segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Eduardo Bomfim

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Sócio de Lee Brock Camargo Advogados, mestrando em direito Político e Econômico pelo Mackenzie, especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial pela PUC/SP e graduado em Direito pela UNESP.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Complexidades no caminho da simplificação da tributação

Eduardo Bomfim
A verificar se o objetivo da simplificação de fato será atingido ou se as novas regras não formarão nova colcha de retalhos, repleta de exceções, alíquotas, regras especiais, restrições ao creditamento, além da profusão de obrigações acessórias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023

CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente

Eduardo Bomfim
Parece bastante claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada.