quarta-feira, 5 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.095
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Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, Emílio Guerra aborda a realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Outra novidade na sede do processo alimentar, o art. 532 do CPC prevê a extração de peças ao MP em caso de conduta procrastinatória do devedor, visando a apuração de crime de abandono material. Confira a jurisprudência com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Júlio César Neves envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor, uma dúvida ao escrever: 'nos termos...