sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Guimarães Hernandez
Migalheira desde outubro/2015.Sócia Fundadora da Advocacia Fernanda Hernandez. Doutora em Ciências, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2010.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada
Embargos à execução são distribuídos por dependência ao juízo da execução fiscal, enquanto a ações anulatórias se dirigiriam ao Juízo Cível, em regra.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
Fernanda Guimarães Hernandez, Isadora Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos
De como um “obiter dictum“ de um ministro tornou-se “jurisprudência” das 1ª e 2ª turmas do STJ – ou a determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito suspensivo à apelação em embargos à execução fiscal
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.430
... matéria de defesa relativa à compensação não homologada", por Fernanda Guimarães Hernandez e Rafaella Alencar Ribeiro (Advocacia Fernanda Hernandez). (Clique aqui)
- "Bônus e descontos comerciais pactuados entre o varejista e seus fornecedores não podem sofrer incidência de PIS e Cofins", por Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui)
Reforço
Natália Dupin se torna sócia-diretora do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. Sócia da unidade Rio de Janeiro, a advogada ingressou como estagiária em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.314
... aqui)
- "Liquidação antecipada do seguro garantia judicial", por Fernanda Guimarães Hernandez, Isadora Cronemberger Caixeta, Laura Maria Hypolito Pentagna Guimarães e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos (Advocacia Fernanda Hernandez). (Clique aqui)
- "Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui)
- "Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Dia nacional da conscientização...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.955
...na categoria "Tax – Brasília". Os sócios destaques foram: Fernanda Guimarães Hernandez, Blader Soares, Luciana Frattini e Rafaela Alencar. A advocacia também teve grande reconhecimento na categoria de "Public Law", tendo como destaque as sócias Fernanda Guimarães Hernandez e Isadora Cronemberger Caixeta.(Clique aqui) Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, pela "The Legal 500 Latin America". A publicação destaca em sua edição 2021 o escritório como um dos principais de advocacia da América Latina. A publicação recomendou 12 advogados, com dois destaques: O sócio Bruno Lanna Peixoto, listado...