Fábio Leme

Fábio Leme

Migalheiro desde dezembro/2018.
MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...
Cacau Show consegue registro da família de marcas “Bendito Cacao”
Migalhas Quentes
23/3/2020

Cacau Show consegue registro da família de marcas “Bendito Cacao”

A rede de chocolates Cacau Show conseguiu o registro da família de marcas “Bendito Cacao”, anteriormente indeferidas pelo INPI. Decisão é da juíza substituta Maria Nunes de Barros, da 13ª vara Federal do RJ. A Cacau Show moveu ação para anular o indeferimento do INPI a respeito do pedido de registro de marcas da família Bendito Cacao: Bendito Cacau, Bendito Cacao, Bendito Chocolate, Bendito Fondue, Bendito Brigadeiro e a marca mista Bendito Cacao, na classe 30. O INPI, ao indeferir pedido, levou em conta registro já existente. Porém, o registro já estaria extinto, pelo qual não haveria mais...
Cacau Show conquista direito de usar expressão “LaCreme”
Migalhas Quentes
18/2/2020

Cacau Show conquista direito de usar expressão “LaCreme”

... indeferiu o registro da empresa de chocolates. Para o advogado Fábio Leme (Daniel Advogados), que atuou pela empresa na causa, "esta decisão abre um leque de possibilidades para que a rede de chocolates Cacau Show possa prosseguir com os fortes investimentos da empresa e o direito de explorar a marca Cacau Show LaCreme". Processo: 0140414-20.2016.4.02.5101 Confira a íntegra da sentença. ________________
MIGALHAS nº 4.794
Informativo Migalhas
18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

... apontadas pelo INPI e guarda adequada distintividade". O advogado Fábio Leme, sócio do escritório Daniel Advogados, representou a autora. (Clique aqui) Tributo O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito dos escritórios de advocacia JBM Advogados e Mandaliti Advogados quanto à exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo. Magistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo para incidência dos impostos. (Clique aqui) Saúde pública  Ano passado, às vésperas do Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, a...
MIGALHAS nº 4.672
Informativo Migalhas
23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...
Daniel Advogados promove evento sobre Trade Dress e posicionamento judiciário
Migalhas Quentes
1/7/2019

Daniel Advogados promove evento sobre Trade Dress e posicionamento judiciário

... violação por meio da repressão à concorrência desleal", explica Fábio Leme, sócio e especialista em propriedade intelectual na banca. Ao conduzir a palestra, o advogado também destacou que, para ele, mesmo havendo a criação de varas e câmaras empresariais, seria necessária maior especialização dos magistrados sobre o direito de propriedade industrial. "Nós temos câmaras e varas especializadas no Rio de Janeiro e São Paulo, mas ainda falta efetivamente uma especialização por parte dos magistrados. O judiciário precisa ter uma compreensão mais aprofundada das normas e institutos que compõem à propriedade...
MIGALHAS nº 4.506
Informativo Migalhas
20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

... recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados, que destaca ser fundamental que o STJ "defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários". (Clique aqui) Guerra comercial Do escritório Meister Scorsim Advocacia, o advogado Ericson M. Scorsim discorre sobre o impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações. "É o momento de boas práticas de negociação internacional,...
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...sócios Hannah Vitória Macedo Fernandes, Carina Rodrigues Hirama e Fábio Leme foram os profissionais destacados pelo ranking em Propriedade Intelectual. O escritório também foi citado em alguns dos setores econômicos pesquisados pela publicação, são eles: Borracha e Plástico, com destaque para Hannah Vitória Macedo Fernandes; Eletroeletrônico, Produtos de Consumo, Química e Petroquímica. A banca ficou em 2º lugar entre os escritórios mais admirados do Estado do Rio, com ênfase para Hannah Vitória Macedo Fernandes entre os profissionais mais reconhecidos do Estado e também do...
MIGALHAS nº 4.479
Informativo Migalhas
9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

...ser". (Clique aqui) CPC e a propriedade intelectual Advogado Fábio Leme, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destaca a efetividade do CPC/15 e o uso de ferramentas cumuladas no Código para o alcance da satisfação do direito na propriedade intelectual. (Clique aqui) ICMS Publicada recentemente pela RF, a solução de consulta interna 13 é debatida pelos advogados Igor Nascimento Souza e Rony Tahan (Madrona Advogados) que indagam: qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins? Veja as considerações. (Clique aqui) ICMS - II Ao tratar da solução de consulta...
MIGALHAS nº 3.628
Informativo Migalhas
2/6/2015

MIGALHAS nº 3.628

...por sua atuação na área de Propriedade Intelectual. O sócio Fábio Leme também está entre os recomendados de 2015.Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional encerrou o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", presidido por Roberto Rosas, de Rosas Advogados, com palestra de Paulo Adib Casseb. O tema central foi "Democracia". O congresso foi em homenagem a Michel Temer, fundador do Instituto, que compareceu, e fez excelente palestra. Sociedade civil O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio...