quarta-feira, 4 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.300

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Paulo Armando Innocente de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado do escritório Di Blasi, Parente & Associados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Os PLs 160/26 e 68/26 e os impactos sobre a segurança jurídica das patentes farmacêuticas no Brasil

Paulo Armando Innocente de Souza, Paula de Moraes Couto e Maria Eduarda Callai Negri
O texto analisa propostas de licenciamento compulsório de medicamentos, debatendo acesso, custo, inovação e impactos no sistema de saúde e mercado farmacêutico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Tecnologia neural em ascensão na China: Oportunidades e riscos no mercado internacional

Danielle Campello e Paulo Armando Innocente de Souza
País lidera em ICCs e neurotecnologias, acelerando inovação e exigindo atenção regulatória e jurídica de mercados internacionais, como o Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

TRF-2 reconhece direito dos depositantes de pedidos de patente à análise de emendas ao quadro reivindicatório em grau recursal pelo INPI

Gabriel Di Blasi e Paulo Armando Innocente de Souza
TRF-2 garante a depositantes de patentes o direito à análise de emendas apresentadas em recurso antes da vigência da portaria INPI 10/24.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de junho de 2022

A dispensa da caução pelo princípio do tratamento nacional em propriedade industrial

Paulo Armando Innocente de Souza e Amanda de Almeida Barbosa
As normas principiológicas da CUP buscam facilitar a repressão ao ilícito contra as marcas e outros direitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de maio de 2022

A extensão da proteção da marca para fins publicitários

Paulo Armando Innocente de Souza
O titular de um registro pode manter sempre atual o seu veículo de comunicar a marca simplesmente fazendo o devido e oportuno uso do dispositivo legal em comento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia

Fábio Leme, Paulo Armando Innocente de Souza e Vitor Saldanha
Não basta o ordenamento prever técnicas úteis diferenciadas para buscar-se eficiência, se o Judiciário não se mostrar aberto a sair da mesmice.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas

Paulo Armando Innocente de Souza e Amanda Barbosa
A especialíssima condição do segmento e das marcas farmacêuticas, deve-se, observar questões como a necessidade ou não de prescrição médica; o fim terapêutico almejado; se o consumidor manuseia, nas gôndolas, os medicamentos lado a lado com marcas similares; se o acesso se dá somente por intermédio de profissional com conhecimento sobre os medicamentos, entre outros fatores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Corrida pela exclusividade de termos – o efeito cringe

Paulo Armando Innocente de Souza
Termos que se popularizam rapidamente e despertam corrida por depósitos de pedidos de registro de marca no INPI.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19

Paulo Armando Innocente de Souza
A pandemia da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social lançam grandes desafios aos empresários, desempenhando as marcas um importante papel diante dos consumidores, que se tornaram inseguros com o cenário caótico em que fomos inseridos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

Eduardo Riess e Paulo Armando Innocente de Souza
A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Há revelia nos processos judiciais que discutem a concessão de registro de marca ou o indeferimento do pedido de registro?

Paulo Armando Innocente de Souza
Não pode uma parte apresentar sua defesa concentrada em uma contestação a qualquer tempo, mesmo em se tratando de direitos indisponíveis, pois isto geraria insegurança dentro do trâmite processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito discutido nas ações de nulidade de marcas, a fim de pacificar a questão e trazer maior segurança jurídica ao particular que quiser ingressar com uma única demanda formulando os pedidos de nulidade de registro de marca.