terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Fábio Fresca
Fábio Fresca
Migalheiro desde novembro/2024.Graduação em Direito pela USP (1994). Mestrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atualmente é o 3º. Juiz de Direito da 4ª. Turma Recursal de Fazenda Pública do TJSP.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
A superação do Tema 106 do STJ pelo Tema 6 do STF: Overruling na concessão de medicamentos não incorporados pelo SUS
Fábio Fresca analisa o julgamento do Tema 6 pelo STF, que redefiniu critérios para medicamentos não incorporados ao SUS, reforçando a relevância dos precedentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025
A responsabilidade médica sob a ótica dos tribunais
Medicina, obrigação de meio e responsabilidade civil: Descubra os critérios aplicados pelos Tribunais Estaduais e pelo STJ....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Auxílio moradia para médicos residentes: um direito certo, mas esquecido
Evilasio Tenorio da SilvaTodo médico que faz residência, ou fez, tem direito ao recebimento de um auxílio moradia, que pode chegar a 30% da bolsa. No entanto, muitos desconhecem a existência desse direito....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Haddad deve pagar R$ 200 mil de danos morais a promotor
Ex-prefeito de SP atribuiu a Milani suposta exigência de propina de R$ 1 milhão....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Companhia aérea tem bens bloqueados por descumprir condenação por atraso de voo
Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação da empresa, fica autorizada a guia de levantamento em favor da passageira....