sábado, 22 de agosto de 2026
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Eduardo F. de Souza Weyll
Migalheiro desde janeiro/2020.Sócio Sênior do SMGA Advogados com atuação específica em direito tributário, administrativo e em direito empresarial. Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Técnico em Empreendedorismo, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito Tributário, L.L.M. (Master of Laws) em Direito Corporativo, membro efetivo do Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil e International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals - INSOL e membro efetivo do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-RIO).
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Rejeição adiada não prorrogou os prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal
A autorização do documento fiscal sem os campos exigidos de IBS e CBS não afasta a obrigação de preenchê-los. A omissão pode afetar a dispensa do recolhimento e gerar exposição sancionatória.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas
A lei 14.790/23 estabelece o marco regulatório para casas de apostas de quotas fixas no Brasil, abordando licenciamento, tributação e proteção ao consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2020
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Startup: As operações de investimento através de mútuo conversível e a incidência de IOF
Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes
Atualmente, grande parte das startups utilizam do mútuo conversível para conseguir aporte de capital. Isso, pois, este contrato garante aos investidores que o valor do mútuo possa ser convertido em futura participação societária
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2016
A necessidade e a importância da alteração da lei 11.101/05 diante do atual cenário econômico
Não nos parece a regulamentação mais adequada, isto porque, nos leva invariavelmente a um cenário de imprevisibilidade do resultado.