domingo, 15 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Mânica
Migalheiro desde março/2021.Doutor pela USP e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021
Irresponsabilidade de quem?
A questão passa pela análise do que se pode chamar de 'risco de desenvolvimento'. É dizer, caso algumas pessoas sofram efeitos indesejáveis de uma vacina fornecida pelo SUS, quem deve arcar com os custos de indenização?
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade....
Migalhas de Peso
sábado, 11 de outubro de 2014
Parcerias Público-Privadas na saúde: da misericórdia ao dever
Fernando Borges Mânica
A lei das PPPs foi criada com o objetivo de atrair o investimento privado em setores dependentes de infraestrutura. Por isso, previu uma série de mecanismos voltados à garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2013
Divergência de opiniões na audiência pública sobre financiamento de campanhas
Divergência de opiniões na audiência pública para debater o financiamento de campanhas políticas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de abril de 2006
Confira as principais notícias da semana na OAB/PR
OAB/PR
Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR.
NEPOTISMO
OAB Paraná cria e-mail para denúncias e manifestações a favor de projeto
A OAB/PR criou um e-mail para receber manifestações de apoio ao projeto de lei que trata do fim do nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná. A proposta tramita na Assembléia Legislativa e deve seguir para segunda votação hoje. As manifestações enviadas ao endereço eletrônico [email protected] serão reencaminhadas aos deputados estaduais do Paraná.
Tam...