Fernando Mânica

... (Clique aqui) 5. Instituições do Terceiro Setor Palestrante: Fernando Mânica (Clique aqui) 6. Precatórios Palestrante: Betina Grupenmacher, Rodrigo Kanayama e Diogo Zelak (Clique aqui) 7. Os Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública Palestrante: Dafne Reichel Cabral  (Clique aqui) 8. Estudos Antirromânticos Sobre Controle da Administração Pública Palestrante: Eduardo Jordão (Clique aqui) 9. Dispensa e inexigibilidade de licitação Palestrante: Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio (Clique aqui) 10. Defensoria Pública: Redimensionamento do seu Papel politico-Juridico-Social...

... Zockun (2017). 3 Op. cit. 4 Razão por que discordamos de Fernando Mânica, que circunscreve este pensamento às atividades complementares de saúde desempenhadas por particulares (MÂNICA, 2017). 5 Neste sentido: STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.864, rel. para acórdão min. Joaquim Barbosa, j. 8/8/2007, DJe de 2/5/2008. __________ BRASIL, STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.864, rel. para acórdão min. Joaquim Barbosa, j. 8/8/2007, DJe de 2/5/2008. DALLARI, Sueli Gandolfi. O Sistema Único de Saúde. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo,...

...Rodrigo Silva, 26, 8º andar), às 17h. Amanhã, os professores Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam a obra "Teoria Jurídica da Privatização - Fundamentos, Limites e Técnicas de Interação Público-Privada no Direito Brasileiro". O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1868 - 314), a partir das 18h30. O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança, no próximo dia 27, as obras "Código Civil Comentado", "Manual de Direito Civil", "Comentários da Lei de...

...para descumprir um dever que é seu. _________________________*Fernando Borges Mânica é advogado, Doutor em Direito pela USP, coordenador da Especialização em Direito Administrativo da Universidade Positivo e autor da obra "Participação privada nos serviços públicos de saúde" (FORUM, 2009).

...de empresas O representante do Instituto Atuação, advogado Fernando Borges Mânica, apresentou uma pesquisa realizada pelo Kellogg Institute for International Studies, segundo a qual as empresas doadoras em campanhas eleitorais recebem, nos 33 primeiros meses após a eleição, o equivalente a 850% do valor doado em contratos com o poder público. "É um retorno de 850% em relação à doação, que devemos chamar sim de investimento", afirma. O presidente da AVB - Agentes Voluntários do Brasil , advogado Valdir Leite Queiroz, afirmou que as doações funcionam como um crédito para as...

...Lei Federal nº 11.350/2006" (87p.), de Gustavo Justino de Oliveira e Fernando Borges Mânica; Laurinda de Fatima Dantas de Abreu, da Petrobras, de Niterói/RJ - "Manual de Direito Administrativo" (3ª edição - 292p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt; Bárbara Alves de Amorim, advogada em Petrolina/PE - "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI" (484p.) - coord. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano;   Rodrigo Vasconcellos, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de Brasília/DF - "O Estado Pós-Moderno" (309p.), de Jacques...

...Federal nº 11.350/2006" (87p.), de Gustavo Justino de Oliveira e Fernando Borges Mânica; Laurinda de Fatima Dantas de Abreu, da Petrobras, de Niterói/RJ - "Manual de Direito Administrativo" (3ª edição - 292p.), de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt; Bárbara Alves de Amorim, advogada em Petrolina/PE - "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI" (484p.) - coord. Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano; Rodrigo Vasconcellos, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, de Brasília/DF - "O Estado Pós-Moderno" (309p.), de Jacques...

MIGALHAS nº 2.141

MIGALHAS nº 2.140

MIGALHAS nº 2.139

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. NEPOTISMO OAB Paraná cria e-mail para denúncias e manifestações a favor de projeto A OAB/PR criou um e-mail para receber manifestações de apoio ao projeto de lei que trata do fim do nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná. A proposta tramita na Assembléia Legislativa e deve seguir para segunda votação hoje. As manifestações enviadas ao endereço eletrônico [email protected] serão reencaminhadas aos deputados estaduais do Paraná. Tam...