terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Flávio Henrique Unes Pereira
Migalheiro desde julho/2015.Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diretor Jurídico da FIESP. Sócio de Silveira & Unes Advogados.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
A responsabilização das plataformas de intermediação de transporte coletivo no âmbito regulatório
A coluna aborda como a intermediação digital do transporte coletivo reacende o debate sobre responsabilidade regulatória das plataformas e os limites entre mediação e prestação do serviço.
TV Migalhas 
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Ministro Flávio Dino lembra morte de Bruno e Dom ao julgar ausência de lei para proteção do Pantanal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de abril de 2021
OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"
Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais
Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho
Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o congresso debate temáticas atuais e que impactam diretamente na vida dos cidadãos, sob a luz do direito administrativo....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de maio de 2018
STF inicia julgamento de ação contra dispositivo da reforma trabalhista
Para a autora PGR, texto afeta gratuidade da Justiça. Julgamento será retomado na quinta....
TV Migalhas 
quarta-feira, 25 de abril de 2018
Flávio Pereira Lima - Arbitragem em conflitos nas Sociedades de Advogados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Iluminuras entrevista Luciane Tamagnini sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família
O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "A Intervenção Estrangeira Durante a Revolta", de Joaquim Nabuco, publicada em 1896. O livro reproduz uma série de artigos publicados no jornal do Commercio sobre a intervenção estrangeira durante a Revolta da Esquadra, em 1893.
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