de Litígios (Fernando de Paula Torre); Necessidades do Setor: Contrato de Leasing Aeronáutico e Socorro Financeiro (Daniele Gobi e Rafael Valadares de Almeida Ferreira); LGPD no Setor Aéreo (Fabio Rivelli); Análise Preditiva sobre o Passageiro Litigante (Ricardo Freitas Silveira); A Sustentação do Setor Aéreo de Cargas durante a Pandemia: Cenários e...

...io Atual", com os sócios do escritório Bryan Mariath Lopes, Eduardo Bomfim e Bianca Felício Viana. A mediação será da jornalista Santamaria Silveira. Para assistir, clique aqui. Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista e sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, publica edição do "Observatório do Direito Penal", periódico que apresenta as principais notícias e informações do Direito Penal. A edição desta quinzena destaca: criação do Comitê Conjunto Interinstitucional de Recuperação de Ativos; aprovação dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre temas...

...vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP, dia 10/5, foram: Eduardo César Muniz Bomfim - "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai". (Clique aqui)Bianca Gomes Silva - "Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios". (Clique aqui)Adriana da Silva - "Precatórios para Compensação de Tributos à Luz da EC 94/2016". (Clique aqui) Sorteio de obra: Milena de Araujo Salmazo, de Fernandópolis/SP, faturou a obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores" (LiberArs - 198p.), de Renato Duarte Franco de...