Flaviana Rampazzo

... segurado. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Flaviana Rampazzo aborda a responsabilidade civil e evolução de prova de culpa para um enfoque objetivo, priorizando o nexo causal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Oksandro Gonçalves explora a racionalidade limitada aplicada aos contratos, conectando Direito, Economia e Psicologia. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Carlos E. Elias de Oliveira trata da experiência europeia em Direito das Sucessões envolvendo direitos reais estrangeiros e aponta solução para o Brasil. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam...

... Janeiro.3 Nos dias atuais, dano “existencial” é a pesquisa de Flaviana Rampazzo.4 Dano “social” é a pesquisa de Yuri Fisberg. Este autor, integrante do Ministério Público de São Paulo, lembra o Enunciado 456 da V Jornada de Direito Civil e percebeu que “A problemática da função da responsabilidade civil extrapola a análise intrínseca do instituto; constitui verdadeira reflexão filosófica sobre o papel do Direito”.5 As paredes e atribuições dos setores de Recursos Humanos, dos Departamentos Médicos e afins internos às empresas já são insuficientes para enfrentar os temas das doenças e acidentes de trabalho....

...s fiscais volta à tona. Veja as considerações da professora Flaviana Rampazzo. (Clique aqui) Migalhas Edilícias No caso de resolução do contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, por culpa do adquirente, seria aplicável o CDC ou a lei da alienação fiduciária? Demétrio Beck da Silva Giannakos analisa questão e debate sobre a constituição em mora. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Casamento e união estável homoafetiva? Leandro Reinaldo da Cunha faz apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Ao analisar como os conflitos...

... https://exame.com/bussola/pedidos-de-demissao-no-brasil-batem-recorde-apesar-da-crise/ . Acesso em 25 out. 2022. SOARES, Flaviana Rampazzo. Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2017.E-book. ISBN 978-85-361-9276-5. Disponível em: https://app.vlex.com/#/search/jurisdiction:BR+content_type:4/bem+estar+organizacional/p5/WW/vid/696116557. Acesso em 12 out. 2022.

... saúde diante da Covid-19. maio 2020. Disponível aqui.2 SOARES, Flaviana Rampazzo. Consentimento informado: panorama e desafios. In, ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo. Responsabilidade civil: novas tendências. Indaiatuba: Foco. 2017, p. 480.3 WESENDONCK, Tula. A responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19. maio 2020. Disponível aqui. 4 José Roberto Goldim (11) explica que “A maior diferença entre o Uso Compassivo e o Uso Off Label é o volume de conhecimento associado aos riscos com o uso da droga. O Uso Off Label, por utilizar um produto já disponível comercialmente, tem um grande...

...e aqui)Migalhas de Responsabilidade CivilNa coluna de hoje, Flaviana Rampazzo e Romualdo Baptista acreditam que a opção brasileira para reduzir ou amenizar os prejuízos das companhias aéreas foi a de editar a lei 14.034/20, impondo a sua absorção ao usuário, contrariando toda a lógica da legislação anterior a respeito da matéria. (Clique aqui)Migalhas de Proteção de DadosIsadora Maria Roseiro Ruiz e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira realizam estudo de caso concernente ao Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente (SIMI) do governo do Estado de SP e analisam as principais problemáticas relativas...