Eduardo Domingos Bottallo

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....

...** Faleceu no último sábado, 4, aos 81 anos, o tributarista Eduardo Domingos Bottallo (OAB/SP 12.762). Formado nas Arcadas (Turma de 1960), onde também lecionou, foi conselheiro da OAB/SP e vice-presidente da AASP. Também foi juiz do TRE/SP, por dois biênios (1998/02). (Clique aqui) ***Falecimento Aristoteles Atheniense*** Faleceu na manhã de sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Foi também...

Faleceu neste sábado, 4, o tributarista Eduardo Domingos Bottallo. Formado nas Arcadas (Turma de 1960), foi conselheiro da OAB/SP e vice-presidente da AASP. Mestre em Direito do Estado e doutor em Direito, Bottallo foi professor livre-docente em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Lecionou nas Arcadas de 1975 até a aposentadoria, em 2008. Em 1985 fundou, na cidade de Santo André/SP, o escritório de advocacia Eduardo Bottallo & Associados Advogados. Também foi juiz do TRE/SP, por dois biênios (1998/02). Premiado pelo IASP em concurso promovido para selecionar os Melhores Arrazoados Forenses....

...o do tributo. Confira-se a respeito o sólido ensinamento de Eduardo Domingos Bottallo: “Enfim, a base de cálculo do ISS não pode albergar todas as entradas de dinheiro nos cofres do prestador, mas, tão somente, as parcelas correspondentes ao efetivo preço dos serviços que executa. A matéria tributável do imposto em tela é, pois, a resultante da prestação de serviços (atividade-fim), com exclusão das demais entradas, ditas inorgânicas ou secundárias.”7 A sucumbência não integra o valor do preço do serviço, estipulado previamente no contrato por manifestação de vontade dos contratantes. Configura, pois, valor...

MIGALHAS nº 3.921

...Processo Judicial Audiovisual" (Círculo das Artes - 71p.), de Eduardo Domingos Bottallo e Vadim Arsky, são : Joseli Felix Diresta, advogada em Santo André/SP ; Marcelo Barroso Kümmel, de Santa Maria/RS ; Victória Dias, advogada em Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Novo CPC Sintetizado e Resumido" (Atlas - 397p.), de Costa Machado, vai para Carlos Alberto Silva Luiz de Souza, advogado em Diadema/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...

...tecnológicos e a necessidade de um processo ágil, os autores Eduardo Domingos Bottallo e Vadim Arsky propõem, no opúsculo "Para que se Faça Justiça - Processo Judicial Audiovisual" (Círculo das Artes - 71p.), um retorno ao processo oral. Conheça o instigante ensaio pela resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um dos três exemplares doados gentilmente por um dos autores, o advogado em Brasília Vadim Arsky. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do...

...(Comentários ao Decreto nº 7.574/2011 e à Constituição Federal)", Eduardo Domingos Bottallo - Editora Dialética Rafael E. Lopes, advogado, Lga Advogados, Campo Grande/MS - "Pis e Cofins na Teoria e na Prática 3ª ed.", Coord. Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto - MP Editora Rafael Henrique de Oliveira, advogado, Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados, Limeira/SP - "Processo Arbitral e Sistema", Eduardo de Albuquerque - Editora Atlas Rafael Macedo Gomes, estagiario, Martinelli Advocacia Empresarial, São Francisco do Sul/SC - "Direitos Fundamentais e sua Proteção...

...Barros Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o RDC tem sido aplicado ? O Regime Diferenciado de Contratações na lei 12.462" realizada pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público acontece no dia 10/4, em SP. (Clique aqui) Tributos No dia 11/4, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais", em SP. (Clique aqui) Recursos A EPD - Escola Paulista de Direito...

...Casos Progressivos em face da Inadimplência do Substituto - Eduardo Domingos Bottallo - O Carf: a Nova Fisionomia do Conselho de Contribuintes -Edvaldo Brito - Problemas Constitucionais da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante em Matéria Tributária - Fernando Facury Scaff - O Uso de Precatórios para Pagamento de Tributos - Gabriel Lacerda Troianelli e Sergio André Rocha - O Carf: a Nova Fisionomia do Velho Conselho de Contribuintes - Guilherme Cezaroti - O Consequencialismo Jurídico e as Modulações das Decisões do STF -Heleno Taveira Tôrres - Operações com Países de Tributação...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética.Sobre a obra : Aurélio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissão no Direito Tributário Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros Clélio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo", publicações da Editora Atlas. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, São Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenação de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capí...

MIGALHAS nº 1.636

Direito Eleitoral Nada de showmícios, outdoors, brindes, ou qualquer bem material que beneficie o eleitor, assim se caracteriza o pleito 2006. As mudanças, tomadas pelo clamor da sociedade, incitada por escândalos políticos que marcaram os anos de 2004/2005, são oriundas do PL 5.855/2005 aprovado pelo Congresso Nacional, que, sancionado (com veto parcial) pelo Presidente da República, transformou-se na lei 11.300, de 10 de maio de 2006, promovendo alterações à lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Ciente da importância de aclarar todas essas modificações à ...

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.498

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. O sétimo volume da série "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" , como nas edições anteriores, conta com a colaboração de renomados juristas. Entre vários textos, encontram-se: Aires F. Barreto -A Emenda Constitucional nº 37/2002 e a Alíquota Mínima do ISS - Aroldo Gomes de Mattos - ICMS. Substituição Tributária “para fre...

MIGALHAS nº 911

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...

Renomados juristas fazem parte desta grande obra...

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra...

MIGALHAS nº 764

MIGALHAS nº 763

Migalhas sorteia quatro exemplares da obra...

MIGALHAS nº 761

MIGALHAS nº 760

Migalhas nº 641

Migalhas nº 635

Migalhas nº 573