Erivaldo Ribeiro dos Santos

Evento terá a presença de autoridades do Judiciário e especialistas no tema. Serão debatidas 185 propostas de enunciados....

O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília. ...

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio....

O prazo para o envio de propostas de enunciados vai até dia 30 de abril....

INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa....

Ministro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos....

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais : Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça, o Innovare premiou seis práticas de Estados como Paraná, Brasília, Ceará e Minas Gerais, além de entregar placas de menções honrosas, que contemplaram mais de dez Estados brasileiros. As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurí...

O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicaram ontem, 22/9, as resoluções 89 e 87 do CNJ que tratam, respectivamente, sobre os mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias. As resoluções foram aprovadas na sessão plenária do último dia 15....

O déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro, estatísticas, irregularidades na execução da pena e sugestões sobre o assunto foram apresentadas pelo CNJ, ontem, 16/9, em SP, no Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região....

O plenário do CNJ aprovou, no dia 9/2, relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pela comissão e ressaltou o desempenho dos mutirões carcerários, realizados em vários Estados, nos últimos meses, com o acompanhamento do CNJ....

MIGALHAS nº 1.921

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só diaA turma recursal da seção Judiciária do Paraná (SJ/PR) julgou ontem mais de 5 mil processos eletrônicos. A intenção dos três juízes federais membros da turma é reduzir o número de processos pendentes de julgamento. Atualmente, a Turma Recursal, segunda instância dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de todo o Paraná, possui cerca de 14.756 processos de papel e 17.336 através do processo eletrônico. A sessão desta quarta-feira reduziu em quase um terço o número de processos eletrônicos em andamento.Segundo o juiz federal...

MIGALHAS nº 1.164

MIGALHAS nº 1.163

OAB/PR   Veja novas informações da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.     Seccional   O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou no último dia 17/3 da inauguração da primeira Vara Federal do Idoso, na cidade de Maringá. A solenidade aconteceu às 18h e contou ainda com a presença Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vladimir Passos de Freitas, juízes federais do Paraná e autoridades nacionais e locais. A agenda do presidente da OAB/PR em Maringá começou na quarta-feira. Neste dia, ele participou do compromisso...