Fabio Almeida

...s por dívidas trabalhistas na S.A. de capital fechado", por Fábio Lima Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A carta de subcapitania e sesmaria de santa cruz de cabrália (1541)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "DUP e DIS: Instrumentos legais essenciais para o desenvolvimento urbano", por Edgard Hermelino Leite Junior e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Aperte...

... inaplicabilidade da lei 3.207/57 aos promotores de venda", por Fábio Lima Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A liberdade de imprensa no período eleitoral", por Pietra Bona e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por...

... Direito do Consumidor, 2019. Vol. 122/2019, pp. 181 - 202. SANTOS, Fabíola Meira de Almeida. TALIBA, Rita. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactos. Revista dos Tribunais, vol. 998/2018, 2018, p. 225 - 239  __________  *Elisa Guimarães Morais é graduanda em Direito na Universidade de Brasília. Estagiária do STF. Editora-Chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) em 2019.   *Janielle Magalhães Silva é graduanda em Direito na Universidade de Brasília. Estagiária do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Editora-Chefe da Revista dos Estudantes...

... – lei 11.101/05 Projeto de lei 10.220/18 _____________ *Fábio Dias de Almeida é advogado do escritório Pereira de Carvalho & Monteiro Galvão Advogados. Graduado pela Universidade das Faculdades Metropolitanas Unidas-UNIFMU -Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade das Faculdades Metropolitanas Unidas-UNIFMU.  *Gerson João Borelli é advogado e sócio do escritório Pereira de Carvalho & Monteiro Galvão, formado na Universidade Paulista - UNIP, pós-graduado em Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

... Brasil – Volume 2 – nº 2 - 2008 19 e PL 10.220/18 _________ *Fábio Dias de Almeida é advogado do escritório Pereira de Carvalho & Monteiro Galvão Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial pela UNIFMU e aluno do Curso de Extensão sobre Recuperação Judicial e Falência, ministrado pela PUC-SP.

...penal.____________ 1 DELMANTO, Roberto; DELMANTO, Roberto Junior; DELMANTO, Fábio Machado de Almeida. Leis Penais Especiais Comentadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 364. 2 Ibid., p. 365.____________ *Rhasmye El Rafih é advogada, colaboradora do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.

...aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros: Fábio Costa Ferrario de Almeida - AL Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira - RJ Aniello Miranda Aufiero - AM Sebastião Alves dos Reis Junior - DF Rogério Magnus Varela Gonçalves - PB Alde da Costa Santos Júnior - DF 3ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves: Bruno Espiñeira Lemos - BA Reynaldo Andrade da Silveira - PA Mário Roberto Pereira de Araújo - PI Elarmin Miranda - MT Esdras Dantas de Souza - DF Ricardo Villas...

...advogado no STJ". O matutino se refere ao advogado alagoano Fábio Costa Ferrario de Almeida que, de acordo com a reportagem, seria advogado de Collor. Sendo apenas isso, é necessário descolorir o discurso jornalístico. Primeiro, devemos separar a pessoa do advogado de seu cliente. Segundo, aceitar o eventual apoio de Collor até o mais alto magistrado da nação aceita. STJ Melhor faria o jornal se colocasse em discussão a forma de escolha dos ministros no STJ, esta sim que deve ser mudada. O beija-mão, a que se submetem os candidatos nestes dias que antecedem as escolhas, é algo...

...aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros : Fábio Costa Ferrario de Almeida AL Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira RJ Aniello Miranda Aufiero AM Sebastião Alves dos Reis Junior DF Rogério Magnus Varela Gonçalves PB Alde da Costa Santos Júnior DF 3ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves : Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas...

...aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros : Fábio Costa Ferrario de Almeida AL Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira RJ Aniello Miranda Aufiero AM Sebastião Alves dos Reis Junior DF Rogério Magnus Varela Gonçalves PB Alde da Costa Santos Júnior DF 3ª lista, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves : Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas...

...aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros: Fábio Costa Ferrario de Almeida AL Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira RJ Aniello Miranda Aufiero AM Sebastião Alves dos Reis Junior DF Rogério Magnus Varela Gonçalves PB Alde da Costa Santos Júnior DF 3ª Lista - para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves: Bruno Espiñeira Lemos BA Reynaldo Andrade da Silveira PA Mário Roberto Pereira de Araújo PI Elarmin Miranda MT Esdras Dantas de Souza DF Ricardo Villas Bôas...

...inscritos. __________________ Estados Candidatos AL Adelmo Sérgio Pereira Cabral AL Fábio Costa Ferrario de Almeida AM Aniello Miranda Aufiero BA Bruno Espiñeira Lemos BA Pedro Risério da Silva DF Alde da Costa Santos Júnior DF Amandino Teixeira Nunes Junior DF Dalide Barbosa Alves Corrêa DF Dalton Cesar Cordeiro de Miranda DF Esdras Dantas de Souza DF Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros DF Francisco José de Siqueira DF José de Ribamar Barreiros...

MIGALHAS nº 2.190

MIGALHAS nº 1.111

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O propósito do presente ensaio é defender a tese de que os problemas enfrentados pelo fundacionalismo na teoria do direito e da justiça, em especial quando se pretende estudá-los a partir de uma relação biunívoca, em que o direito é estudado em função de sua relação com a justiça, são, em essência, os mesmos enfrentados pelos teóricos envolvidos com o proje...