sábado, 20 de julho de 2024

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Fábio Leme

Migalheiro desde dezembro/2018.

Sócio do escritório Daniel Advogados.

Migalhas de Peso Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: “tiro-curto, efetivo e eficiente”!
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: “tiro-curto, efetivo e eficiente”!

Desde a promulgação do atual código de processo civil, a doutrina processual sempre “torceu o nariz” para tal medida antecipatória ou “em caráter antecipado” e, mais do que isso, para uma eventual inutilidade prática de sua estabilização.
Migalhas de Peso Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia

Não basta o ordenamento prever técnicas úteis diferenciadas para buscar-se eficiência, se o Judiciário não se mostrar aberto a sair da mesmice.
Migalhas de Peso Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

É fundamental que o STJ, portanto, em resposta à provocação feita no título do presente trabalho, defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários.
Migalhas de Peso Processo Civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual – uso de ferramentas cumuladas do CPC/15 para plena satisfação do direito da parte
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Processo Civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual – uso de ferramentas cumuladas do CPC/15 para plena satisfação do direito da parte

O atual Código de Processo Civil traz medidas, ações e técnicas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito.