Fabio Almeida

Ministro mencionou que as circunstâncias do caso “indicam para uma possível execução” por parte dos policiais e reforçou que a Constituição “não admite atalhos punitivos”....

A virada tecnológica pela perspectiva digital alterou profundamente os comportamentos e as relações humanas, bem como as esferas sociais, políticas, jurídicas, culturais e, especialmente, econômicas....

MIGALHAS nº 5.959

MIGALHAS nº 5.352

Tendo em vista o grande impacto que o tratamento de dados tem em diversos setores da sociedade contemporânea, infere-se que a presente discussão ainda será objeto de profundas análises no que tange à aplicação da LGPD....

A perícia (constatação) prévia, pois a mesma deve verificar apenas e tão somente a possibilidade da empresa em continuar, naquele momento, com sua função social....

O administrador judicial é escolhido pelo juízo, sendo pessoa de extrema confiança, com capacidade técnica para exercer a função, pois intermediará todas as fases do processo, desempenhando com boa diligência as suas atribuições...

A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões....

Os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB serão definidos no dia 7/2. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas. ...

MIGALHAS nº 2.484

As listas tríplices a serem submetidas para o Presidente da República para preenchimento das vagas de ministros do STJ destinadas à OAB serão formadas em sessão do Tribunal Pleno, convocada pelo presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, para o dia 10/11. ...

MIGALHAS nº 2.469

Vagas no STJ Vagas no STJ - OAB elabora suas listas sêxtuplas - Veja os escolhidos Terminou, na noite de domingo, 12/9, o exaustivo processo da OAB para escolha dos 18 nomes que integram as 3 listas sêxtuplas elaboras pela Ordem para escolha dos ministros do STJ pelo Quinto Constitucional. No sábado, deu-se o julgamento das impugnações e no domingo, durante todo o dia, a arguição dos candidatos. Ao final do longo processo, os conselheiros Federais votaram e no primeiro escrutínio tudo já se resolveu. Com efeito, surpreendentemente 18 candidatos obtiveram na primeira v...

minaram ontem, 11/8, as inscrições para a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ....

MIGALHAS nº 2.190

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O propósito do presente ensaio é defender a tese de que os problemas enfrentados pelo fundacionalismo na teoria do direito e da justiça, em especial quando se pretende estudá-los a partir de uma relação biunívoca, em que o direito é estudado em função de sua relação com a justiça, são, em essência, os mesmos enfrentados pelos teóricos envolvidos com o proje...

MIGALHAS nº 1.111