terça-feira, 23 de abril de 2024

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Fernanda Giorno de Campos

Migalheira desde novembro/2018.

Sócia do escritório Lopes & Giorno Advogados. Pós-graduada em Setores Regulados pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual pela EPM.

Migalhas de Peso Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão

Em 2023, reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos atingiram até 35%, levando muitos a abandonar o convênio. Para 2024, especula-se um aumento de 25%, gerando preocupações sobre adesões e sobrecarga no sistema público de saúde. A falta de embasamento atuarial nos aumentos destaca a necessidade de avaliação jurídica.
Migalhas de Peso SUS deve fornecer remédio de alto custo
quinta-feira, 28 de julho de 2022

SUS deve fornecer remédio de alto custo

De certo que o cidadão tem instrumentos para seguir com seu tratamento de saúde, em nome do bem maior que é a vida.
Migalhas de Peso Fraude em empréstimos consignados
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Fraude em empréstimos consignados

Diante da balança da justiça, pondera-se a manutenção da vida do mínimo existencial do consumidor que, cotejada com o aspecto patrimonial das instituições financeiras, infere-se obviamente de maior tutela jurídica, dispondo o beneficiário de boa-fé de instrumentos para fazer valer seus direitos.
Migalhas de Peso Fraude em cartão de crédito
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Fraude em cartão de crédito

É direito do consumidor ver cancelados e creditados valores indevidamente lançados na sua conta, mormente quando o consumidor contesta as transações em referência e indica que se trata de fraude.
Migalhas de Peso Morte do titular do plano de saúde
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Morte do titular do plano de saúde

É certo que o consumidor está embasado para que, mesmo com a morte do titular do plano de saúde, possa dar continuidade e permanecer no seu plano de saúde, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no fito de que estas sejam afastadas.
Migalhas de Peso Fraude em programas de milhagem
segunda-feira, 4 de julho de 2022

Fraude em programas de milhagem

Inequívoco, assim, que o consumidor dispõe de ferramentas, para tentar tanto administrativa quanto judicialmente a retomada de seus pontos que foram fraudados, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no desiderato de que estas sejam desestimuladas.
Migalhas de Peso Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde

O passo a passo do fornecimento de Imbruvica (Ibrutinibe) pelo plano de saúde vai tomando contorno.
Migalhas de Peso Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde

Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde
Migalhas de Peso Quimioterapia oral domiciliar
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Quimioterapia oral domiciliar

A recente aprovação pelo Senado, na data de 03 de junho de 2020, para que planos de saúde forneçam tratamento contra o câncer, em casa, consiste em uma significativa vitória para todos os guerreiros que estão combatendo a doença.
Migalhas de Peso O direito de voltar a sorrir em casa – O home care de um jovem rapaz
terça-feira, 2 de junho de 2020

O direito de voltar a sorrir em casa – O home care de um jovem rapaz

Fomos procurados por uma família que lutava para levar um jovem, de menos de 20 anos para casa, rapaz que foi acometido de modo permanente, com graves e severas sequelas.
Migalhas de Peso O plano de saúde deve fornecer medicamentos para tratamento das doenças?
terça-feira, 13 de novembro de 2018

O plano de saúde deve fornecer medicamentos para tratamento das doenças?

Tem-se que o rol de exclusão de fornecimento pela ANS não pode se sobrepor ao CDC, sendo qualquer limitação uma cláusula abusiva, que ofende a lei 8078/90, em especial ao seu artigo 51, remetendo-se à leitura da legislação .