Fábio Luiz

... Processo do Trabalho: Do valor da causa (arts. 261 a 263)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "A importância da assessoria jurídica no setor de turismo: Protegendo e fortalecendo o seu negócio", por Alessandra Salim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A assinatura digital tem validade jurídica no Brasil em 2025?", por Eder Fonseca (SuperSign). (Clique aqui) - "O SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil: Desnecessidade de notificação individualizada", por Willy Nascimento Lanza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) -...

...: Da aplicação das normas processuais (arts. 16 a 19)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Marco regulatório ESG - Saiba por que investidores priorizam empresas que adotam boas práticas e como implementá-las", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Defesa dos bancos em fraudes bancárias, responsabilidade civil e a súmula 479 do STJ: Uma análise crítica", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui) - "Downgrade em companhias aéreas: Entenda a prática e os direitos do consumidor", por Catarina Naldi, Mariana Dias e Ricardo...

... desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui) - "Como dar os primeiros passos para uma nova vida nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais: O que isso significa para a sua empresa?", por Brenda Beltramin (Chenut). (Clique aqui) - "Base de cálculo do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Seguros de responsabilidade civil de riscos cibernéticos no anteprojeto...

... abril. 2021, sem página. 12 Id., 2016, sem página. 13 IBA, Fábio Luiz. Gestão de projetos: introdução aos conceitos de gestão em projetos. E-book nº 1 da disciplina Gestão de projetos, do curso EAD – educação à distância de Tecnólogo em gestão Ambiental, 2019. UNIFACS – Universidade Salvador. Disponível em: https://estudantesunifacs.eadlaureate.com.br. Acesso em: 31 março, 2021, p. 23. 14 CASTRO, Ana Cristina de, Cláudia Osório de. Gestão pública contemporânea. Editora Intersaberes, 2014. Disponível em . Acesso em: 8 fev.2021, ps. 265-287. 15 Ibid., 2016, sem página. 16 Id, 2016, sem página. 17...

... Tribunais, 2013; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010; SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005; SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. 2ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2014; SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 5ª ed., 6ª tir., São Paulo: Malheiros Editores, 2015;  TALAMINI, Eduardo. Novos aspectos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral,...

... Jurídicas, 2010; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010; SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010, vol. I; ___. Curso de direito processual civil. 49ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014, vol. II; WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil:...

Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes. O caso se tornou público dias atrás, em virtude de matéria da Folha de S. Paulo, segunda a qual o filho do presidente Lula seria beneficiado com patrocínio de verba pública. A revista Veja, por conta de matérias sobre uma contratual relação nebulosa do filho do presidente com a Rede 21, do Grupo Bandeirantes, estava sendo processada. Na semana passada, o juiz da 1ª vara Cível do Fórum de Pinheiro...