Fábio Leme

... propriedade intelectual: 'tiro-curto, efetivo e eficiente'", por Fábio Leme (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução", por Carlos Andrade (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?",...

... como a nova tecnologia contradisse a 'velha' tecnologia", por Fábio Leme, Paulo Armando e Vitor Saldanha (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A aprovação do PL 3.846/21 pelo Senado Federal e seu impacto no procedimento de rastreabilidade dos medicamentos", por Mariana Muniz, Fernanda Rangel Nunes de Oliveira e Roberto Seixas (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o modelo OCDE", por Juliana Porchat e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

A rede de chocolates Cacau Show conseguiu o registro da família de marcas “Bendito Cacao”, anteriormente indeferidas pelo INPI. Decisão é da juíza substituta Maria Nunes de Barros, da 13ª vara Federal do RJ. A Cacau Show moveu ação para anular o indeferimento do INPI a respeito do pedido de registro de marcas da família Bendito Cacao: Bendito Cacau, Bendito Cacao, Bendito Chocolate, Bendito Fondue, Bendito Brigadeiro e a marca mista Bendito Cacao, na classe 30. O INPI, ao indeferir pedido, levou em conta registro já existente. Porém, o registro já estaria extinto, pelo qual não haveria mais...

... indeferiu o registro da empresa de chocolates. Para o advogado Fábio Leme (Daniel Advogados), que atuou pela empresa na causa, "esta decisão abre um leque de possibilidades para que a rede de chocolates Cacau Show possa prosseguir com os fortes investimentos da empresa e o direito de explorar a marca Cacau Show LaCreme". Processo: 0140414-20.2016.4.02.5101 Confira a íntegra da sentença. ________________

... apontadas pelo INPI e guarda adequada distintividade". O advogado Fábio Leme, sócio do escritório Daniel Advogados, representou a autora. (Clique aqui) Tributo O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito dos escritórios de advocacia JBM Advogados e Mandaliti Advogados quanto à exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo. Magistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo para incidência dos impostos. (Clique aqui) Saúde pública  Ano passado, às vésperas do Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, a...

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...

... violação por meio da repressão à concorrência desleal", explica Fábio Leme, sócio e especialista em propriedade intelectual na banca. Ao conduzir a palestra, o advogado também destacou que, para ele, mesmo havendo a criação de varas e câmaras empresariais, seria necessária maior especialização dos magistrados sobre o direito de propriedade industrial. "Nós temos câmaras e varas especializadas no Rio de Janeiro e São Paulo, mas ainda falta efetivamente uma especialização por parte dos magistrados. O judiciário precisa ter uma compreensão mais aprofundada das normas e institutos que compõem à propriedade...

... recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados, que destaca ser fundamental que o STJ "defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários". (Clique aqui) Guerra comercial Do escritório Meister Scorsim Advocacia, o advogado Ericson M. Scorsim discorre sobre o impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações. "É o momento de boas práticas de negociação internacional,...

...sócios Hannah Vitória Macedo Fernandes, Carina Rodrigues Hirama e Fábio Leme foram os profissionais destacados pelo ranking em Propriedade Intelectual. O escritório também foi citado em alguns dos setores econômicos pesquisados pela publicação, são eles: Borracha e Plástico, com destaque para Hannah Vitória Macedo Fernandes; Eletroeletrônico, Produtos de Consumo, Química e Petroquímica. A banca ficou em 2º lugar entre os escritórios mais admirados do Estado do Rio, com ênfase para Hannah Vitória Macedo Fernandes entre os profissionais mais reconhecidos do Estado e também do...

...ser". (Clique aqui) CPC e a propriedade intelectual Advogado Fábio Leme, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destaca a efetividade do CPC/15 e o uso de ferramentas cumuladas no Código para o alcance da satisfação do direito na propriedade intelectual. (Clique aqui) ICMS Publicada recentemente pela RF, a solução de consulta interna 13 é debatida pelos advogados Igor Nascimento Souza e Rony Tahan (Madrona Advogados) que indagam: qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins? Veja as considerações. (Clique aqui) ICMS - II Ao tratar da solução de consulta...

MIGALHAS nº 4.456

...por sua atuação na área de Propriedade Intelectual. O sócio Fábio Leme também está entre os recomendados de 2015.Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional encerrou o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", presidido por Roberto Rosas, de Rosas Advogados, com palestra de Paulo Adib Casseb. O tema central foi "Democracia". O congresso foi em homenagem a Michel Temer, fundador do Instituto, que compareceu, e fez excelente palestra. Sociedade civil O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio...